Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 361 a 372/19.
PORTARIA Nº 361 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - Exonerar, a partir de 01 de outubro de 2019, o servidor senhor PAULO BONFIM VIEIRA LIMA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 362 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - Exonerar, a partir de 01 de outubro de 2019, o servidor senhor CARLOS ROBERTO CALISTO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 363 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Exonerar, a partir de 02 de outubro de 2019, a servidora senhora LUCY DE SOUZA LIMA, titular do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, referência 91, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 364 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCO ANTONIO BARBOSA SOUZA, a partir de 03 de outubro de 2019.
PORTARIA Nº 365 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 91 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ESTEVAO CORDEIRO CRUZ, a partir de 03 de outubro de 2019.
PORTARIA Nº 366 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor JOAB CORDEIRO DOS SANTOS, a partir de 04 de outubro de 2019.
PORTARIA Nº 367 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora LUCY DE SOUZA LIMA, titular do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA, referência 91, a partir de 23 de setembro de 2019.
PORTARIA Nº 368 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 - Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 03 (três) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora ANNE CAROLINE DA SILVA SIBULA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 02 de outubro de 2019.
PORTARIA Nº 369 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ERICA MARTINS DE ANDRADE, a partir de 04 de outubro de 2019.
PORTARIA Nº 370 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Designa o servidor Reinaldo Salla Martins para compor a equipe de apoio ao Pregoeiro, instituída através da Portaria nº 124, de 03 de abril de 2019, em substituição ao servidor Michel França Alves de Lima.
PORTARIA Nº 371 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Designa os servidores Magda Aparecida Alves de Oliveira Lippi e Ademir Santana Crizol para integrarem a comissão de Avaliação de Desempenho, instituída através da Portaria nº 281, de 25 de junho de 2015, em substituição aos servidores Reinaldo Salla Martins e Luiz Claudio da Silva, respectivamente.
PORTARIA Nº 372 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 13 (treze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MARIA IRANEIDE MARQUES RODRIGUES GOMES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 24 de setembro de 2019.