Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi
Decretos 8.738 e 8.739 e Portarias 11.378, 11.379 e 11.380/2020
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
DECRETO Nº 8.738, DE 28/7/20 Altera dispositivos do Decreto nº 5.885, de 20 de novembro de 1998, que nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.739, DE 29/7/20 Altera o Decreto nº 8.515, de 20 de fevereiro de 2019, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, gestão 2018-2020 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.378, DE 24/7/20 Institui a Comissão Especial de Licitações para processamento e julgamento da Concorrência Pública nº 0003/2020, que tem por objeto a concessão de uso parcial de espaço público para exploração comercial, mediante a realização de obras de reestruturação e modernização do terminal rodoviário do município de Mauá, respectivo passeio e entorno, e designa seus membros.
PORTARIA Nº 11.379, DE 28/7/20 Altera a Portaria nº 11.347, de 7 de fevereiro de 2020, que institui, no âmbito da Secretaria de Educação de Mauá, Comissão Permanente de Licitações para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia, e designa seus membros.
PORTARIA Nº 11.380, DE 29/7/20 Institui a Comissão para implantação, execução, acompanhamento e aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar nos Programas de Alimentação Escolar e nomeia seus membros, na forma que estabelece, e dá outras providências.