Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 5.757, 5.758 e 5.759, e Decreto 8.937/2021
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.757, DE 15/10/2021 Institui o mês Agosto Dourado, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no Município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 5.758, DE 15/10/2021 Institui a Campanha Julho Neon, dedicada à promoção da saúde bucal no município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 5.759, DE 15/10/2021 Institui a Semana de Conscientização, Orientação e Combate às Fake News, no Município de Mauá, a ser realizada anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.937, DE 8/10/2021 Altera o Decreto nº 8.680, de 25 de março de 2020, que nomeia os membros do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Mauá CTER/Mauá, mandato 2020 a 2022, e dá outras providências.