sábado, 24 de setembro de 2022
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PUBLICAÇÃO

21/10/2021


Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.756, DE 15/10/2021 – Institui a Semana Municipal do Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes inseridos nos programas de acolhimento institucional ou familiar no Município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 5.760, DE 19/10/2021 – Insere o § 4º ao art. 6º da Lei Municipal nº 2.915, de 1º de junho de 1998, que dispõe sobre os serviços de cemitério, a concessão e transferência de sepulturas, a cobrança das taxas respectivas, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.936, DE 4/10/2021 – Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.622.400,00.
DECRETO Nº 8.939, DE 14/10/2021 – Declara os períodos correspondentes ao mandato dos membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI, referente à gestão 2017-2019.
PORTARIA Nº 11.502, DE 19/10/2021 – Altera a Portaria nº 11.328, de 6 de dezembro de 2019, que institui Comissão de Acompanhamento dos procedimentos relacionados ao concurso público para a Secretaria de Educação.

TítuloChamadaPublicação
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.065/202223-set-22 16:38
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.973 e 5.974, Decreto 9.067 e Portarias 11.627 e 11.628/202219-set-22 17:39
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.972/202215-set-22 16:33
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.062, 9.063 e 9.066/202215-set-22 10:57
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.064/202213-set-22 16:51
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.626/202212-set-22 16:51
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.965/202209-set-22 17:33
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.970 e 5.971/202206-set-22 16:48
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.963, 5.964, 5.966, 5.967, 5.968 e 5.969/202205-set-22 17:22
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portarias 11.621 e 11.624/202230-ago-22 16:44
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.959 e 5.961, Decretos 9.060 e 9.061, e Portaria 11.623/202229-ago-22 16:50
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.957 e 5.958, Decretos 9.058 e 9.059, e Portaria 11.622/202226-ago-22 16:45
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.057 e Portaria 11.620/202223-ago-22 16:38
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.053, 9.054 e 9.056, e Portarias 11.616, 11.617, 11.618 e 11.619/202219-ago-22 16:58
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.055/202218-ago-22 14:32
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.051 e 9.052, e Portarias 11.613, 11.614 e 11.615/202211-ago-22 17:37
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.956,Decretos 9.047, 9.049 e 9.050, e Portarias 11.607 e 11.612/202210-ago-22 16:56
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.045/202205-ago-22 17:12
ERRATA - atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portarias 11.609 e 11.610/202204-ago-22 16:47
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.611/202204-ago-22 16:28
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