quinta-feira, 22 de outubro de 2020
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PUBLICAÇÃO

15/10/2020


Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
DECRETO Nº 8.775, DE 29/9/2020 – Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 46.509.411,00.
DECRETO Nº 8.778, DE 7/10/2020 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que se refere aos imóveis com inscrição fiscal 05-001-057 e 05-001-058, destinada à realização de operações urbanas no Município e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.779, DE 7/10/2020 – Altera dispositivo do Decreto nº 8.765, de 15 de setembro de 2020, que institui o Grupo de Trabalho para discutir e programar ações que visem à reforma do Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini, referente ao Contrato de Repasse 1013.790-59/2013 – CONVÊNIO SICONV 799638/MS/CAIXA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.398, DE 9/10/2020 - Altera dispositivos da Portaria nº 11.388, de 19 de agosto de 2020, que institui Comissão de Seleção para processar e julgar os chamamentos públicos, visando à celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Promoção Social.
PORTARIA Nº 11.399, DE 13/10/2020 - Institui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do cumprimento do Termo de Acordo Judicial decorrente do Contrato de Gestão nº 01/2015, firmado entre o Município de Mauá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação ABC - FUABC, nomeia os seus membros e dá outras providências.

TítuloChamadaPublicação
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portaria 11.404 e Despacho Normativo 14/202021-out-20 16:36
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.784 e Portarias 11.400, 11.401, 11.402 e 11.403/202020-out-20 13:34
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.775,8.778 e 8.779 e Portarias 11.398 e 11.399/202015-out-20 16:01
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.782/202014-out-20 16:54
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.780/202013-out-20 15:42
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Despachos Normativos 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13/202009-out-20 16:46
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.646/202008-out-20 16:56
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.645 e Portaria 11.397/2006-out-20 16:46
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.641, 5.642 e 5.644 e Decretos 8.772, 8.773, 8.776 e 8.777/202005-out-20 16:42
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.643, Decretos 8.763, 8.771 e 8.774 e Portarias 11.395 e 11.396/202002-out-20 16:34
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.770/202025-set-20 17:04
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.765 e 8.769/202024-set-20 17:08
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.635, 5.637 e 5.639/202023-set-20 16:59
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.634, 5.636 e 5.638 e Decretos 8.767 e 8.768/202021-set-20 15:35
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.627/202017-set-20 16:55
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.766/202016-set-20 17:46
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.758 e 8.764/202016-set-20 17:06
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.761 e 8.762/202014-set-20 16:41
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portarias 11.393 e 11.394/202011-set-20 16:59
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.747/202011-set-20 14:55
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