Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 319 a 325/19.
PORTARIA Nº 319 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora SUELI DE SOUZA MEDEIROS, a partir de 06 de setembro de 2019.
PORTARIA Nº 320 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MAGDA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LIPPI, titular do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, referência V, designada para a função de confiança de ENCARREGADO DE SECRETARIA, referência 30, a partir de 31 de agosto de 2019.
PORTARIA Nº 321 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 - Conceder, nos termos do art. 74 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade ao senhor servidor ISAIAS PEREIRA BARROS a partir de 06 de setembro de 2019.
PORTARIA Nº 322 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 - Exonerar, a partir de 09 de setembro de 2019, o servidor senhor PAULO FELIPE DE OLIVEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELACOES COMUNITARIAS E DE ARTICULAÇÃO POLITICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 323 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 - O servidor REINALDO SALLA MARTINS, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, referência III, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, referência V, senhora MAGDA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LIPPI, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 31/08/2019 a 27/09/2019, por motivo de licença para tratamento de saúde e férias.
PORTARIA Nº 324 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor EVANIO CRISOSTOMO SALGUEIRO SOUZA, a partir de 10 de setembro de 2019.
PORTARIA Nº 325 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor CICERO LOPES DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇOES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 04 de setembro de 2019.