domingo, 9 de maio de 2021
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PUBLICAÇÃO

28/10/2020


Instrução Normativa nº 02/2020 – C.I.M.

Considerando a nova redação dada às Instruções Normativas originárias do Tribunal de Contas e a adequação às novas disposições da Lei nº 13709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e da Lei nº 13303/2016 (Lei das Estatais), vem esta Controladoria Interna do Município instruir e requisitar a Declaração de Atualização Cadastral.

TítuloChamadaPublicação
Instrução Normativa nº 02/2021 - C.I.M. Realização de audiências por videoconferência e gravações de audiências presenciais26-mar-21 14:20
Instrução Normativa nº 01/2021 - C.I.M. Forma de recepção e cadastramento de documentos26-mar-21 13:10
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2020 - C.I.M. Texto retificado da Instrução normativa nº 05/2020 - C.I.M.16-nov-20 15:14
Instrução Normativa nº 04/2020 – C.I.M. Em atendimento a nova redação dada às Instruções Normativas nº 01/2020, em referência ao Art. 107 - Termos de Recebimento Definitivo29-out-20 14:32
Instrução Normativa nº03/2020 – C.I.M. Em atendimento a Instrução Normativa nº 01/2020, em especial ao Art. 105 – Acompanhamento das Atividades desenvolvidas pelo parceiro contratado relativamente aos contratos de PPP (Parceria Público-Privada) e, Art. 106 – Fiscalização e Acompanhamento das atividades desenvolvidas pelas concessionárias28-out-20 16:30
Instrução Normativa nº 02/2020 – C.I.M. Em atendimento a Instrução Normativa nº 01/2020, em especial, ao Sistema do Cadastro Corporativo – CadTCESP.28-out-20 15:32
Instrução Normativa nº 01/2020 - C.I.M. Em atendimento do Comunicado GP nº 21/2020 (Protocolo Digital de Documentação) para Processos Físicos em trâmite no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.28-out-20 11:41
Abertura de Processo Administrativo Nº 14402/2019 Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade - baixa patrimonial por furto.30-jan-20 14:41
Suspensão "Sine Die" Suspensão de Processo Administrativo Disciplinar nº 1542/2019, em face da servidora R.C.F, portadora do RF. 23.48123-abr-19 14:04
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, N°18482 Processo Administrativo Disciplinar de responsabilização pela inexistência de cobrança de débitos04-dez-18 09:34
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, N°18477/2018 Processo Administrativo Disciplinar de responsabilização pela inexistência de cobrança de débitos03-dez-18 10:46
Abertura de processo de apuração de fatos - PA 4331/2017 Apuração de falta de assiduidade do servidor R. A., portador do RF 3235712-mar-18 10:10
Abertura de processo de apuração de fatos - PA 2106/2017 Apuração de falta de assiduidade da servidora T. C. L., portadora do RF 3326507-mar-18 11:24
Encerramento de processo de apuração de fatos - PA 12353/2016 Apuração de fatos ocorridos no Abrigo Municipal05-mar-18 10:39
Abertura - Apuração de Irregularidades – TC 15761/026/12 (PA nº 10712/2012) Apuração de irregularidades no Convênio com a entidade: Hospital Filantrópico Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Mauá – Exercício 2008.05-fev-18 14:38
Encerramento de Processo Administrativo de Apuração dos Fatos Processo Administrativo nº 6683/201712-jan-18 15:46
Encerramento de Processo Administrativo de Apuração dos Fatos Encerramento de Processo Administrativo de Apuração sob nº 871/201712-jan-18 15:28
Comunicado - Suspensão de Processo Administrativo Suspensão do Processo 7893/201712-jan-18 10:01
Comunicado - Suspensão de Processo Administrativo Suspensão de Processo Administrativo nº 7897/201712-jan-18 09:59
SUSPENSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Suspensão do Processo Administrativo nº 1300/201711-jan-18 17:22
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