terça-feira, 26 de outubro de 2021
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PUBLICAÇÃO

14/04/2020


Errata/Despacho de Autorização / Despacho de Ratificação Ref.: Processo Administrativo nº 3509/2.020

Errata
Na publicação do dia 09/04/2020, onde se lê: “Despacho de Autorização, Ref.: Processo Administrativo nº 3508/2.020”, leia se: “Despacho de Autorização, Ref.: Processo Administrativo nº 3509/2.020”. Luís Carlos Casarin – Secretário de Saúde.
Na publicação do dia 09/04/2020, onde se lê: “Despacho de Ratificação, Ref.: Processo Administrativo nº 3508/2.020”, leia se: “Despacho de Ratificação, Ref.: Processo Administrativo nº 3509/2.020” Atila Jacomussi – Prefeito do Município de Mauá.

Despacho de Autorização
Ref.: Processo Administrativo nº 3508/2.020
Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO EXCLUSIVA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19, EM HOSPITAL DE CAMPANHA EM ESTRUTURA IMPLANTADA PELO MUNICÍPIO.
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993 c.c. Decreto Municipal nº 8.672/2.020, a dispensa de licitação para contratação da organização social ATLANTIC – TRANSPARÊNCIA E APOIO A SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.604.953/0001-97, para CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO EXCLUSIVA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19, EM HOSPITAL DE CAMPANHA EM ESTRUTURA IMPLANTADA PELO MUNICÍPIO, pelo valor mensal de R$ 1.079.900,00 (Hum milhão, setenta e nove mil e novecentos rais), por um período de até 3 meses, perfazendo o valor total de R$ 3.239.700,00 (Três milhões, duzentos e trinta e nove mil e setecentos reais). Luís Carlos Casarin – Secretário de Saúde.


Despacho de Ratificação
Ref.: Processo Administrativo nº 3508/2.020
Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO EXCLUSIVA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19, EM HOSPITAL DE CAMPANHA EM ESTRUTURA IMPLANTADA PELO MUNICÍPIO.
Considerando a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993 c.c. Decreto Municipal nº 8.672/2.020, para a contratação da organização social ATLANTIC – TRANSPARÊNCIA E APOIO A SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.604.953/0001-97, para CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO EXCLUSIVA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19, EM HOSPITAL DE CAMPANHA EM ESTRUTURA IMPLANTADA PELO MUNICÍPIO, pelo valor mensal de R$ 1.079.900,00 (Hum milhão, setenta e nove mil e novecentos rais), por um período de até 3 meses, perfazendo o valor total de R$ 3.239.700,00 (Três milhões, duzentos e trinta e nove mil e setecentos reais). ATILA JACOMUSSI – Prefeito do Município de Mauá.

TítuloChamadaPublicação
Convocatória Conselho Municipal de Saúde25-out-21 17:01
Chamada Pública 01/2021 - SS Edital de Chamamento Público para parcerias em regime de mútua cooperação com organizações da sociedade civil (OSC) envolvendo transferência de recursos financeiros mediante termo de colaboração21-out-21 16:21
Resolução CMS 16/2021 Conselho Municipal de Saúde19-out-21 09:40
Edital SS 65/2021 Seleção Pública e formação de cadastro reserva - convocação para escolha de vagas - profissionais da saúde18-out-21 16:15
Editais SS 63 e 64/2021 - Seleção Pública e Formação de Cadastro Reserva Lista de Classificação Final e Homologação e Convocação para Escolha de Vaga07-out-21 17:29
Resoluções SS 07 e 08/2021  07-out-21 09:21
Edital SS 62/2021 Seleção Pública e formação de cadastro reserva - divulgação da lista de inscrições consideradas habilitadas e inabilitadas, e lista de classificação dos candidatos inscritos no processo seletivo para os cargos de médico29-set-21 16:43
Portaria SS 02/2021 Nomeia Comissão para avaliar Chamamento Público de Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de exames de diagnóstico por imagem de mamografia27-set-21 16:34
Resolução SS 06/2021 Designa servidores para exercerem a função de Autoridade Sanitária27-set-21 16:29
Portaria SS 01/2021 Nomeia comissão para avaliar chamamento público para parcerias da Coordenadoria Especializada em regime de mútua cooperação com organizações da sociedade civil, por termo de colaboração para população geriátrica de grau III27-set-21 08:50
Edital SS 61/2021 Seleção Pública e formação de cadastro reserva - convocação para escolha de vagas - profissionais da saúde24-set-21 15:33
Edital SS 60/2021 Seleção Pública e formação de cadastro reserva - Declara o não comparecimentos para escolha de vagas24-set-21 15:29
Resoluções CMS 14 e 15/2021 Conselho Municipal de Saúde23-set-21 15:46
Edital SS 59/2021 Seleção Pública e formação de cadastro reserva - Desistências e não comparecimentos para escolha de vagas - profissionais da saúde23-set-21 14:07
Edital SS 58/2021 Seleção Pública e formação de cadastro reserva - convocação para escolha de vagas - profissionais da saúde17-set-21 16:34
Convocatórias Conselho Municipal de Saúde17-set-21 16:24
Audiência Pública Prestação de contas dos recursos destinados à Secretaria de Saúde e Fundo Municipal de Saúde - 2º quadrimestre de 202116-set-21 16:42
Edital SS 57/2021 Retifica o Edital SS 52/2021 - Abertura de Seleção Pública e formação de cadastro reserva - profissionais da saúde16-set-21 16:38
Edital SS 56/2021 Seleção Pública e formação de cadastro reserva - convocação para escolha de vagas - profissionais da saúde10-set-21 16:41
Edital SS 55/2021 Prorrogação das inscrições para Seleção Pública e formação de cadastro reserva10-set-21 16:38
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