sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
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PUBLICAÇÃO

18/10/2021


COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários da Prefeitura de Mauá se reuniu em 06 de outubro de 2021 para as deliberações registradas na ata anexa.

TítuloChamadaPublicação
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes RAMOS E RIBEIRO CONSTRUÇÕES LTDA EPP – proc. 13379/2017; ALMEIDA GOMES AUTOESCOLA S/C LTDA – proc. 10189/2017 e FRANCIS-MAR MARCENARIA LTDA ME – proc. 239899/1999.29-nov-21 10:12
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS VOLUNTÁRIOS Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes LEVATUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA ME – proc. 11155/0217; NÚCLEO INFANTIL VIDA NOVA S/C LTDA – proc. 225410/1997; PÁDUA LINS PET SHOP LTDA – proc. 10340/2010 e PRETOPOLLOG CONTROLE DE ESTOQUE E TRANSPORTE LTDA – proc. 2730/2017.19-nov-21 09:13
Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes LITORAL PLAZA ADMINISTRADORA DE SHOPPINGS CENTERS LTDA – proc. 2075/2017; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES L.F. LTDA – proc. 10200/2017; MRP MAUÁ ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA – proc. 16515/2018; WILSON JOSÉ DIAS RABELO FARMÁCIA EIRELLI;18-nov-21 09:34
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes AUTOESCOLA ESCUDEIRO S/C LTDA ME-proc. 10173/2017; JEFERSON ADENAUER DIAMANTE DA SILVA ME-proc. 10193/2017;VITOPEL DO BRASIL LTDA-proc. 2063/2017;GLOBOWEB HOST E ABC MONITORAMENTO LTDA-proc.6900/2019;DISPORE CLÍNICA MÉDICA LTDA ME-proc. 18991/201808-nov-21 10:23
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes POWER SYSTEMS IND, COM E REPRESENTAÇÕES LTDA-proc 8183/2015; MAURÍCIO MARCHETTO-proc. 3293/2020; RHI CONSULTORIA E ASS. EM INFORMÁTICA LTDA-proc. 11883/2008; MONTE CASTELO REI ARTHUR PROM, E EVENTOS LTDA-proc. 6885/2019; ESCOLA INFANTIL NUVEM ENCA26-out-21 10:06
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes: HAUSTHENE PRODUTOS TÉCNICOS DE POLIURETANO LTDA - Proc. 9660/2016; W. ALFA MAUÁ INFORMÁTICA LTDA ME - Proc. 4596/2010; BRASKEM S.A. - Proc. 3410/2016 e PARKS MPS DIVERSÕES EIRELLI - Proc. 8065/2009.20-out-21 17:28
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes PETRÓLEO BRASILEIRO S/A-Processo 3640/2014;GIOVANINY A. CONTARINI DESENVOLVIMENTO ME - Processo 4236/2016; ROSPER INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA - Processo 7355/2000; COLOR BLENDAS POLÍMEROS LTDA - Processo 7965/2016; ALDO ALBERTO DE OLIVEIRA SOBRINHO18-out-21 18:10
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes: LUCIA ROSA DE ARRUDA-Proc 20313/2018;MAUATRANS VISTORIAS VEIC LTDA-Proc. 3103/2016;DENVTEC EQUIP. IND. LTDA EPP - Proc. 5252/2014; AGUINALDO GRACIA-Proc 6032/2013; ELSO SOARES-Proc 172/2012; F.M.AYALA MONTEVILLA ME-Proc 13862;NEON LUSTRES LTDA- P06-out-21 18:03
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS Recursos voluntários impostos pelos contribuintes constantes nos Processos Administrativos nºs.: 18931/2018;8281/2004;10511/2016;32/2020;15181/2018;12322/2017;10213/2017;15274/2018;12517/2018;736/2017;2536/2018;5066/2017 e 7636/2015.24-set-21 15:09
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes constantes nos processos administrativos nºs. 7201/2017; 4222/2017;8761/2019;12211/2017;2022/2012;10395/2013;12636/2015 e 6934/2013.10-set-21 15:15
Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A -Proc. 3302/2016; INCORPORADORA E CONSTRUTORA S. LIMA LTDA - Proc. 7492/2009; ANTONIO FERREIRA LIMA MANUTENÇÃO ME - Proc. 5872/2013; MORIA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA S/C LTDA - Proc. 653/2016; ALPINA BRIGGS DEFESA AMBIENTAL S/S25-ago-21 12:29
Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes QUATTOR QUÍMICOS BÁSICOS S.A. - Proc. 8312/2009; LEMIDRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME - Proc. 7874/2014.25-ago-21 11:38
Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes CENTRO FORMAÇÃO CONDUTORES SENA LTDA-Proc. 2072/2017; AUTO MOTO ESCOLA DENISE LTDA-Proc. 10191/2017; AUTO ESCOLA GLOBAL MAUÁ LTDA-Proc. 10182/2017; BRONZATTI ZANI ASSESS. COML LTDA-Proc. 2332/2013; MASTICMOL IND. COM.LTDA-Proc.8994/201610-ago-21 10:43
Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes HELVÉCIO GOMES DA SILVA - Proc. 8.700/2015 e 219.838/1997; INSTITUTO EDUCACIONAL IRINEU EVANGELISTA DE SOUZA - Proc. 4.708/2013; AUTO ESCOLA ITÁLIA MAUÁ LTDA - Proc. 10.192/2017; BRASKEM S.A. - Proc. 10.272/2005 e 1.433/2012.03-ago-21 17:12
Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes VOLPI CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA – Proc. 205.081/1996; KEI-TEK SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA – Proc. 2.741/2015; E.M.R. DA SILVA ACADEMIA–ME – Proc. 2.428/2016; CROMEAÇÃO NOVA LTDA–ME – Proc. 7.293/2015.16-jul-21 12:22
Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Recursos voluntários interpostos pelos contribuintes BRASKEM S.A – Proc. nº 205.593/1996; MONICA FERREIRA DE LUCENA–ME – Proc. nº 904//2007; LUCI DOS SANTOS – Proc. nº 8.208/2014; HOTEL VILAGE DE MAUÁ LTDA ME – Proc. nº 3.901/2015; CELIA REGINA BORDONI BITTECOURT DOS SANTOS ME – Proc. nº 5.802/2007.16-jul-21 11:47
Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 10.551/2015 – Recorrente: SACS CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA. – Autos de Infração.24-jun-21 19:14
Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 12.451/2008 – Recorrente: VITOPEL DO BRASIL LTDA. - Recurso Voluntário.24-jun-21 19:13
Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 179.172/1994 – Recorrente: NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NORMAS E PADRÕES DE ENSINO LTDA.- ME24-jun-21 19:12
Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 4.024/2010 – Contribuinte: ISAAC PATRICIO DA SILVA – ME - Inscrição Municipal 38.586 - Representante Legal: Isaac Patricio da Silva.04-dez-20 17:05
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