domingo, 25 de outubro de 2020
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PUBLICAÇÃO

24/03/2020


Atos Assinados pelo Presidente

Decreto Legislativo nº 02, de 24/03/2020 - Concede título de “Cidadão Mauaense” ao Pastor Jose Wellington Bezerra da Costa, pelos relevantes serviços prestados a Cidade de Mauá.

Resolução nº 01, de 24/03/2020 - Altera o § 1º do Art.133 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Resolução nº 02, de 24/03/2020 - Dispõe sobre procedimentos, regras e trâmites legislativos especiais visando prevenir a infecção e a propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Mauá.

TítuloChamadaPublicação
Ato Assinado pelo Presidente Resolução nº 10/2020.23-out-20 15:02
Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 240/2020.21-out-20 12:27
HOMOLOGAÇÃO Homologação Convite nº 07/202021-out-20 09:53
Ato Assinado pelo Presidente Lei nº 5.467/2020.13-out-20 12:35
Ato Assinado pela Mesa Diretora Emenda à Lei Orgânica nº 09/2020.09-out-20 10:21
Pregão nº 07/2020 Abertura de licitação. Objeto: contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Mauá.08-out-20 14:05
Ato Assinado pelo Presidente Lei nº 5.64029-set-20 15:22
Ato Assinado pelo Presidente Resolução nº 09/2020.22-set-20 10:50
Ato Assinado pelo Presidente Resolução nº 08/202015-set-20 16:48
Atos Assinados pelo Presidente Leis nº 5.628 a 5.633/2020.15-set-20 16:22
Atos Assinados pelo Presidente Leis nº 5.625 e 5.626/2020.11-set-20 15:45
Ato Assinado pelo Presidente Resolução nº 07/202021-ago-20 10:20
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 04/202018-ago-20 09:53
Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 159/2020.09-jul-20 13:23
Atos Assinados pelo Presidente Disposições da Lei 5.594, Lei 5.602 e Resoluções nº 03 a 06 de 2020.03-jul-20 12:04
Atos Assinados pelo Presidente Decretos Legislativos nº 03 e 04/2020.29-jun-20 12:29
Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 156/2020.29-jun-20 11:32
Atos assinados pelo Presidente Portarias nº 151 a 153/2020.25-jun-20 10:52
Atos Assinados pelo Presidente Portaria nº 148/2020.19-jun-20 16:41
Atos Assinados pelo Presidente Decreto Legislativo nº 02 de 2020 e Resoluções nº 01 e 02 de 2020.24-mar-20 16:07
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