Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decretos 8.874 e 8.875 e Portaria 11.467/2021
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
DECRETO Nº 8.874, DE 27/4/2021 Altera o art. 4º do Decreto nº 8.703, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá, por meio do Cartão Merenda em Casa, em razão da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.875, DE 30/4/2021 Prorroga a Fase de Transição do Plano São Paulo, no âmbito do Município de Mauá, estabelece regras para o retorno das aulas presenciais e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.467, DE 29/4/2021 Nomeia os membros da Comissão Integrada de Prevenção, instituída através do Decreto nº 8.643, de 20 de janeiro de 2020, para monitorar, fiscalizar e controlar ocupações irregulares em áreas públicas do município de Mauá.