Diário Oficial de Mauá

Publicação 54400 01/10/2026 às 17:44
Contratos Extrato de Contrato 1º Termo de Aditamento a ATA de Registro de Preços nº 194/2025. Pregão Eletrônico 76/2024 PC 7795/2024. Prorrogação de prazo sem reajuste. Compromissária- fornecedora: Impacta Med Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda. cnpj 46.242.310/0001-13 Objeto: medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas) iniciais de letra A e B. Vigência 13/10/2026 a 12/09/2027. Valor Total: R$ 203.050,00 Ass.: 28/09/2026. Secretaria de Saúde Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 50021 20/10/2025 às 12:57 DROGAFONTE LTDA; PATNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; PORTAL LTDA; DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; JF COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; A.D. DAMINELLI LTDA. EXTRATO DE CONTRATO DROGAFONTE LTDA; PATNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; PORTAL LTDA; DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; JF COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; A.D. DAMINELLI LTDA. DROGAFONTE LTDA ARP nº 189/2025; Proc. 7795/2024; PE: 076/2024; Compromissário Fornecedor: Drogafonte Ltda; Registro de Preço para fornecimento de medicamentos (comprimidos, cláusulas e drágea, com as iniciais das letras A e B), destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 333.872,40; Ass.:13/10/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito PATNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ARP nº 190/2025; Proc. 7795/2024; PE: 076/2024; Compromissário Fornecedor: Patner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda; Registro de Preço para fornecimento de medicamentos (comprimidos, cláusulas e drágea, com as iniciais das letras A e B), destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 15.180,00; Ass.: 13/10/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito PORTAL LTDA ARP nº 191/2025; Proc. 7795/2024; PE: 076/2024; Compromissário Fornecedor: Portal Ltda; Registro de Preço para fornecimento de medicamentos (comprimidos, cláusulas e drágea, com as iniciais das letras A e B), destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 465.621,90; Ass.: 13/10/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ARP nº 192/2025; Proc. 7795/2024; PE: 076/2024; Compromissário Fornecedor: Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares; Registro de Preço para fornecimento de medicamentos (comprimidos, cláusulas e drágea, com as iniciais das letras A e B), destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 198.000,00; Ass.: 13/10/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito JF COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ARP nº 193/2025; Proc. 7795/2024; PE: 076/2024; Compromissário Fornecedor: JF Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; Registro de Preço para fornecimento de medicamentos (comprimidos, cláusulas e drágea, com as iniciais das letras A e B), destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 1.061,10; Ass.: 13/10/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ARP nº 194/2025; Proc. 7795/2024; PE: 076/2024; Compromissário Fornecedor: Impacta Med Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda; Registro de Preço para fornecimento de medicamentos (comprimidos, cláusulas e drágea, com as iniciais das letras A e B), destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 203.050,00; Ass.: 13/10/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito A.D. DAMINELLI LTDA ARP nº 195/2025; Proc. 7795/2024; PE: 076/2024; Compromissário Fornecedor: A.D. Daminelli Ltda; Registro de Preço para fornecimento de medicamentos (comprimidos, cláusulas e drágea, com as iniciais das letras A e B), destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 1.631,40; Ass.: 14/10/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato

1º Termo de Aditamento a ATA de Registro de Preços nº 194/2025. Pregão Eletrônico 76/2024 PC 7795/2024. Prorrogação de prazo sem reajuste. Compromissária- fornecedora: Impacta Med Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda. cnpj 46.242.310/0001-13 Objeto: medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas) iniciais de letra A e B. Vigência 13/10/2026 a 12/09/2027. Valor Total: R$ 203.050,00 Ass.: 28/09/2026. Secretaria de Saúde

Marcelo Oliveira - Prefeito

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50021

20/10/2025 às 12:57

DROGAFONTE LTDA; PATNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; PORTAL LTDA; DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; JF COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; A.D. DAMINELLI LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

DROGAFONTE LTDA; PATNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; PORTAL LTDA; DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; JF COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; A.D. DAMINELLI LTDA.

DROGAFONTE LTDA

ARP nº 189/2025; Proc. 7795/2024; PE: 076/2024; Compromissário Fornecedor: Drogafonte Ltda; Registro de Preço para fornecimento de medicamentos (comprimidos, cláusulas e drágea, com as iniciais das letras A e B), destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 333.872,40; Ass.:13/10/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

PATNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

ARP nº 190/2025; Proc. 7795/2024; PE: 076/2024; Compromissário Fornecedor: Patner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda; Registro de Preço para fornecimento de medicamentos (comprimidos, cláusulas e drágea, com as iniciais das letras A e B), destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 15.180,00; Ass.: 13/10/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

PORTAL LTDA

ARP nº 191/2025; Proc. 7795/2024; PE: 076/2024; Compromissário Fornecedor: Portal Ltda; Registro de Preço para fornecimento de medicamentos (comprimidos, cláusulas e drágea, com as iniciais das letras A e B), destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 465.621,90; Ass.: 13/10/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

ARP nº 192/2025; Proc. 7795/2024; PE: 076/2024; Compromissário Fornecedor: Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares; Registro de Preço para fornecimento de medicamentos (comprimidos, cláusulas e drágea, com as iniciais das letras A e B), destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 198.000,00; Ass.: 13/10/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

JF COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

ARP nº 193/2025; Proc. 7795/2024; PE: 076/2024; Compromissário Fornecedor: JF Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; Registro de Preço para fornecimento de medicamentos (comprimidos, cláusulas e drágea, com as iniciais das letras A e B), destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 1.061,10; Ass.: 13/10/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

ARP nº 194/2025; Proc. 7795/2024; PE: 076/2024; Compromissário Fornecedor: Impacta Med Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda; Registro de Preço para fornecimento de medicamentos (comprimidos, cláusulas e drágea, com as iniciais das letras A e B), destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 203.050,00; Ass.: 13/10/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

A.D. DAMINELLI LTDA

ARP nº 195/2025; Proc. 7795/2024; PE: 076/2024; Compromissário Fornecedor: A.D. Daminelli Ltda; Registro de Preço para fornecimento de medicamentos (comprimidos, cláusulas e drágea, com as iniciais das letras A e B), destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 1.631,40; Ass.: 14/10/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicação 54399 01/10/2026 às 17:43
Contratos Extrato de Contrato Ata de Registro de Preços nº 154/2026. Pregão Eletrônico 41/2026 PC 3956/2026. Compromissária- fornecedora: Supply Produtos Hospitalares Ltda. cnpj 59.766.338/0001-00 Objeto: Fórmulas Lácteas 1 e 2, destinadas as crianças expostas ao virus HIV, com idade até 12 meses. . Vigência 29/09/2026 a 28/09/2027 Valor Total: R$ 27.819,00 Ass.: 29/09/2026. Secretaria de Saúde Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato

Ata de Registro de Preços nº 154/2026. Pregão Eletrônico 41/2026 PC 3956/2026. Compromissária- fornecedora: Supply Produtos Hospitalares Ltda. cnpj 59.766.338/0001-00 Objeto: Fórmulas Lácteas 1 e 2, destinadas as crianças expostas ao virus HIV, com idade até 12 meses. . Vigência 29/09/2026 a 28/09/2027 Valor Total: R$ 27.819,00 Ass.: 29/09/2026. Secretaria de Saúde

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 54398 01/10/2026 às 16:38
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.532, 6.534, 6.535 e 6.536, Decretos 9.630 e 9.632, e Portarias 12.035, 12.036, 12.037 e 12.038/2026 LEI Nº 6.532, DE 24/9/2026 – Altera a redação do art. 11-C da Lei nº 2.771, de 12 de setembro de 1997, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. LEI Nº 6.534, DE 28/9/2026 – Dispõe sobre a vedação da divulgação, publicidade, promoção institucional e exposição de marcas de plataformas de apostas de quota fixa (bets) nos meios oficiais de comunicação, equipamentos públicos, eventos, patrocínios e demais espaços públicos do município de Mauá. LEI Nº 6.535, DE 29/9/2026 – Institui no município de Mauá o “Dia Municipal do Síndico” – 30 de novembro. LEI Nº 6.536, DE 29/9/2026 – Denomina “Marques Paula Ferreira” a viela localizada na Rua Pedro Galvano, ao lado do nº 192, Parque Itrapoã. DECRETO 9.630, DE 16/9/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.449.216,01. DECRETO 9.632, DE 18/9/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.250.040,44. PORTARIA Nº 12.035, DE 28/9/2026 – Institui o Comitê de Readaptação e nomeia seus membros. PORTARIA Nº 12.036, DE 30/9/2026 – Institui a Comissão Multiprofissional para avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do servidor durante o estágio probatório. PORTARIA Nº 12.037, DE 30/9/2026 – Designa representantes para compor o Grupo de Trabalho de Saneamento do Município de Mauá – GT Saneamento. PORTARIA Nº 12.038, DE 30/9/2026 – Dispõe sobre a designação dos representantes dos órgãos da Administração Pública Municipal para compor o Comitê Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas – CMEMC. Lei 6532.pdf Lei 6534.pdf Lei 6535.pdf Lei 6536.pdf Decreto 9630.pdf Decreto 9632.pdf Portaria 12035.pdf Portaria 12036.pdf Portaria 12037.pdf Portaria 12038.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.532, 6.534, 6.535 e 6.536, Decretos 9.630 e 9.632, e Portarias 12.035, 12.036, 12.037 e 12.038/2026

LEI Nº 6.532, DE 24/9/2026 – Altera a redação do art. 11-C da Lei nº 2.771, de 12 de setembro de 1997, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

LEI Nº 6.534, DE 28/9/2026 – Dispõe sobre a vedação da divulgação, publicidade, promoção institucional e exposição de marcas de plataformas de apostas de quota fixa (bets) nos meios oficiais de comunicação, equipamentos públicos, eventos, patrocínios e demais espaços públicos do município de Mauá.

LEI Nº 6.535, DE 29/9/2026 – Institui no município de Mauá o “Dia Municipal do Síndico” – 30 de novembro.

LEI Nº 6.536, DE 29/9/2026 – Denomina “Marques Paula Ferreira” a viela localizada na Rua Pedro Galvano, ao lado do nº 192, Parque Itrapoã.

DECRETO 9.630, DE 16/9/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.449.216,01.

DECRETO 9.632, DE 18/9/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.250.040,44.

PORTARIA Nº 12.035, DE 28/9/2026 – Institui o Comitê de Readaptação e nomeia seus membros.

PORTARIA Nº 12.036, DE 30/9/2026 – Institui a Comissão Multiprofissional para avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do servidor durante o estágio probatório.

PORTARIA Nº 12.037, DE 30/9/2026 – Designa representantes para compor o Grupo de Trabalho de Saneamento do Município de Mauá – GT Saneamento.

PORTARIA Nº 12.038, DE 30/9/2026 – Dispõe sobre a designação dos representantes dos órgãos da Administração Pública Municipal para compor o Comitê Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas – CMEMC.

Lei 6532.pdf

Lei 6534.pdf

Lei 6535.pdf

Lei 6536.pdf

Decreto 9630.pdf

Decreto 9632.pdf

Portaria 12035.pdf

Portaria 12036.pdf

Portaria 12037.pdf

Portaria 12038.pdf

Publicação 54397 01/10/2026 às 15:12
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): M.H. S. DE I. E M. DE V. LTDA EPP - processo nº 15272/2018. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 23 de setembro de 2026 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA P A 15272 2018.pdf

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): M.H. S. DE I. E M. DE V. LTDA EPP - processo nº 15272/2018.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 23 de setembro de 2026 para as deliberações registradas na ata anexa.

ATA P A 15272 2018.pdf

Publicação 54396 01/10/2026 às 15:09
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 Portaria nº 69.380: Revogar nomeação. 69380.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf