segunda-feira, 6 de julho de 2020
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PUBLICAÇÃO

26/09/2019


Atos Assinados pelo Presidente

Lei nº 5.518, de 23/09/19 - Dispõe sobre a gratuidade em eventos culturais e esportivos no município a menores de idade até 12 anos e idosos acima de 60 anos.

Lei nº 5.519, de 23/09/19 - Cria o banco de materiais ortopédicos no Município de Mauá.

Disposições da Lei nº 5.503, de 13/08/19 - Sanciona os incisos V e VI, do § 1º, Art. 6º da Lei nº 5.503, que cria o Fundo Municipal de Fomento à Economia Solidária.

Disposições da Lei nº 5.507, de 15/08/19 - Sanciona o Art. 3º da Lei nº 5.507, que institui a "Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Anorexia Nervosa e Bulimia Nervosa", a ser realizada na última semana de janeiro.

TítuloChamadaPublicação
Atos Assinados pelo Presidente Disposições da Lei 5.594, Lei 5.602 e Resoluções nº 03 a 06 de 2020.03-jul-20 12:04
Atos Assinados pelo Presidente Decretos Legislativos nº 03 e 04/2020.29-jun-20 12:29
Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 156/2020.29-jun-20 11:32
Atos assinados pelo Presidente Portarias nº 151 a 153/2020.25-jun-20 10:52
Atos Assinados pelo Presidente Portaria nº 148/2020.19-jun-20 16:41
Atos Assinados pelo Presidente Decreto Legislativo nº 02 de 2020 e Resoluções nº 01 e 02 de 2020.24-mar-20 16:07
Ato Assinado pelo Presidente Disposições da Lei nº 5.578/2020.06-mar-20 10:40
Ato Assinado pela Presidência Portaria nº 092/2020.05-mar-20 10:10
Ato Assinado pela Presidência Ato nº 02/202028-fev-20 11:22
Atos Assinados pelo Presidente Portarias nº 069 e 070/2020.27-fev-20 15:08
Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 58/202017-fev-20 10:10
Ato Assinado pelo Presidente Lei nº 5.582/202017-fev-20 09:43
Ato Assinado pelo Presidente Decreto Legislativo nº 01/2020.12-fev-20 15:09
Atos Assinados Pelo Presidente Portarias nº 46 e 47/2020.07-fev-20 14:26
Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 031/2020.28-jan-20 11:38
Atos Assinados pelo Presidente Portaria nº 469 a 471/2019.27-jan-20 15:44
Ato Assinado pelo Presidente Ato nº 01/202015-jan-20 16:58
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO Aviso de Anulação de Licitação Convite nº 04/201919-dez-19 11:55
Ato Assinado pelo Presidente Lei nº 5.573/201919-dez-19 10:50
Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 464/201913-dez-19 18:14
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