quarta-feira, 23 de outubro de 2019
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PUBLICAÇÃO

07/10/2019


Ato Assinado pelo Presidente

Decreto Legislativo nº 11, de 04/10/19 - Concede o título de “Cidadã Mauaense” à escritora Miriam Baltaduonis.

TítuloChamadaPublicação
Ato Assinado pelo Presidente Lei nº 5.228/19.08-out-19 16:04
Ato Assinado pelo Presidente Decreto Legislativo nº 11/2019.07-out-19 17:08
Ato Assinado pelo Presidente Resolução nº 03/2019.04-out-19 12:05
Atos Assinados pelo Presidente Portarias nº 349 e 350/2019.26-set-19 15:21
Atos Assinados pelo Presidente Leis nº 5.518 e 5.519 e Disposições das Leis nº 5.503 e 5.507.26-set-19 11:44
Atos assinados pelo Presidente Portarias nº 337 a 341/2019.19-set-19 17:06
Atos Assinados pelo Presidente Portarias nº 333 e 334/2019.16-set-19 13:29
Atos Assinados pelo Presidente Portarias nº 313 e 314/2019.04-set-19 15:07
Ato Assinado pelo Presidente Lei nº 5.513/2019.02-set-19 15:55
Atos Assinados pelo Presidente Decretos Legislativos nº 09 e 10/2019.29-ago-19 09:14
Ato Assinado pelo Presidente Decreto Legislativo nº 08/2019.23-ago-19 15:47
Atos Assinados pelo Presidente Leis nº 5.501 e 5.502 de 2019.13-ago-19 17:06
Atos Assinados pelo Presidente Decretos Legislativos nº 06 e 07/2019.12-ago-19 10:10
Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 270/2019.31-jul-19 09:17
Ato Assinado pelo Presidente Lei nº 5.485/2019.23-jul-19 13:31
Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 256/2019.17-jul-19 09:38
Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº245, de 01 Julho de 2019.03-jul-19 10:02
Ato assinado pelo Presidente Decreto Legislativo nº 05,de junho de 2019.01-jul-19 14:24
Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 236/2019.19-jun-19 16:25
Atos Assinados pelo Presidente Resolução nº 02/19 e Decreto Legislativo nº 04/19.14-jun-19 11:27
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