sábado, 29 de fevereiro de 2020
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PUBLICAÇÃO

17/06/2019


Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo

Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo:
LEI Nº 5.476, DE 14/6/2019 – Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores e empregados públicos de Mauá, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.554, DE 12/6/2019 – Altera dispositivo do Decreto nº 6.465, de 27 de agosto de 2003, que estabelece o Regulamento Geral do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá – Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002.
PORTARIA Nº 11.260, DE 14/6/2019 – Altera a Portaria nº 11.165, de 26 de outubro de 2018, que nomeia os membros da Comissão Especial de Gestão de Crise Financeira, instituída pelo Decreto nº 8.474, de 2 de outubro de 2018.

TítuloChamadaPublicação
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.650 e 8.659/202028-fev-20 17:12
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.583, Decretos 8.654, 8.655 e 8.656, e Portarias 11.349 e 11.350/202020-fev-20 16:26
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.657/202019-fev-20 16:30
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portaria 11.348/202012-fev-20 17:01
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.653/202011-fev-20 17:06
Despacho assinado pelo Prefeito Atila Jacomussi Deferimento do pedido de qualificação como Organização Social de Saúde do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar - IBDAH11-fev-20 17:05
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portarias 11.346 e 11.347/202010-fev-20 17:11
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.651 e 8.652 e Portarias 11.343, 11.344 e 11.345/202004-fev-20 17:00
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.634, 8.645 e 8.649/202003-fev-20 16:32
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8647/202031-jan-20 16:57
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8646 e 8648 e Portaria 11342/2020.30-jan-20 16:40
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portaria 11.341/202029-jan-20 10:35
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.644 e Portaria 11.340/202027-jan-20 15:59
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portaria 11.339/202024-jan-20 16:36
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.643/202021-jan-20 15:39
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.642/202020-jan-20 16:37
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portaria 11.338/202017-jan-20 15:48
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.581/202016-jan-20 15:44
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Despachos 01 e 02, Leis 5.579 e 5.580, e Decretos 8.640 e 8.641/202015-jan-20 16:50
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.578 e Decreto 8.639/202014-jan-20 19:08
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