domingo, 9 de maio de 2021
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PUBLICAÇÃO

25/02/2021


Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.655, DE 22/2/2021 – Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os conselhos municipais do Município de Mauá, conforme dispõe.
DECRETO Nº 8.843, DE 18/2/2021 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, mandato 2021/2022, na forma que estabelece, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.847, DE 25/2/2021 – Estabelece as regras do lockdown noturno, no âmbito do Município de Mauá, como medida restritiva complementar, de caráter excepcional e temporária,
voltada à contenção da disseminação da Covid-19 no Município.

TítuloChamadaPublicação
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 8.878 e Portaria 11.469/202107-mai-21 17:20
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.468/202106-mai-21 17:04
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 8.873/202105-mai-21 17:32
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 8.876/202104-mai-21 17:21
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 8.869/202103-mai-21 16:50
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 8.874 e 8.875 e Portaria 11.467/202130-abr-21 17:15
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.665/2021 e Portarias 11.465 e 11.466/202129-abr-21 16:36
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 8.867 e Portaria 11.458/202127-abr-21 17:09
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 8.870/202122-abr-21 16:59
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 8.872 e Portarias 11.460, 11.461, 11.462 e 11.463/202119-abr-21 17:27
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 8.871/202116-abr-21 18:11
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.459/202115-abr-21 18:08
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 8.868/202113-abr-21 16:00
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.457/202112-abr-21 14:10
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.456/202109-abr-21 16:33
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 8.866/202108-abr-21 17:26
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 8.865/202107-abr-21 13:23
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 8.864 e Portarias 11.452 e 11.453/202105-abr-21 16:37
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 8.860, 8.862 e 8.863 e Portarias 11.450, 11.451, 11.454 e 11.455/202126-mar-21 17:30
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.662 e 5.663 e Decretos 8.858 e 8.861/202125-mar-21 15:39
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