segunda-feira, 16 de setembro de 2019
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PUBLICAÇÃO

02/09/2019


Ato Assinado pelo Presidente

Lei nº 5.513, de 02/09/19 - Altera a Lei nº 5.139/2016, que regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros - Táxi, no Município de Mauá.

 
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TítuloChamadaPublicação
Atos Assinados pelo Presidente Portarias nº 313 e 314/2019.04-set-19 15:07
Ato Assinado pelo Presidente Lei nº 5.513/2019.02-set-19 15:55
Atos Assinados pelo Presidente Decretos Legislativos nº 09 e 10/2019.29-ago-19 09:14
Ato Assinado pelo Presidente Decreto Legislativo nº 08/2019.23-ago-19 15:47
Atos Assinados pelo Presidente Leis nº 5.501 e 5.502 de 2019.13-ago-19 17:06
Atos Assinados pelo Presidente Decretos Legislativos nº 06 e 07/2019.12-ago-19 10:10
Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 270/2019.31-jul-19 09:17
Ato Assinado pelo Presidente Lei nº 5.485/2019.23-jul-19 13:31
Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 256/2019.17-jul-19 09:38
Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº245, de 01 Julho de 2019.03-jul-19 10:02
Ato assinado pelo Presidente Decreto Legislativo nº 05,de junho de 2019.01-jul-19 14:24
Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 236/2019.19-jun-19 16:25
Atos Assinados pelo Presidente Resolução nº 02/19 e Decreto Legislativo nº 04/19.14-jun-19 11:27
Atos Assinados pelo Presidente Portarias nº 213 a 217/2019.07-jun-19 12:10
Concurso Público Rerratificação do item 4, Capítulo II do Edital de abertura de inscrições.07-jun-19 11:14
Ato Assinado pelo Presidente Resolução nº 01/2019.30-mai-19 15:02
Ato Assinado pela Presidência Decreto Legislativo nº 03/2019.30-mai-19 14:58
Ato Assinado pela Presidência Portaria nº 191/2019.24-mai-19 10:46
Ato Assinado pela Presidência Portaria nº 189/2019.21-mai-19 10:01
Ato Assinado pelo Presidente Decreto Legislativo nº 02/2019.18-abr-19 19:37
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