Diário Oficial de Mauá

Publicação 53570 07/08/2026 às 17:13
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 009/2026 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 - PA 8785/2025 Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares - Mochila, Estojo e Necessaire - para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá Fica designada a data de 10/08/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 53395 29/07/2026 às 15:05 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 - PA 8785/2025 Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares - Mochila, Estojo e Necessaire - para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá Aviso de Prosseguimento - PE RP 009/2026 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 - PA 8785/2025 Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares - Mochila, Estojo e Necessaire - para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá Fica designada a data de 30/07/2026, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Desconsiderar a publicação anterior (53393)

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 009/2026

Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 - PA 8785/2025 Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares - Mochila, Estojo e Necessaire - para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá

Fica designada a data de 10/08/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

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53395

29/07/2026 às 15:05

Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 - PA 8785/2025 Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares - Mochila, Estojo e Necessaire - para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá

Aviso de Prosseguimento - PE RP 009/2026

Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 - PA 8785/2025 Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares - Mochila, Estojo e Necessaire - para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá

Fica designada a data de 30/07/2026, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Desconsiderar a publicação anterior (53393)

Publicação 53569 07/08/2026 às 17:03
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias 68.961: Concessão de adicional de periculosidade. 68961.pdf

Publicação 53567 07/08/2026 às 16:59
Portarias 07/08/2026 - Portarias da Divisão de Gestão de Pessoas - SAMA Portaria 4456 - Afastar servidor para prestar serviços na Administração Direta (Defesa Civil) a partir de 10/08/2026. Portaria 4457 - Conceder afastamentos e licenças Portarias 4456 e 4457.pdf

Publicação 53566 07/08/2026 às 16:46
Contratos Extrato de Contrato – 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 54/2021 PC 241/2021. Objeto: Prorrogação excepcional de prazo sem reajuste da prestação de serviços contínuos de desinsetização, descorpionização, desratização e termonebulização, nos cemitérios do Jardim Santa Lídia e Vila Vitória, incluindo mão de obra, equipamentos, ferramentas e produtos necessários para a perfeita execução dos serviços. Contratada: AMB Tec Imunização Ltda - EPP Prorrogação: 12 meses Vigência: 09/08/2026 a 08/08/2027 Valor Total: R$ 46.329,58 Assinatura: 07/08/2026. Marcelo Oliveira - Prefeito 5º Termo Adit Ctr 054-21 - AMB TEC IMUNIZAÇÃO.pdf Publicações relacionadas 49074 14/08/2025 às 08:00 AMB Tec Imunização Ltda – EPP EXTRATO DE CONTRATO AMB Tec Imunização Ltda – EPP TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.º 54/2021; Proc.241/21; Contratada: AMB Tec Imunização Ltda – EPP; Objeto: Fica retificada a CLÁUSULA SEGUNDA para: Leia-se: Cláusula Segunda: O valor do contrato face a prorrogação, com reajuste para o período de 3,82%, por concordância expressa da contratada ora explanada da Secretaria de Serviços Urbanos às fls. 478 e reajustada as fls. 530 e 535 é de R$ 46.329,58 (quarenta e seis mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), sendo que a despesa onerará a verba local no 13.13.15.452.0029.2468, classificação no 3.3.90.39.00.00.00.01, empenho no 6559/2024, do orçamento vigente, sendo o restante prenotado para o exercício de 2025; Ass: 07/08/25 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.º 54/2021; Proc.241/21; Contratada: AMB Tec Imunização Ltda – EPP; Objeto: prorrogação de prazo referente a prestação de serviços contínuos de desinsetização, descorpionização, desratização etermonebulização, nos cemitérios do Jardim Santa Lídia e Vila Vitória, incluindo mão de obra, equipamentos, ferramentas e produtos necessários para a perfeita execução dos serviços.; VALOR TOTAL: R$ 46.329,58; PRORROGAÇÃO: 12 MESES; Ass: 07/08/25 Marcelo Oliveira - Prefeito 45104 14/08/2024 às 09:10 AMB Tec Imunização Ltda – EPP EXTRATO DE CONTRATO AMB Tec Imunização Ltda – EPP 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.º 54/21; Proc.241/21; Contratada: AMB Tec Imunização Ltda – EPP; Objeto: prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços contínuos de desinsetização, descorpionização, desratização etermonebulização, nos cemitérios do Jardim Santa Lídia e Vila Vitória, incluindo mão de obra, equipamentos, ferramentas e produtos necessários para a perfeita execução dos serviços; Valor total: R$ 46.378,66; Prorrogação: 12 meses; Ass: 07/08/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato – 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 54/2021

PC 241/2021. Objeto: Prorrogação excepcional de prazo sem reajuste da prestação de serviços contínuos de desinsetização, descorpionização, desratização e termonebulização, nos cemitérios do Jardim Santa Lídia e Vila Vitória, incluindo mão de obra, equipamentos, ferramentas e produtos necessários para a perfeita execução dos serviços.

Contratada: AMB Tec Imunização Ltda - EPP

Prorrogação: 12 meses

Vigência: 09/08/2026 a 08/08/2027

Valor Total: R$ 46.329,58

Assinatura: 07/08/2026.

Marcelo Oliveira - Prefeito

5º Termo Adit Ctr 054-21 - AMB TEC IMUNIZAÇÃO.pdf

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14/08/2025 às 08:00

AMB Tec Imunização Ltda – EPP

EXTRATO DE CONTRATO

AMB Tec Imunização Ltda – EPP

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.º 54/2021;

Proc.241/21; Contratada: AMB Tec Imunização Ltda – EPP; Objeto: Fica retificada a CLÁUSULA SEGUNDA para: Leia-se: Cláusula Segunda: O valor do contrato face a prorrogação, com reajuste para o período de 3,82%, por concordância expressa da contratada ora explanada da Secretaria de Serviços Urbanos às fls. 478 e reajustada as fls. 530 e 535 é de R$ 46.329,58 (quarenta e seis mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), sendo que a despesa onerará a verba local no 13.13.15.452.0029.2468, classificação no 3.3.90.39.00.00.00.01, empenho no 6559/2024, do orçamento vigente, sendo o restante prenotado para o exercício de 2025; Ass: 07/08/25

4º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.º 54/2021;

Proc.241/21; Contratada: AMB Tec Imunização Ltda – EPP; Objeto: prorrogação de prazo referente a prestação de serviços contínuos de desinsetização, descorpionização, desratização etermonebulização, nos cemitérios do Jardim Santa Lídia e Vila Vitória, incluindo mão de obra, equipamentos, ferramentas e produtos necessários para a perfeita execução dos serviços.; VALOR TOTAL: R$ 46.329,58; PRORROGAÇÃO: 12 MESES; Ass: 07/08/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

45104

14/08/2024 às 09:10

AMB Tec Imunização Ltda – EPP

EXTRATO DE CONTRATO

AMB Tec Imunização Ltda – EPP

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.º 54/21; Proc.241/21; Contratada: AMB Tec Imunização Ltda – EPP; Objeto: prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços contínuos de desinsetização, descorpionização, desratização etermonebulização, nos cemitérios do Jardim Santa Lídia e Vila Vitória, incluindo mão de obra, equipamentos, ferramentas e produtos necessários para a perfeita execução dos serviços; Valor total: R$ 46.378,66; Prorrogação: 12 meses; Ass: 07/08/24

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 53565 07/08/2026 às 16:39
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.608 e 9.611/2026 DECRETO 9.608, DE 28/7/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 538.154,95. DECRETO 9.611, DE 4/8/2026 – Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise – CEA, na forma que estabelece e dá outras providências. Decreto 9608.pdf Decreto 9611.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.608 e 9.611/2026

DECRETO 9.608, DE 28/7/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 538.154,95.

DECRETO 9.611, DE 4/8/2026 – Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise – CEA, na forma que estabelece e dá outras providências.

Decreto 9608.pdf

Decreto 9611.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

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Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf