sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
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PUBLICAÇÃO

05/06/2019


Atos Assinados pela Mesa Diretora

PORTARIA Nº 196 DE 29 DE MAIO DE 2019 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora SANDRA REGINA PEREIRA, titular do cargo de RECEPCIONISTA, referência 6, a partir de 24 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 197 DE 29 DE MAIO DE 2019 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor SEBASTIAO APARECIDO VIEIRA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 29 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 198 DE 29 DE MAIO DE 2019 - Exonerar, a partir de 03 de junho de 2019, o servidor senhor JUNIOR BARBOSA, titular do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, referência 91, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 199 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor AMBROSIO DOS SANTOS JUNIOR, titular do cargo de TAQUIGRAFO, referência 13, designado para a função de confiança de CONTROLADOR INTERNO, referência 32, a partir de 22 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 200 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Exonerar, a partir de 03 de junho de 2019, o servidor senhor ALEX COELHO BRAGA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELACOES COMUNITARIAS E DE ARTICULAÇAO POLITICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 201 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Exonerar, a partir de 03 de junho de 2019, o servidor senhor KEDYSSON NOLETO GOMES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELACOES COMUNITARIAS E DE ARTICULAÇAO POLITICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 202 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor DINIZ MEDEIROS ARAUJO, a partir de 03 de junho de 2019.

PORTARIA Nº 203 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Nomear, para o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 91 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora VANDREA PEREIRA DA COSTA CANELHAS, a partir de 03 de junho de 2019.

PORTARIA Nº 204 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor RAFAEL NATAL, a partir de 03 de junho de 2019.

PORTARIA Nº 205 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (catorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor CICERO LOPES DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇOES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 18 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 206 DE 31 DE MAIO DE 2019 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 85 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora MARLI LEÃO DA SILVA, a partir de 03 de junho de 2019.

PORTARIA Nº 207 DE 31 DE MAIO DE 2019 - Prorrogar, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora SANDRA REGINA PEREIRA, titular do cargo de RECEPCIONISTA, referência 6, a partir de 30 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 208 DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Exonerar, a partir de 03 de junho de 2019, a servidora senhora RAYMUNDA NONATO DOS SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELACOES COMUNITARIAS E DE ARTICULAÇAO POLITICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 209 DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora RENATA KLEYR NEVES TINOCO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELACOES COMUNITARIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 30 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 210 DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Exonerar, a partir de 03 de junho de 2019, o servidor senhor FELIPE DE OLIVEIRA VIEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELACOES COMUNITARIAS E DE ARTICULAÇAO POLITICA, referência 81, de provimento em comissão.

TítuloChamadaPublicação
Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 437 a 447/2019.04-dez-19 10:06
Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 433 a 436/19.27-nov-19 10:30
Ato Assinado pela Mesa Diretora Portaria nº 431/19.25-nov-19 16:32
Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 425 a 430 e 432/19.21-nov-19 15:29
Ato Assinado pela Mesa Diretora Portaria nº 424/1913-nov-19 09:34
Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nºs 421 a 423/1911-nov-19 15:51
Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nºs 398 e 400 a 420/1906-nov-19 10:40
Errata Errata na Publicação da Portaria nº 397/1931-out-19 10:42
Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nºs 392 a 395 e 398/1930-out-19 16:14
Ato Assinado Pelo Presidente Portaria nº 377/1924-out-19 09:18
Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 387, 388 e 391/2019.23-out-19 09:17
Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nºs 374 a 376 e 378 a 386/1916-out-19 10:28
Ato Assinado pela Mesa Diretora Portaria nº 373/1911-out-19 14:54
Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 361 a 372/19.09-out-19 11:32
Ato Assinado pela Mesa Diretora Portaria nº 348/19.26-set-19 14:47
Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 335, 336, 342 a 347/19.26-set-19 11:16
Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 326 a 332/2019.18-set-19 09:28
Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 319 a 325/19.11-set-19 10:21
Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nºs 306 a 312 e 315 a 318/1909-set-19 09:36
Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 301 a 305/19.28-ago-19 09:30
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