DROGAFONTE LTDA

ARP nº 189/2025; Proc. 7795/2024; PE: 076/2024; Compromissário Fornecedor: Drogafonte Ltda; Registro de Preço para fornecimento de medicamentos (comprimidos, cláusulas e drágea, com as iniciais das letras A e B), destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 333.872,40; Ass.:13/10/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

PATNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

ARP nº 190/2025; Proc. 7795/2024; PE: 076/2024; Compromissário Fornecedor: Patner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda; Registro de Preço para fornecimento de medicamentos (comprimidos, cláusulas e drágea, com as iniciais das letras A e B), destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 15.180,00; Ass.: 13/10/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

PORTAL LTDA

ARP nº 191/2025; Proc. 7795/2024; PE: 076/2024; Compromissário Fornecedor: Portal Ltda; Registro de Preço para fornecimento de medicamentos (comprimidos, cláusulas e drágea, com as iniciais das letras A e B), destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 465.621,90; Ass.: 13/10/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

ARP nº 192/2025; Proc. 7795/2024; PE: 076/2024; Compromissário Fornecedor: Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares; Registro de Preço para fornecimento de medicamentos (comprimidos, cláusulas e drágea, com as iniciais das letras A e B), destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 198.000,00; Ass.: 13/10/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

JF COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

ARP nº 193/2025; Proc. 7795/2024; PE: 076/2024; Compromissário Fornecedor: JF Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; Registro de Preço para fornecimento de medicamentos (comprimidos, cláusulas e drágea, com as iniciais das letras A e B), destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 1.061,10; Ass.: 13/10/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

ARP nº 194/2025; Proc. 7795/2024; PE: 076/2024; Compromissário Fornecedor: Impacta Med Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda; Registro de Preço para fornecimento de medicamentos (comprimidos, cláusulas e drágea, com as iniciais das letras A e B), destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 203.050,00; Ass.: 13/10/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

A.D. DAMINELLI LTDA

ARP nº 195/2025; Proc. 7795/2024; PE: 076/2024; Compromissário Fornecedor: A.D. Daminelli Ltda; Registro de Preço para fornecimento de medicamentos (comprimidos, cláusulas e drágea, com as iniciais das letras A e B), destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 1.631,40; Ass.: 14/10/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 90/2021; Proc.9178/2021; Contratada: Sanurban Saneamento Urbano e Construções S.A; Objeto: prestação de serviços de coleta e transporte com destinação final dos resíduos sólidos – domiciliares, comerciais e de saúde – e prestação de serviços com fornecimento de equipes de mão de obra, materiais, equipamentos, veículos e ferramentas necessárias para execução de varrição manual e mecanizado e outros serviços de limpeza e conservação de vias, logradouros e próprios públicos, do Município de Mauá. - Lote 02; Valor Total: R$ 4.731.715,44; Prorrogação: 12 meses; Ass:28/11/25

6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 91/2021; Proc.9178/2021; Contratada: Consórcio Mauá Mais Limpa; Objeto: prestação de serviços de coleta e transporte com destinação final dos resíduos sólidos – domiciliares, comerciais e de saúde – e prestação de serviços com fornecimento de equipes de mão de obra, materiais, equipamentos, veículos e ferramentas necessárias para execução de varrição manual e mecanizado e outros serviços de limpeza e conservação de vias, logradouros e próprios públicos, do Município de Mauá. - Lote 01; VALOR TOTAL: R$ 59.942.369,89; PRORROGAÇÃO: 12 MESES; Ass:28/11/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

Despacho de Homologação CP Nº004/2021; PA N°9178/2021; Objeto: Prestação de serviços de coleta e transporte com destinação final dos resíduos sólidos – domiciliares, comerciais e de saúde – e prestação de serviços com fornecimento de equipes de mão de obra, materiais, equipamentos, veículos e ferramentas necessárias para execução de varrição manual e mecanizado e outros serviços de limpeza e conservação de vias, logradouros e próprios públicos, do Município de Mauá. Adjudico e Homologo, pelo valor dos lotes a favor das empresas vencedoras: Lote 01 – Consórcio Mauá Mais Limpa, CNPJ: 44.306.270/0001-09, pelo valor de R$46.485.869,10 e para o Lote 02 – Sanurban Saneamento Urbano e Construções S.A, CNPJ: 50.138.627/0001-81, pelo valor total de R$4.198.101,36. Fernando Rubinelli - Secretário de Serviços Urbanos 18/11/2021 Comunicado Concorrência Pública nº 004/2021; P.A. nº 9178/2021; Objeto: Prestação de serviços de coleta e transporte com destinação final dos resíduos sólidos – domiciliares, comerciais e de saúde – e prestação de serviços com fornecimento de equipes de mão de obra, materiais, equipamentos, veículos e ferramentas necessárias para execução de varrição manual e mecanizado e outros serviços de limpeza e conservação de vias, logradouros e próprios públicos, do Município de Mauá. Tendo em vista o constante do Instrumento Particular de Constituição de Consórcio realizado pelas empresas: Peralta Ambiental Importação e Exportação Ltda, Paulista Obras e Pavimentação Ltda e Sanurban Saneamento Urbano e Construções S/A, acostado às fl.s 934/942 no item 1 – Premissas: “... as empresas decidem através deste instrumento entabular o presente Termo de Compromisso de Constituição de Consórcio e ser constituído no caso de vitória no Certame”. Desta forma, convocamos o Consórcio Mauá Mais Limpa, a apresentar sua constituição e o respectivo registro, para a formalização do Contrato, conforme dispõe o artigo 33, inciso I, § 2º, da Lei 8.666/93. Publique-se. Fabio Mariano - Presidente - CPL Resposta de questionamento 2 Segue anexo Resposta à Impugnação Concorrência Pública nº 004/2021; P.A. nº 9178/2021; Objeto: Prestação de serviços de coleta e transporte com destinação final dos resíduos sólidos – domiciliares, comerciais e de saúde – e prestação de serviços com fornecimento de equipes de mão de obra, materiais, equipamentos, veículos e ferramentas necessárias para execução de varrição manual e mecanizado e outros serviços de limpeza e conservação de vias, logradouros e próprios públicos, do Município de Mauá. Considerando os elementos que instruem os autos, conheço posto que tempestivo a impugnação ofertada pela empresa DEJOPAK GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA, e no mérito NEGO PROVIMENTO, pelas razões de fato e de direito expostas, mantendo as disposições editalícias ali contidas, ressaltando que a resposta à impugnação está publicada na íntegra no Diário Oficial do Município. Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos. Resposta de questionamento 1 Segue anexo Concorrência Pública nº 004/2021; P.A. nº 9178/2021; Objeto: Prestação de serviços de coleta e transporte com destinação final dos resíduos sólidos – domiciliares, comerciais e de saúde – e prestação de serviços com fornecimento de equipes de mão de obra, materiais, equipamentos, veículos e ferramentas necessárias para execução de varrição manual e mecanizado e outros serviços de limpeza e conservação de vias, logradouros e próprios públicos, do Município de Mauá. Considerando que não houve alteração no Edital, fica redesignada a data de abertura para 28/10/2021 às 10:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos. Aviso de Suspensão Concorrência Pública nº 004/2021; P.A. nº 9178/2021; Objeto: Prestação de serviços de coleta e transporte com destinação final dos resíduos sólidos – domiciliares, comerciais e de saúde – e prestação de serviços com fornecimento de equipes de mão de obra, materiais, equipamentos, veículos e ferramentas necessárias para execução de varrição manual e mecanizado e outros serviços de limpeza e conservação de vias, logradouros e próprios públicos, do Município de Mauá. Fica suspenso “sine die” o certame em epígrafe, para adequação do Edital. Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos. Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 004/2021; P.A. nº 9178/2021; Objeto: Prestação de serviços de coleta e transporte com destinação final dos resíduos sólidos – domiciliares, comerciais e de saúde – e prestação de serviços com fornecimento de equipes de mão de obra, materiais, equipamentos, veículos e ferramentas necessárias para execução de varrição manual e mecanizado e outros serviços de limpeza e conservação de vias, logradouros e próprios públicos, do Município de Mauá. Abertura: 22/10/2021 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos. Aviso de Suspensão Concorrência Pública nº 004/2021; P.A. nº 9178/2021; Objeto: Prestação de serviços de coleta e transporte com destinação final dos resíduos sólidos – domiciliares, comerciais e de saúde – e prestação de serviços com fornecimento de equipes de mão de obra, materiais, equipamentos, veículos e ferramentas necessárias para execução de varrição manual e mecanizado e outros serviços de limpeza e conservação de vias, logradouros e próprios públicos, do Município de Mauá. Fica suspenso “sine die” o certame em epígrafe, para adequações ao edital. Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos. Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 004/2021; P.A. nº 9178/2021; Objeto: Prestação de serviços de coleta e transporte com destinação final dos resíduos sólidos – domiciliares, comerciais e de saúde – e prestação de serviços com fornecimento de equipes de mão de obra, materiais, equipamentos, veículos e ferramentas necessárias para execução de varrição manual e mecanizado e outros serviços de

Fica designado a data de 25/08/2026 às 14h30 , para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBR (www.comprasbr.com.br)

Ata de Registro de Preços nº 173/2025

Contratada: Merco Soluções em Saúde S/A

Prazo: 12 (doze) meses

Valor Total: R$ 50.391,00

Data da assinatura: 15/09/2025

Marcelo Oliveira – Prefeito