Diário Oficial de Mauá

Publicação 54490 08/10/2026 às 17:00
Edital DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DE DOCUMENTOS PÓS RECURSO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2026 - CULTURA VIVA- PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA 2026-PNAB A Secretaria de Cultura do Município de Mauá torna público o resultado da etapa de habilitação documental pós recurso das entidades e coletivos selecionados no Edital 015/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURA VIVA- PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA 2026-PNAB (CICLO 2). RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DE DOCUMENTOS PÓS RECURSO.pdf

Edital

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DE DOCUMENTOS PÓS RECURSO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2026 - CULTURA VIVA- PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA 2026-PNAB

A Secretaria de Cultura do Município de Mauá torna público o resultado da etapa de habilitação documental pós recurso das entidades e coletivos selecionados no Edital 015/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURA VIVA- PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA 2026-PNAB (CICLO 2).

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Publicação 54489 08/10/2026 às 16:10
Notificação de Fiscalização Notificações de Fiscalização de Posturas. Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas. Auto de Notificação Nº 586 2026; Inscrição Municipal 22 090 006.pdf Auto de Notificação Nº 592 2026; Inscrição Municipal 03 027 001.pdf

Publicação 54488 08/10/2026 às 15:56
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 12.039/2026 PORTARIA Nº 12.039, DE 5/10/2026 – Institui Comissão Multiprofissional para avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do servidor J.S.S. durante o estágio probatório. Portaria 12039.pdf

Publicação 54487 08/10/2026 às 15:48
Notificação de Fiscalização Notificação n° 14824 Interessado: Cícero Ramos do Nascimento Notificação nº 14824 - Cícero Ramos do Nascimento.PDF

Publicação 54486 08/10/2026 às 15:32
Contratos Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 067/2025 – Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 067/2025 – Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos. Ata 180/2025. PC n° 213/2025 Objeto: Execução de Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da Municipalidade de Mauá – Local: UPA Barão de Mauá. Contratada: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos. Prorrogação de vigência e de execução por mais 12 meses. Valor: R$ 3.176.605,00. Assinatura: 07/10/2026. Vigência de 07/10/2026 a 06/10/2027. Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito 1º Termo Adit Ctr 067-25 - Consórcio Paulista OAF - PC 7357-25.pdf

Contratos

Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 067/2025 – Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 067/2025 – Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos. Ata 180/2025. PC n° 213/2025 Objeto: Execução de Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da Municipalidade de Mauá – Local: UPA Barão de Mauá.

Contratada: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos. Prorrogação de vigência e de execução por mais 12 meses. Valor: R$ 3.176.605,00. Assinatura: 07/10/2026. Vigência de 07/10/2026 a 06/10/2027. Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito

1º Termo Adit Ctr 067-25 - Consórcio Paulista OAF - PC 7357-25.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf