domingo, 9 de agosto de 2020
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PUBLICAÇÃO

14/04/2020


Errata/Despacho de Autorização / Despacho de Ratificação Ref.: Processo Administrativo nº 3509/2.020

Errata
Na publicação do dia 09/04/2020, onde se lê: “Despacho de Autorização, Ref.: Processo Administrativo nº 3508/2.020”, leia se: “Despacho de Autorização, Ref.: Processo Administrativo nº 3509/2.020”. Luís Carlos Casarin – Secretário de Saúde.
Na publicação do dia 09/04/2020, onde se lê: “Despacho de Ratificação, Ref.: Processo Administrativo nº 3508/2.020”, leia se: “Despacho de Ratificação, Ref.: Processo Administrativo nº 3509/2.020” Atila Jacomussi – Prefeito do Município de Mauá.

Despacho de Autorização
Ref.: Processo Administrativo nº 3508/2.020
Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO EXCLUSIVA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19, EM HOSPITAL DE CAMPANHA EM ESTRUTURA IMPLANTADA PELO MUNICÍPIO.
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993 c.c. Decreto Municipal nº 8.672/2.020, a dispensa de licitação para contratação da organização social ATLANTIC – TRANSPARÊNCIA E APOIO A SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.604.953/0001-97, para CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO EXCLUSIVA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19, EM HOSPITAL DE CAMPANHA EM ESTRUTURA IMPLANTADA PELO MUNICÍPIO, pelo valor mensal de R$ 1.079.900,00 (Hum milhão, setenta e nove mil e novecentos rais), por um período de até 3 meses, perfazendo o valor total de R$ 3.239.700,00 (Três milhões, duzentos e trinta e nove mil e setecentos reais). Luís Carlos Casarin – Secretário de Saúde.


Despacho de Ratificação
Ref.: Processo Administrativo nº 3508/2.020
Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO EXCLUSIVA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19, EM HOSPITAL DE CAMPANHA EM ESTRUTURA IMPLANTADA PELO MUNICÍPIO.
Considerando a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993 c.c. Decreto Municipal nº 8.672/2.020, para a contratação da organização social ATLANTIC – TRANSPARÊNCIA E APOIO A SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.604.953/0001-97, para CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO EXCLUSIVA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19, EM HOSPITAL DE CAMPANHA EM ESTRUTURA IMPLANTADA PELO MUNICÍPIO, pelo valor mensal de R$ 1.079.900,00 (Hum milhão, setenta e nove mil e novecentos rais), por um período de até 3 meses, perfazendo o valor total de R$ 3.239.700,00 (Três milhões, duzentos e trinta e nove mil e setecentos reais). ATILA JACOMUSSI – Prefeito do Município de Mauá.

TítuloChamadaPublicação
Reunião Plenária Ordinária Edital de Convocação do Conselho Municipal de Saúde24-jul-20 14:45
Vigilância Sanitária: Lauda 03/2020  20-jul-20 16:28
Editais 11 e 12/2020 Seleção Pública e Formação de Cadastro Reserva - Secretaria de Saúde08-jul-20 13:46
Reunião Plenária Ordinária Edital de Convocação do Conselho Municipal de Saúde22-jun-20 11:18
Edital de Retificação 03/2020 - referente aos editais 09 e 10/2020 Abertura de Seleção Pública e formação de cadastro reserva03-jun-20 16:43
Edital 10/2020 Segunda chamada - convocação - Processo Seletivo - Secretaria de Saúde02-jun-20 15:51
Edital 09/2020 Desistência de candidatos - Processo Seletivo - Secretaria de Saúde02-jun-20 15:49
Editais de Convocação - Processo Seletivo - Secretaria de Saúde Referente ao Edital SS 03/2020 - Processo seletivo para contratação de profissionais de saúde, por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público12-mai-20 15:40
Processo Seletivo - Secretaria de Saúde - homologação Referente ao Edital SS 03/2020 - Processo seletivo para contratação de profissionais de saúde, por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público11-mai-20 10:46
Processo Seletivo - Secretaria de Saúde - resultado dos recursos e classificação final Referente ao Edital SS 03/2020 - Processo seletivo para contratação de profissionais de saúde, por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público08-mai-20 14:20
Resolução SS 02/2020 Designa servidores para exercerem a função de Autoridade Sanitária06-mai-20 15:13
Edital SS 04/2020 - lista de classificação - seleção pública e formação de cadastro reserva Referente ao Edital SS 03/2020 - Processo seletivo para contratação de profissionais de saúde, por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público04-mai-20 12:08
Errata/Despacho de Autorização / Despacho de Ratificação Ref.: Processo Administrativo nº 3509/2.020 Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO EXCLUSIVA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE14-abr-20 15:18
Edital de Chamada Pública SS 002/2020 Credenciamento de pessoas jurídicas para integrar cadastro de prestadores de serviços, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Rede Municipal DE Saúde de Mauá para enfrentamento da pandemia por Covid-1908-abr-20 16:42
Vigilância Sanitária: Lauda 02/2020  03-abr-20 15:27
RETIFICAÇÃO 2 - Edital SS 03/2020 Processo seletivo para contratação de profissionais de saúde, por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público27-mar-20 12:28
RETIFICAÇÃO - Edital SS 03/2020 Processo seletivo para contratação de profissionais de saúde, por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público20-mar-20 12:55
Edital SS 03/2020 Processo seletivo para contratação de profissionais de saúde, por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público19-mar-20 16:32
Cancelamento - Reunião Plenária Ordinária Conselho Municipal de Saúde19-mar-20 15:10
Relação dos Candidatos - eleição do Conselho Gestor de Saúde e Conselho Municipal de Saúde Gestão 2020-202211-mar-20 12:38
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