segunda-feira, 23 de maio de 2022
Poder Executivo
Publicações
Pesquisa
Poder Legislativo
Publicações
Pesquisa
Legislação
Pesquisa
Informações
Como publicar
Fale Conosco
Área Restrita
Administração
PUBLICAÇÃO
19/01/2021
PORTARIA ARSEP N.º 003 DE 18 DE JANEIRO DE 2021
FABRICIO FERREIRA DE ARAUJO TAVARES
Arquivos
Portaria ARSEP 03 2021.pdf
Título
Chamada
Publicação
RESOLUÇÃO ARSEP N.º 02, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2.021
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamento de dotações orçamentárias na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá – ARSEP para o exercício de 2021
21-dez-21 11:06
TERMO DE DISTRATO REFERENTE AO CONTRATO N.º 006/2019.
Termo de rescisão/distrato amigável do Contrato N.º 005/2019 e seus termos aditivos que trata de Consultoria e Monitoramento de Redes Sociais e Estratégias de Comunicação firmado entre a ARSEP e a empresa F.T. da Silva Comunicação ME - Processo de Compras N.º 186/2019 – Licitação Convite N.º 05/2019
27-out-21 14:23
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 005/2019
TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 005/2019 E SEUS TERMOS ADITIVOS. PROCESSO ADMINISTTRATIVO ARSEP N.º 162/2019
02-ago-21 09:15
RESOLUÇÃO ARSEP N.º 01, DE 18 DE JUNHO DE 2.021
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamento de dotações orçamentárias na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá - ARSEP para o Exercício de 2.021.
22-jun-21 10:37
TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 01/2021 - ARSEP
Termo de Cessão de Uso de bem imóvel firmado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá/SP e a Secretaria Municipal de Transportes de Mauá/SP.
09-abr-21 11:27
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 05/2019
2.º Termo de Aditamento do Contrato N.º 05/2019 celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá e a empresa Unique Terceirização Eireli. Valor mensal do Aditamento R$ 5.362,93. Vigência: 01/04/2021 a 30/09/2021.
05-abr-21 12:03
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 05/2019
2.º Termo de Aditamento do Contrato N.º 05/2019 celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá e a empresa Unique Terceirização Eireli. Valor mensal do Aditamento R$ 5.362,93. Vigência: 01/04/2021 a 30/09/2021.
05-abr-21 12:02
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 01/2018
4.º Termo de Aditamento do Contrato N.º 01/2018 celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá e a empresa Nevada Rent a Car Ltda Valor mensal do Aditamento R$ 4.474,02. Vigência: 01/04/2021 a 03/12/2021.
05-abr-21 11:37
PORTARIA ARSEP N.º 005 DE 25 DE MARÇO DE 2021
EXONERAR, a partir de 25 de Março de 2.021, a Sra. ELIANA SHIRAISHI DOS SANTOS, RG nº 26.549.110–1 SSP/SP, ocupante do cargo em COMISSÃO de DIRETORA TÉCNICA DE SERVIÇOS REGULADOS - ENGENHARIA na ARSEP.
26-mar-21 14:11
PORTARIA ARSEP N.º 004 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
NOMEAR, a partir de 15 de Fevereiro de 2.021, o Sr. FABIO DANTAS TURVOLLO, RG nº 33.681.145-7 SSP/SP, para exercer o cargo em COMISSÃO de OUVIDOR na ARSEP.
16-fev-21 11:27
Publicação Anual dos Subsídios e das Remunerações dos Cargos Públicos da ARSEP.
Exercício de 2.020 (Mês Base - Dezembro)
28-jan-21 16:26
PORTARIA ARSEP N.º 003 DE 18 DE JANEIRO DE 2021
NOMEAR, a partir de 18 de Janeiro de 2.021, o Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG nº 18.629.639-3 SSP/SP, para exercer o cargo em COMISSÃO de ASSESSOR ESPECIAL na ARSEP.
19-jan-21 10:59
PORTARIA ARSEP N.º 002 DE 15 DE JANEIRO DE 2021
EXONERAR, a partir de 15 de Janeiro de 2.021, o Sr. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG nº 18.629.639-3 SSP/SP, ocupante do cargo em COMISSÃO de DIRETOR JURÍDICO E ADMINISTRATIVO na ARSEP.
15-jan-21 20:50
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 03/2019
2.º Termo de Aditamento do Contrato N.º 03/2019 celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá e a empresa CEBI - Centro Eletrônico Bancário Industrial Ltda. Valor do Aditamento R$ 115.920,00 Vigência: 14/01/2021 a 13/01/2022
14-jan-21 10:14
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 01/2019
2.º Termo de Aditamento do Contrato N.º 01/2019 celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá e a empresa CEBI - Centro Eletrônico Bancário Industrial Ltda. Valor do Aditamento R$ 85.280,16 Vigência: 14/01/2021 a 13/01/2022
14-jan-21 10:12
PORTARIA ARSEP N.º 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
EXONERAR, a pedido, a partir de 1º de Janeiro de 2.021, o Sr. MARCIO PEREIRA DE SOUZA, RG nº 42.781.116–8 SSP/SP, ocupante do cargo em COMISSÃO de ASSESSOR ESPECIAL na ARSEP.
08-jan-21 17:20
RESOLUÇÃO ARSEP N.º 05, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.020
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamento de dotações orçamentárias na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá - ARSEP para o Exercício de 2.020.
28-dez-20 16:51
PORTARIA ARSEP N.º 002 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
EXONERAR, a partir de 30 de Novembro de 2.020, a Sra. ROSEMAR BEZERRA GUIMARÃES, RG nº 22.309.888-7, ocupante do cargo em COMISSÃO de OUVIDOR na ARSEP.
11-dez-20 17:42
TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 01/2018
3.º Termo de Aditamento do Contrato N.º 01/2018 celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá e a empresa Nevada Rent a Car Ltda. Valor do Aditamento R$ 89.480,52 Vigência: 04/12/2020 a 03/12/2021
10-dez-20 14:32
TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 01/2018
3.º Termo de Aditamento do Contrato N.º 01/2018 celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá e a empresa Nevada Rent a Car Ltda. Valor do Aditamento R$ 89.480,52 Vigência: 04/12/2020 a 03/12/2021
10-dez-20 14:32
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
...