sexta-feira, 23 de abril de 2021
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PUBLICAÇÃO

03/03/2021


Campanha do Pescado 2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO “CAMPANHA DO PESCADO”

A Secretaria de Segurança Alimentar vem, por intermédio deste, comunicar o público em geral que nos dias 08 e 09 de março de 2021, das 8h às 16h, estarão abertas as inscrições para a CAMPANHA DO PESCADO 2021, que será realizada nos dias 31 de março e 1º de abril de 2021, das 08 às 20h, e no dia 02 de abril de 2021, das 8h às 12h.

Os interessados deverão comparecer à Rua Rio Branco, 808 – Vila Augusto, portando os seguintes documentos:

- cópia de cédula de identidade;
- documento do veículo a ser utilizado (câmara isotérmica); e
- requerimento preenchido fornecido pela Secretaria de Segurança Alimentar.

Os locais dos pontos de venda da campanha e as regras para comercialização dos produtos serão divulgados no dia 15 de março de 2021, às 9h, posteriormente ao sorteio.

Os contemplados deverão recolher as taxas de fiscalização, localização e limpeza no valor de 100 FMP, equivalente a R$ 463,46 (quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos) para a atividade de pescados ou pastel, e 40 FMP, equivalente a R$ 185,38 (cento e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos) para as demais atividades.

Mauá, 02 de março de 2021.

Carlos Gomes de Freitas – Secretário de Segurança Alimentar

TítuloChamadaPublicação
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Conselho de Segurança Alimentar Suspensão da eleição dos membros da Sociedade Civil09-abr-21 10:12
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Ata de Classificação/Comunicado/Errata/Aviso de Chamada Pública nº 001/2021/SSA Chamada Pública Nº 01/2021/SSA para convocação de agricultores familiares locais cadastrados no PRONAF à apresentação de propostas de fornecimento de alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, no município de Mauá/SP.08-mar-21 12:14
Campanha do Pescado 2021 Edital de Convocação03-mar-21 11:16
NOTIFICAÇÃO - RECEBIMENTO DE PARCELA EXTRA PNAE/FNDE Assunto: Aplicação de recursos financeiros (convênio federal) Convênio: RECEBIMENTO PARCELA EXTRA RECURSOS DO PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR21-dez-20 17:18
DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Atividades realizadas pelo Conselho de Alimentação Escolar, conforme disposto na Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, do 2º semestre de 2020.17-dez-20 16:14
Despacho proferido pelo Secretário de Serviços Urbanos em 11 de novembro de 2020. Diante das informações contida no processo: 10061/20 - Referente à 2ª via de concessão de terreno perpétuo, Deferido.11-nov-20 08:13
RESOLUÇÃO SSA/SE - Nº 03 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre o acréscimo do kit de gêneros alimentícios que serão entregues aos alunos da Creche da Rede Municipal de Ensino, no âmbito da Secretaria de Segurança Alimentar e da Secretaria de Educação, que utilizam Fórmulas Infantis Pregomin® ou Neocate®, fornecidas pelo Governo do Estado.28-out-20 15:48
RESOLUÇÃO SSA/SE - Nº 002 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a readequação do kit de gêneros alimentícios que serão entregues aos alunos da Creche da Rede Municipal de Ensino, no âmbito da Secretaria de Segurança Alimentar e da Secretaria de Educação.25-set-20 17:04
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ERRATA 02 /COMUNICADO / ERRATA /EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020/SSA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020/SSA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.09-set-20 13:08
DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Atividades realizadas pelo Conselho de Alimentação Escolar, conforme disposto na Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, do período de Janeiro a Julho de 2020.05-ago-20 17:53
DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Atividades realizadas pelo Conselho de Alimentação Escolar, conforme disposto na Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, referente ao ano de 2019.28-jul-20 16:56
RESOLUÇÃO SSA/SE - Nº 001 DE 04 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre normas para entrega de kit de gêneros alimentícios aos alunos das Creches da Rede Municipal de Ensino, no âmbito da Secretaria de Segurança Alimentar e da Secretaria de Educação.04-jun-20 16:14
AVISO DE SUSPENSÃO/EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR Aviso de Suspensão /Edital De Convocação - Reunião Ordinária Conselho Municipal De Segurança Alimentar24-mar-20 10:39
COMUNICADO / CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019/SSA /AVISO DE SUSPENSÃO / CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019/SSA PA 8463/2019; CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019/SSA . Objeto: Chamada Pública para convocação de agricultores familiares locais cadastrados no PRONAF à apresentação de propostas de Fornecimento de Alimentos ao PAA no município de Mauá/SP.31-out-19 10:46
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL/ CONVOCAÇÃO / DESPACHO SOBRE DECISÃO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/ COMUNICADO DE DECISÃO PROFERIDA EM 26/08/2 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019/SSA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL08-out-19 11:32
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