terça-feira, 22 de setembro de 2020
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PUBLICAÇÃO

06/07/2020


Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
DECRETO Nº 8.724, DE 1º/7/2020 – Regulamenta os artigos 198, 199 e 200 da Lei nº 4.968, de 1º de julho de 2014, que estabelece as condições a serem observadas para o cumprimento da outorga onerosa do direito de construir, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.725, DE 1º/7/2020 – Altera dispositivos do Decreto nº 8.543, de 21 de maio de 2019, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.371, DE 1º/7/2020 – Institui a Comissão para fiscalização e acompanhamento do pagamento das contrapartidas do Termo de Compensação Urbanística, prevista pelo Decreto nº 8.604, de 13 de novembro de 2019, e nomeia os seus membros.
PORTARIA Nº 11.373, DE 6/7/2020 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.028, de 19 de junho de 2017, que institui a Comissão de Avaliação de Desempenho.

TítuloChamadaPublicação
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.634, 5.636 e 5.638 e Decretos 8.767 e 8.768/202021-set-20 15:35
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.627/202017-set-20 16:55
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.766/202016-set-20 17:46
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.758 e 8.764/202016-set-20 17:06
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.761 e 8.762/202014-set-20 16:41
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portarias 11.393 e 11.394/202011-set-20 16:59
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.747/202011-set-20 14:55
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portaria 11.392/202009-set-20 17:03
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.760/202003-set-20 17:58
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.759 e Portaria 11.391/202003-set-20 11:19
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.755, 8.756 e 8.757/2020, e Portaria 11.390/202002-set-20 10:25
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.624/202031-ago-20 17:13
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.748/202027-ago-20 16:55
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portaria 11.389/202026-ago-20 15:22
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.623, Decretos 8.751, 8.752 e 8.754, e Portarias 11.386, 11.387 e 11.388/202024-ago-20 17:46
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.753/202020-ago-20 12:27
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.750/202019-ago-20 16:54
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.622 e Decreto 8.749/202018-ago-20 16:56
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portaria 11.385/202018-ago-20 12:04
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.617, 5.618, 5.619, 5.620 e 5.621/2020 e Decreto 8.736/202017-ago-20 16:04
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