Diário Oficial de Mauá

Publicação 52317 08/05/2026 às 16:50
Processo Seletivo Prazo Determinado Edital SS nº 29/2026 Rerratificação do Edital de abertura de seleção pública para contratação e formação de cadastro reserva para profissionais da área da saúde, categoria médica. Edital SS nº 29 2026.pdf Publicações relacionadas 52234 05/05/2026 às 11:27 Abertura de seleção pública para contratação e formação de cadastro reserva para profissionais da área da saúde, categoria médica. Edital SS nº 26/2026 Abertura de seleção pública para contratação e formação de cadastro reserva para profissionais da área da saúde, categoria médica. Edital SS nº 26 2026.pdf

Processo Seletivo Prazo Determinado

Edital SS nº 29/2026

Rerratificação do Edital de abertura de seleção pública para contratação e formação de cadastro reserva para profissionais da área da saúde, categoria médica.

Edital SS nº 29 2026.pdf

Publicações relacionadas

52234

05/05/2026 às 11:27

Abertura de seleção pública para contratação e formação de cadastro reserva para profissionais da área da saúde, categoria médica.

Edital SS nº 26/2026

Abertura de seleção pública para contratação e formação de cadastro reserva para profissionais da área da saúde, categoria médica.

Edital SS nº 26 2026.pdf

Publicação 52316 08/05/2026 às 16:45
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.460 e 6.462, e Decretos 9.572 e 9.575/2026 LEI Nº 6.460, DE 5/5/2026 – Institui a “Caminhada Municipal de Mulheres de Mauá”, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher; inclui o evento no calendário oficial do Município e dá outras providências. LEI Nº 6.462, DE 6/5/2026 – Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 5.686, de 3 de junho de 2021, que institui a campanha “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.572, DE 29/4/2026 – Altera a redação do § 1º do art. 53 do Decreto nº 6.465, de 27 de agosto de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 01, de 8 de março de 2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá. DECRETO Nº 9.575, DE 5/5/2026 – Institui, no âmbito da Secretaria de Cultura, a Comissão Interna de Avaliação e Monitoramento de Projetos Financiados por Leis de Fomento, e dá outras providências. Lei 6460.pdf Lei 6462.pdf Decreto 9572.pdf Decreto 9575.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.460 e 6.462, e Decretos 9.572 e 9.575/2026

LEI Nº 6.460, DE 5/5/2026 – Institui a “Caminhada Municipal de Mulheres de Mauá”, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher; inclui o evento no calendário oficial do Município e dá outras providências.

LEI Nº 6.462, DE 6/5/2026 – Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 5.686, de 3 de junho de 2021, que institui a campanha “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.572, DE 29/4/2026 – Altera a redação do § 1º do art. 53 do Decreto nº 6.465, de 27 de agosto de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 01, de 8 de março de 2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá.

DECRETO Nº 9.575, DE 5/5/2026 – Institui, no âmbito da Secretaria de Cultura, a Comissão Interna de Avaliação e Monitoramento de Projetos Financiados por Leis de Fomento, e dá outras providências.

Lei 6460.pdf

Lei 6462.pdf

Decreto 9572.pdf

Decreto 9575.pdf

Publicação 52315 08/05/2026 às 16:36
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 Portarias nº 68.499, 68.507, 68.508 e 68.511: Suspender prazo de exame médico. 68499.pdf 68507.pdf 68508.pdf 68511.pdf

Publicação 52314 08/05/2026 às 16:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 Portarias nº 68.509 e 68.510: Prorrogar prazo de exame médico 68509.pdf 68510.pdf

Publicação 52313 08/05/2026 às 15:59
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE PORTARIA Nº 138, DE 08 DE MAIO DE 2026 PORTARIA Nº 138, DE 08 DE MAIO DE 2026- Designar os Vereadores JOSELITO JOÃO DA SILVA (ZEINHA SILVA), FELIPE FREITAS DE ASSIS (ENG FELIPE DO MSTU) e TIOKI OGUSUKA (DR TIOKI) para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 1783/1982 alterada pela Lei nº 6447/2026, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Patrulheiro Mirim. PORTARIA Nº 138, DE 08 DE MAIO DE 2026.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 138, DE 08 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 138, DE 08 DE MAIO DE 2026- Designar os Vereadores JOSELITO JOÃO DA SILVA (ZEINHA SILVA), FELIPE FREITAS DE ASSIS (ENG FELIPE DO MSTU) e TIOKI OGUSUKA (DR TIOKI) para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 1783/1982 alterada pela Lei nº 6447/2026, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Patrulheiro Mirim.

PORTARIA Nº 138, DE 08 DE MAIO DE 2026.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf