terça-feira, 26 de janeiro de 2021
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PUBLICAÇÃO

12/01/2021


Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decisão proferida em 11 de janeiro de 2021 revoga liminarmente o TERMO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE Nº 01/2020, assinado em 29 de dezembro de 2020, constituindo em desistência da Prefeitura do Município de Mauá em transacionar com a empresa DAVI ALVES DE OLIVEIRA EIRELLI nos termos pactuados.

TítuloChamadaPublicação
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 8.827/202126-jan-21 17:06
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 8.829/202125-jan-21 17:55
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 8.825/202119-jan-21 17:01
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 8.826/202113-jan-21 17:51
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decisão e Termo de revogação de Dação em Pagamento nº 01/2020, referente ao Processo Administrativo nº 12.212/202012-jan-21 18:23
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.427/202108-jan-21 16:17
ERRATA - Lei 5.652/2020  08-jan-21 15:59
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portarias 11.423, 11.424, 11.425 e 11.426/202106-jan-21 16:26
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 8.824/202105-jan-21 20:16
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portarias 11.421 e 11.422/202104-jan-21 18:08
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.654 e Decretos 8.815, 8.818 e 8.822/202030-dez-20 11:03
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.810, 8.819, 8.820 e 8.821 e Portaria 11.420/202028-dez-20 16:14
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.653 e Decreto 8.817/202018-dez-20 16:43
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi decretos 8.806, 8.813 e 8.816/202017-dez-20 16:11
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.652 e Decretos 8.809 e 8.814/202016-dez-20 16:06
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.802, 8.807, 8.808, 8.811 e 8.812/202014-dez-20 18:04
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.799, 8.803, 8.804 e 8.805/202009-dez-20 15:52
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.801/202003-dez-20 16:16
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.800/202002-dez-20 16:39
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portarias 11.418 e 11.419/202001-dez-20 15:36
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