EXTRATO DE CONTRATOS - JANEIRO - AJUSTES
CTR N.01/20;Proc.12648/19;Contratada:Paulista Obras e Pavimentação Ltda;Objeto:Prest.de serv. para locação de viaturas para a guarda municipal;Prazo:Até 180 dias;Valor Mensal: R$248.560,00; Ass:09/01/20
CTR N.04/20;Proc.6299/19;Contratada:Mauá Empreendimentos e Participações Ltda;Objeto:Prest.de serviços de construção de 2 (duas) quadras para sepultamento,no cemitério Santa Lídia;Prazo de Execução:03 meses;Prazo de Vigência:12 meses; Valor: R$528.830,33; Ass:22/01/20
TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.02/20;PERMISSIONÁRIO:Igreja Assembleia de Deus Ministério da Fé;Objeto:Permitido,a título gratuito,com dispensa de licitação,o uso de área pública,nos termos do Decreto n.8.628/2019 de 20/12/2019,expedido nos autos do proc.adm.n.3702/17;Prazo:Indeterminado;Ass:10/01/20
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO N.03/20;AUTORIZADO:Circo Soares e Arantes Ltda (Black Circus);Objeto:Realização de espetáculos circenses;Período:10/01/2020 a 17/02/2020;Ass:10/01/20
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO N.05/20; AUTORIZADO: M.S.Churros e Eventos Brasileirinho Ltda; Objeto:Realização do 1.º Festival de Sorvete e Cannoli de Mauá;Período:31/01/2020 a 02/02/2020;Ass:29/01/20
2.Termo de Aditamento ao Ctr.06/18;Proc.10962/17; Contratada: Santo André Planos de Assistência Médica Ltda;Objeto:Prorr.de pz c/reajuste,ref.a prest.de serv.de convênio médico aos servidores públicos da Prefeitura de Mauá;Prazo:12 meses; Reajuste:7,3179%;Valor Total Mensal:R$1.735.310,50;Valor Total Anual:R$20.823.726,00;16/01/20
2.Termo de Aditamento ao Ctr.09/18;Proc.5353/17; Contratada: Primeira Novação Loc.e Transp LtdaME;Objeto:Prorr.de pz c/reajuste,ref.a loc.de Caminhão equipado c/baú p/transporte de cargas diversas c/tripulação e combustível inclusos,e quilometragem livre,p/a Secr.de Educação;Vigência:12 meses; Reajuste:7,317910%;Valor Total:R$811.323,40;31/01/20
1.TERMO DE ADITAMENTO À ARP N.22/19;Proc.16883/18; compromissário Fornecedor: Tegeda Comercialização e Distribuição Ltda;Objeto:Aditamento do item 09 do lote 02 da ata 22/2019 em 25% do valor estimado para a Ata.Ass:16/01/20
1.Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n.01/18; Proc.14252/19; OSC:Casa da Criança "Auta de Souza" de Mauá; Objeto:Adit.de valor ref.a exec.de PAC-Progr.de Atend.à Criança. Atendimento de demanda de Educação Infantil,na modalidade de Creche;Valor:R$128.640,00;Ass:06/01/20
1.Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n.02/18; Proc.14259/19; OSC:C.de Ass.São Pedro/Creche bem Me Quer/ CASSAP;Objeto:Adit.de valor ref.a exec.de PAC-Progr.de Atend.à Criança.Atendimento de demanda de Educação Infantil,na modalidade de Creche;Valor:R$105.600,00;Ass:06/01/20
1.Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n.03/18; Proc.14260/19; OSC:Ass.Educativa Madre Vincenza;Objeto:Adit.de valor ref.a exec.de PAC-Progr.de Atend.à Criança.Atendimento de demanda de Educação Infantil,na modalidade de Creche; Valor:R$96.000,00;Ass:06/01/20
1.Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n.04/18; Proc.14263/19;OSC:Ass. Comunitária Osvaldo Alexandro Jesus; Objeto:Adit.de valor ref.a exec.de PAC-Progr.de Atend.à Criança.Atendimento de demanda de Educação Infantil,na modalidade de Creche;Valor:R$117.120,00;Ass:06/01/20
1.Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n.01/19; Proc.20.701/18;OSC:Inst.de Incentivo à Vida-Casa de Acolhida Isabel Soler;Objeto:Serv.de Acolhimento Institucional p/ Idosos,no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade;VIGÊNCIA:12 meses; VALOR:R$1.074.700,00; Ass:06/01/20
1.Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n.05/19; Proc.20.703/18;OSC:Assoc.Assistencial Zaíra Mansur Sadek; Objeto:Serv.Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta ComplexidadeServ.de Acolhimento Institucional p/ Idosos,na modalidade Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI);Vigência:12 meses; Valor:R$429.880,00; Ass:06/01/20
1.Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n.06/19; Proc.21.399/18;OSC:Lar do Menor de Mauá;Objeto:Serv.de Acolhimento Institucional p/Crianças e Adolescentes-SAICA,no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade; Vigência:12 meses;Valor:R$1.104.000,00;Ass:06/01/20
1.Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n.07/19; Proc.20693/18;OSC:Nova EraNovos Tempos;Objeto:Serv.de Convivência e Fortalec.de Vínculos p/crianças e adolescentes entre 06 a 15 anos,e adolescentes entre 15 a 17 anos; Vigência:12 meses; Valor:R$51.300,00;Ass:06/01/20
1.Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n.08/19; Proc.20.694/18;OSC:Assoc.Estrela Azul;Objeto:Serv.de Convivência e Fortalec.de Vínculos (SCFV),no âmbito da Proteção Social Básica;Vigência:12 meses; Valor:R$159.550,00; Ass:06/01/20
1.Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n.09/19; Proc.20707/18;OSC:Assoc.de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mauá;Objeto:Serv.de Proteção Social Especial p/Pessoas c/ Deficiência e suas famílias,no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade,na modalidade pessoa c/ deficiência intelectual;Valor:R$76.440,00;Vigência:12 meses; Ass:06/01/20
1.Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n.10/19; Proc.21.401/18;OSC:Assoc.dos Pais e Amigos dos Surdos de Mauá-APASMA;Objeto:Serv.de proteção social p/pessoas c/deficiência e suas famílias,na modalidade pessoa c/deficiência auditiva,no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade; Valor:R$50.400,00;Vigência:12 meses;Ass:06/01/20
2.Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n.25/18; Proc.12069/17;OSC:Recanto Infantil Tia Célia; Objeto: Serv. Convivência e Fortalecimento de VínculosProteção Social Básica;Vigência:12 meses;Valor:R$250.800,00;Ass:06/01/20
Atila César Monteiro Jacomussi-Prefeito