terça-feira, 22 de setembro de 2020
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PUBLICAÇÃO

17/07/2020


Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

LEI Nº 5.607, DE 17/7/2020 - Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do município de Mauá o “Dia Municipal de Prevenção a Obesidade”, e dá outras providências.
LEI Nº 5.608, DE 17/7/2020 - Institui no calendário oficial de eventos do município o “Dia Municipal do Clube de Aventureiros”, a ser comemorado anualmente no primeiro sábado subsequente a 12 de outubro, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.733, DE 17/7/2020 - Autoriza a reabertura gradual e consciente dos parques públicos do Município de Mauá, na forma que estabelece.
DECRETO Nº 8.734, DE 17/7/2020 - Altera o Decreto nº 8.731, de 9 de julho de 2020, que estabelece o horário de funcionamento do shopping center, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.370, DE 1º/7/2020 – Altera a Portaria nº 11.012, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão Especial de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros.
PORTARIA Nº 11.376, DE 16/7/2020 – Institui, no âmbito da Secretaria de Saúde, a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 26/2020, nomeia seus membros e dá outras providências.

TítuloChamadaPublicação
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.634, 5.636 e 5.638 e Decretos 8.767 e 8.768/202021-set-20 15:35
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.627/202017-set-20 16:55
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.766/202016-set-20 17:46
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.758 e 8.764/202016-set-20 17:06
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.761 e 8.762/202014-set-20 16:41
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portarias 11.393 e 11.394/202011-set-20 16:59
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.747/202011-set-20 14:55
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portaria 11.392/202009-set-20 17:03
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.760/202003-set-20 17:58
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.759 e Portaria 11.391/202003-set-20 11:19
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.755, 8.756 e 8.757/2020, e Portaria 11.390/202002-set-20 10:25
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.624/202031-ago-20 17:13
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.748/202027-ago-20 16:55
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portaria 11.389/202026-ago-20 15:22
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.623, Decretos 8.751, 8.752 e 8.754, e Portarias 11.386, 11.387 e 11.388/202024-ago-20 17:46
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.753/202020-ago-20 12:27
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.750/202019-ago-20 16:54
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.622 e Decreto 8.749/202018-ago-20 16:56
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portaria 11.385/202018-ago-20 12:04
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.617, 5.618, 5.619, 5.620 e 5.621/2020 e Decreto 8.736/202017-ago-20 16:04
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