sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
Pular Links de Navegação
PUBLICAÇÃO

10/09/2021


COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários da Prefeitura de Mauá se reuniu em 01 de setembro de 2021 para as deliberações registradas na ata anexa dos processos administrativos nºs: 7201/2017–MODERNA TREINAMENTO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA;4222/2017–PETROPOL PORT LTDA;8761/2019– OTÁVIO DE GODOY;10211/2017–AUTO MOTO ESCOLA CASTELO LTDA-ME; 2022/2012–AXTOP SERVIÇOS EM MARKETING NA INTERNET LTDA-ME; 10395/2013–OPERLOG LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA; 12636/2015– BRASKEM QPAR S.A.; 6934/2013–VILLANOVA ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL S/A.

TítuloChamadaPublicação
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes RAMOS E RIBEIRO CONSTRUÇÕES LTDA EPP – proc. 13379/2017; ALMEIDA GOMES AUTOESCOLA S/C LTDA – proc. 10189/2017 e FRANCIS-MAR MARCENARIA LTDA ME – proc. 239899/1999.29-nov-21 10:12
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS VOLUNTÁRIOS Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes LEVATUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA ME – proc. 11155/0217; NÚCLEO INFANTIL VIDA NOVA S/C LTDA – proc. 225410/1997; PÁDUA LINS PET SHOP LTDA – proc. 10340/2010 e PRETOPOLLOG CONTROLE DE ESTOQUE E TRANSPORTE LTDA – proc. 2730/2017.19-nov-21 09:13
Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes LITORAL PLAZA ADMINISTRADORA DE SHOPPINGS CENTERS LTDA – proc. 2075/2017; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES L.F. LTDA – proc. 10200/2017; MRP MAUÁ ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA – proc. 16515/2018; WILSON JOSÉ DIAS RABELO FARMÁCIA EIRELLI;18-nov-21 09:34
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes AUTOESCOLA ESCUDEIRO S/C LTDA ME-proc. 10173/2017; JEFERSON ADENAUER DIAMANTE DA SILVA ME-proc. 10193/2017;VITOPEL DO BRASIL LTDA-proc. 2063/2017;GLOBOWEB HOST E ABC MONITORAMENTO LTDA-proc.6900/2019;DISPORE CLÍNICA MÉDICA LTDA ME-proc. 18991/201808-nov-21 10:23
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes POWER SYSTEMS IND, COM E REPRESENTAÇÕES LTDA-proc 8183/2015; MAURÍCIO MARCHETTO-proc. 3293/2020; RHI CONSULTORIA E ASS. EM INFORMÁTICA LTDA-proc. 11883/2008; MONTE CASTELO REI ARTHUR PROM, E EVENTOS LTDA-proc. 6885/2019; ESCOLA INFANTIL NUVEM ENCA26-out-21 10:06
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes: HAUSTHENE PRODUTOS TÉCNICOS DE POLIURETANO LTDA - Proc. 9660/2016; W. ALFA MAUÁ INFORMÁTICA LTDA ME - Proc. 4596/2010; BRASKEM S.A. - Proc. 3410/2016 e PARKS MPS DIVERSÕES EIRELLI - Proc. 8065/2009.20-out-21 17:28
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes PETRÓLEO BRASILEIRO S/A-Processo 3640/2014;GIOVANINY A. CONTARINI DESENVOLVIMENTO ME - Processo 4236/2016; ROSPER INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA - Processo 7355/2000; COLOR BLENDAS POLÍMEROS LTDA - Processo 7965/2016; ALDO ALBERTO DE OLIVEIRA SOBRINHO18-out-21 18:10
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes: LUCIA ROSA DE ARRUDA-Proc 20313/2018;MAUATRANS VISTORIAS VEIC LTDA-Proc. 3103/2016;DENVTEC EQUIP. IND. LTDA EPP - Proc. 5252/2014; AGUINALDO GRACIA-Proc 6032/2013; ELSO SOARES-Proc 172/2012; F.M.AYALA MONTEVILLA ME-Proc 13862;NEON LUSTRES LTDA- P06-out-21 18:03
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS Recursos voluntários impostos pelos contribuintes constantes nos Processos Administrativos nºs.: 18931/2018;8281/2004;10511/2016;32/2020;15181/2018;12322/2017;10213/2017;15274/2018;12517/2018;736/2017;2536/2018;5066/2017 e 7636/2015.24-set-21 15:09
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes constantes nos processos administrativos nºs. 7201/2017; 4222/2017;8761/2019;12211/2017;2022/2012;10395/2013;12636/2015 e 6934/2013.10-set-21 15:15
Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A -Proc. 3302/2016; INCORPORADORA E CONSTRUTORA S. LIMA LTDA - Proc. 7492/2009; ANTONIO FERREIRA LIMA MANUTENÇÃO ME - Proc. 5872/2013; MORIA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA S/C LTDA - Proc. 653/2016; ALPINA BRIGGS DEFESA AMBIENTAL S/S25-ago-21 12:29
Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes QUATTOR QUÍMICOS BÁSICOS S.A. - Proc. 8312/2009; LEMIDRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME - Proc. 7874/2014.25-ago-21 11:38
Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes CENTRO FORMAÇÃO CONDUTORES SENA LTDA-Proc. 2072/2017; AUTO MOTO ESCOLA DENISE LTDA-Proc. 10191/2017; AUTO ESCOLA GLOBAL MAUÁ LTDA-Proc. 10182/2017; BRONZATTI ZANI ASSESS. COML LTDA-Proc. 2332/2013; MASTICMOL IND. COM.LTDA-Proc.8994/201610-ago-21 10:43
Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes HELVÉCIO GOMES DA SILVA - Proc. 8.700/2015 e 219.838/1997; INSTITUTO EDUCACIONAL IRINEU EVANGELISTA DE SOUZA - Proc. 4.708/2013; AUTO ESCOLA ITÁLIA MAUÁ LTDA - Proc. 10.192/2017; BRASKEM S.A. - Proc. 10.272/2005 e 1.433/2012.03-ago-21 17:12
Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes VOLPI CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA – Proc. 205.081/1996; KEI-TEK SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA – Proc. 2.741/2015; E.M.R. DA SILVA ACADEMIA–ME – Proc. 2.428/2016; CROMEAÇÃO NOVA LTDA–ME – Proc. 7.293/2015.16-jul-21 12:22
Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes BRASKEM S.A – Proc. nº 205.593/1996; MONICA FERREIRA DE LUCENA–ME – Proc. nº 904//2007; LUCI DOS SANTOS – Proc. nº 8.208/2014; HOTEL VILAGE DE MAUÁ LTDA ME – Proc. nº 3.901/2015; CELIA REGINA BORDONI BITTECOURT DOS SANTOS ME – Proc. nº 5.802/2007.16-jul-21 11:47
Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 10.551/2015 – Recorrente: SACS CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA. – Autos de Infração.24-jun-21 19:14
Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 12.451/2008 – Recorrente: VITOPEL DO BRASIL LTDA. - Recurso Voluntário.24-jun-21 19:13
Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 179.172/1994 – Recorrente: NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NORMAS E PADRÕES DE ENSINO LTDA.- ME24-jun-21 19:12
Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 4.024/2010 – Contribuinte: ISAAC PATRICIO DA SILVA – ME - Inscrição Municipal 38.586 - Representante Legal: Isaac Patricio da Silva.04-dez-20 17:05
1234