quinta-feira, 2 de abril de 2020
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PUBLICAÇÃO

24/03/2020


Atos Assinados pelo Presidente

Decreto Legislativo nº 02, de 24/03/2020 - Concede título de “Cidadão Mauaense” ao Pastor Jose Wellington Bezerra da Costa, pelos relevantes serviços prestados a Cidade de Mauá.

Resolução nº 01, de 24/03/2020 - Altera o § 1º do Art.133 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Resolução nº 02, de 24/03/2020 - Dispõe sobre procedimentos, regras e trâmites legislativos especiais visando prevenir a infecção e a propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Mauá.

TítuloChamadaPublicação
Atos Assinados pelo Presidente Decreto Legislativo nº 02 de 2020 e Resoluções nº 01 e 02 de 2020.24-mar-20 16:07
Ato Assinado pelo Presidente Disposições da Lei nº 5.578/2020.06-mar-20 10:40
Ato Assinado pela Presidência Portaria nº 092/2020.05-mar-20 10:10
Ato Assinado pela Presidência Ato nº 02/202028-fev-20 11:22
Atos Assinados pelo Presidente Portarias nº 069 e 070/2020.27-fev-20 15:08
Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 58/202017-fev-20 10:10
Ato Assinado pelo Presidente Lei nº 5.582/202017-fev-20 09:43
Ato Assinado pelo Presidente Decreto Legislativo nº 01/2020.12-fev-20 15:09
Atos Assinados Pelo Presidente Portarias nº 46 e 47/2020.07-fev-20 14:26
Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 031/2020.28-jan-20 11:38
Atos Assinados pelo Presidente Portaria nº 469 a 471/2019.27-jan-20 15:44
Ato Assinado pelo Presidente Ato nº 01/202015-jan-20 16:58
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO Aviso de Anulação de Licitação Convite nº 04/201919-dez-19 11:55
Ato Assinado pelo Presidente Lei nº 5.573/201919-dez-19 10:50
Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 464/201913-dez-19 18:14
Ato Assinado pela Mesa Diretora Ato nº 03/2019.13-dez-19 11:22
Ato Assinado Pelo Presidente Lei nº 5.558/2019.03-dez-19 14:56
Atos Assinados pelo Presidente Decretos Legislativos nº 28 a 30/2019.27-nov-19 14:35
Ato assinado pelo Presidente Lei nº 5.542/201922-nov-19 08:34
Ato Assinado pelo Presidente Ato nº 02/2019.11-nov-19 13:34
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