terça-feira, 22 de setembro de 2020
Pular Links de Navegação
PUBLICAÇÃO

30/07/2020


Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
DECRETO Nº 8.738, DE 28/7/20 – Altera dispositivos do Decreto nº 5.885, de 20 de novembro de 1998, que nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.739, DE 29/7/20 – Altera o Decreto nº 8.515, de 20 de fevereiro de 2019, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, gestão 2018-2020 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.378, DE 24/7/20 – Institui a Comissão Especial de Licitações para processamento e julgamento da Concorrência Pública nº 0003/2020, que tem por objeto a concessão de uso parcial de espaço público para exploração comercial, mediante a realização de obras de reestruturação e modernização do terminal rodoviário do município de Mauá, respectivo passeio e entorno, e designa seus membros.
PORTARIA Nº 11.379, DE 28/7/20 – Altera a Portaria nº 11.347, de 7 de fevereiro de 2020, que institui, no âmbito da Secretaria de Educação de Mauá, Comissão Permanente de Licitações para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia, e designa seus membros.
PORTARIA Nº 11.380, DE 29/7/20 – Institui a Comissão para implantação, execução, acompanhamento e aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar nos Programas de Alimentação Escolar e nomeia seus membros, na forma que estabelece, e dá outras providências.

TítuloChamadaPublicação
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.634, 5.636 e 5.638 e Decretos 8.767 e 8.768/202021-set-20 15:35
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.627/202017-set-20 16:55
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.766/202016-set-20 17:46
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.758 e 8.764/202016-set-20 17:06
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.761 e 8.762/202014-set-20 16:41
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portarias 11.393 e 11.394/202011-set-20 16:59
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.747/202011-set-20 14:55
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portaria 11.392/202009-set-20 17:03
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.760/202003-set-20 17:58
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.759 e Portaria 11.391/202003-set-20 11:19
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.755, 8.756 e 8.757/2020, e Portaria 11.390/202002-set-20 10:25
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.624/202031-ago-20 17:13
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.748/202027-ago-20 16:55
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portaria 11.389/202026-ago-20 15:22
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.623, Decretos 8.751, 8.752 e 8.754, e Portarias 11.386, 11.387 e 11.388/202024-ago-20 17:46
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.753/202020-ago-20 12:27
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.750/202019-ago-20 16:54
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.622 e Decreto 8.749/202018-ago-20 16:56
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portaria 11.385/202018-ago-20 12:04
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.617, 5.618, 5.619, 5.620 e 5.621/2020 e Decreto 8.736/202017-ago-20 16:04
12345678910...