quarta-feira, 22 de maio de 2019
Pular Links de Navegação
PUBLICAÇÃO

27/12/2018


Atos Assinados pelo Presidente

Lei nº 5.431, de 26/12/18 - Dispõe sobre a distribuição gratuita de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente nos cartórios de registro civil do Município de Mauá.

Lei nº 5.432, de 26/12/18 - Dispõe sobre o conjunto de exames preventivos destinados aos homens durante o pré-natal da parceira, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo.

Lei nº 5.433, de 26/12/18 - Obriga a divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas no Município de Mauá, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término.

Lei nº 5.434, de 26/12/18 - Dispõe sobre a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas por meio de correspondências oficiais do Município de Mauá.

Lei nº 5.435, de 26/12/18 - Dispõe sobre o reconhecimento e acréscimo da nomenclatura de "Polícia Municipal" junto a Guarda Civil Municipal de Mauá, em consonância com a Lei Federal nº 13.022/2014.

Lei nº 5.436, de 26/12/18 - Altera o Art. 5º da Lei nº 4.902/2013, que cria a Semana Municipal de Economia Solidária, a ser comemorada entre os dias 09 a 15 de dezembro e o Dia Municipal de Economia Solidária, a ser comemorado em 15 de dezembro.

TítuloChamadaPublicação
Ato Assinado pela Presidência Portaria nº 189/2019.21-mai-19 10:01
Ato Assinado pelo Presidente Decreto Legislativo nº 02/2019.18-abr-19 19:37
Atos Assinados pela Presidência Leis nº 5.468 e 5.469/2019.16-abr-19 15:49
Convocação de sessão extraordinária de julgamento. Processo nº 2.472 - ADM 01/2019. Denúncia por infração político-administrativa. Denunciado: Átila Cesar Monteiro Jacomussi.16-abr-19 14:33
Convocação de sessão extraordinária de julgamento. Processo nº 2.473 – ADM 02/2019. Denúncia por infração político-administrativa. Denunciado: Átila Cesar Monteiro Jacomussi.16-abr-19 14:32
Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 124/2019.10-abr-19 09:27
Ato Assinado pelo Presidente Decreto Legislativo nº 01/2019.08-abr-19 10:41
Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 119/2019.28-mar-19 15:18
Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 098/2019.13-mar-19 09:44
Atos Assinados pelo Presidente Disposições das Leis nº 5.422 e 5.423/2018.08-mar-19 11:25
Atos Assinados pelo Presidente Leis nº 5.454 a 5.462/2019.08-mar-19 11:17
ato assinado presidente Portaria nº 082 de 28 de Fevereiro de 2019.01-mar-19 15:07
Ato assinado Presidente Lei nº 5.451, de 25 de Fevereiro de 2019.25-fev-19 11:43
Ato assinado Presidente Portaria nº 075, de 15 de Fevereiro de 2019.19-fev-19 09:34
Ato assinado Presidente Lei nº 5.448, de 18 de Fevereiro de 2019.18-fev-19 11:39
Ato assinado pelo Presidente Lei 5.413 de 22 de Novembro de 2018.15-fev-19 14:54
Ato assinado Presidente Lei 5.445 de 08 de Fevereiro de 2019.15-fev-19 14:23
Ato Assinado pela Presidência Portaria nº 062/2019.06-fev-19 16:28
Ato Assinado pela Presidência Portaria nº 063/201906-fev-19 15:13
Atos Assinados pelo Presidente Portaria nº 30 e 31/2019.18-jan-19 09:37
12345678910...