Diário Oficial de Mauá

Publicação 54471 07/10/2026 às 15:36
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização de Posturas. Auto de Notificação Nº 591/2026; Inscrição Municipal 04.077.012. Auto de Notificação Nº 591 2026; Inscrição Municipal 04 077 012.pdf

Publicação 54470 07/10/2026 às 15:28
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 07 de outubro de 2026 Aos contribuintes que não foram localizados em seus domicílios fiscais edital Convocação DFT - 07outubro2026.pdf

Publicação 54469 07/10/2026 às 15:00
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 037/2026 PE RP 037/2026. PC: 1726/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de materiais de higiene, higiene infantil e insumos correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual e kits de higiene pessoal, destinados às unidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Administração Municipal. Fica designada a data de 08/10/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 54381 30/09/2026 às 18:01 PE RP 037/2026. PC: 1726/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de materiais de higiene, higiene infantil e insumos correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual e kits de higiene pessoal, destinados às unidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Administração Municipal. Aviso de análise de amostras - PE RP 037/2026 PE RP 037/2026. PC: 1726/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de materiais de higiene, higiene infantil e insumos correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual e kits de higiene pessoal, destinados às unidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Administração Municipal. Fica agendada a data para análise de amostras, referente ao certame em epígrafe, de acordo com as informações em documento anexo. Gilmar Silvério - Secretário de Educação PUBLICAÇÃO ANALISE DA AMOSTRA PATAMAR - SYM.pdf 54031 10/09/2026 às 15:58 PE RP 037/2026. PC: 1726/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de materiais de higiene, higiene infantil e insumos correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual e kits de higiene pessoal, destinados às unidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Administração Municipal. Aviso de Prosseguimento - PE RP 037/2026 PE RP 037/2026. PC: 1726/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de materiais de higiene, higiene infantil e insumos correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual e kits de higiene pessoal, destinados às unidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Administração Municipal. Fica designada a data de 11/09/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 53871 28/08/2026 às 16:54 PE RP 037/2026. PC: 1726/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de materiais de higiene, higiene infantil e insumos correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual e kits de higiene pessoal, destinados às unidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Administração Municipal. Aviso de Prosseguimento - PE RP 037/2026 PE RP 037/2026. PC: 1726/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de materiais de higiene, higiene infantil e insumos correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual e kits de higiene pessoal, destinados às unidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Administração Municipal. Fica designada a data de 31/08/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 53560 07/08/2026 às 15:59 PE RP 037/2026. PC: 1726/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de materiais de higiene, higiene infantil e insumos correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual e kits de higiene pessoal, destinados às unidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Administração Municipal. Aviso de Prosseguimento - PE RP 037/2026 PE RP 037/2026. PC: 1726/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de materiais de higiene, higiene infantil e insumos correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual e kits de higiene pessoal, destinados às unidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Administração Municipal. Fica designada a data de 10/08/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 53282 22/07/2026 às 08:44 Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de materiais de higiene, higiene infantil e insumos correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual e kits de higiene pessoal, destinados às unidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Administração Municipal. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 037/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de materiais de higiene, higiene infantil e insumos correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual e kits de higiene pessoal, destinados às unidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Administração Municipal. Gilmar Silvério – Secretário Municipal de Educação. Abertura 04/08/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PE 037-26 Fornecimento de material de higiene - PC 1726-26.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 037/2026

PE RP 037/2026. PC: 1726/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de materiais de higiene, higiene infantil e insumos correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual e kits de higiene pessoal, destinados às unidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Administração Municipal.

Fica designada a data de 08/10/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

54381

30/09/2026 às 18:01

PE RP 037/2026. PC: 1726/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de materiais de higiene, higiene infantil e insumos correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual e kits de higiene pessoal, destinados às unidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Administração Municipal.

Aviso de análise de amostras - PE RP 037/2026

PE RP 037/2026. PC: 1726/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de materiais de higiene, higiene infantil e insumos correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual e kits de higiene pessoal, destinados às unidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Administração Municipal.

Fica agendada a data para análise de amostras, referente ao certame em epígrafe, de acordo com as informações em documento anexo.

Gilmar Silvério - Secretário de Educação

PUBLICAÇÃO ANALISE DA AMOSTRA PATAMAR - SYM.pdf

54031

10/09/2026 às 15:58

PE RP 037/2026. PC: 1726/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de materiais de higiene, higiene infantil e insumos correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual e kits de higiene pessoal, destinados às unidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Administração Municipal.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 037/2026

PE RP 037/2026. PC: 1726/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de materiais de higiene, higiene infantil e insumos correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual e kits de higiene pessoal, destinados às unidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Administração Municipal.

Fica designada a data de 11/09/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

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28/08/2026 às 16:54

PE RP 037/2026. PC: 1726/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de materiais de higiene, higiene infantil e insumos correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual e kits de higiene pessoal, destinados às unidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Administração Municipal.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 037/2026

PE RP 037/2026. PC: 1726/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de materiais de higiene, higiene infantil e insumos correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual e kits de higiene pessoal, destinados às unidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Administração Municipal.

Fica designada a data de 31/08/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

53560

07/08/2026 às 15:59

PE RP 037/2026. PC: 1726/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de materiais de higiene, higiene infantil e insumos correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual e kits de higiene pessoal, destinados às unidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Administração Municipal.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 037/2026

PE RP 037/2026. PC: 1726/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de materiais de higiene, higiene infantil e insumos correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual e kits de higiene pessoal, destinados às unidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Administração Municipal.

Fica designada a data de 10/08/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

53282

22/07/2026 às 08:44

Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de materiais de higiene, higiene infantil e insumos correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual e kits de higiene pessoal, destinados às unidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Administração Municipal.

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 037/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de materiais de higiene, higiene infantil e insumos correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual e kits de higiene pessoal, destinados às unidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Administração Municipal.

Gilmar Silvério – Secretário Municipal de Educação. Abertura 04/08/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PE 037-26 Fornecimento de material de higiene - PC 1726-26.pdf

Publicação 54468 07/10/2026 às 14:27
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias de Exoneração de nº 69405 a nº 69415 Portaria 69.405 – Exonerar devido Aposentadoria de acordo com o que consta no art.º 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento Agente Comunitário de Saúde; Portaria 69.406 – Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional); Portaria 69.407 – Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional); Portaria 69.408 – Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional); Portaria 69.409 - Exonerar Ex-Ofício servidores de provimento em Comissão; Portaria 69.410 – Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo; Portaria 69.411 - Exonerar devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento Efetivo; Portaria 69.412 – Demitir por falta de assiduidade servidor (a) de provimento Efetivo; Portaria 69.413 – Dispensar a Pedido (Prazo Determinado); Portaria 69.414 – Dispensar por Término do prazo contratual (Prazo Determinado); Portaria 69.415 – Dispensar (Prazo Determinado). 69405.pdf 69406.pdf 69407.pdf 69408.pdf 69409.pdf 69410.pdf 69411.pdf 69412.pdf 69413.pdf 69414.pdf 69415.pdf

Portarias

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

Portarias de Exoneração de nº 69405 a nº 69415

Portaria 69.405 – Exonerar devido Aposentadoria de acordo com o que consta no art.º 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento Agente Comunitário de Saúde;

Portaria 69.406 – Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 69.407 – Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 69.408 – Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 69.409 - Exonerar Ex-Ofício servidores de provimento em Comissão;

Portaria 69.410 – Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo;

Portaria 69.411 - Exonerar devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento Efetivo;

Portaria 69.412 – Demitir por falta de assiduidade servidor (a) de provimento Efetivo;

Portaria 69.413 – Dispensar a Pedido (Prazo Determinado);

Portaria 69.414 – Dispensar por Término do prazo contratual (Prazo Determinado);

Portaria 69.415 – Dispensar (Prazo Determinado).

69405.pdf

69406.pdf

69407.pdf

69408.pdf

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Publicação 54467 07/10/2026 às 13:54
Comunicados AUDIÊNCIA PÚBLICA - CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ Referente a apresentação e discussão do Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2027 A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos, Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Econômico comunica que no dia 05 de novembro de 2026, às 18h00min, no Plenário “Ruy Barbosa” da sede da Câmara Municipal, realizará audiência pública para apresentação e discussão do projeto de Lei que estima a receita e fixa as despesas das administrações direta e indireta do município de Mauá, para o exercício de 2027, em cumprimento ao que determina o inciso I, parágrafo 1º, do art. 48, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. Vereador JOSÉ LUIZ CASSIMIRO Presidente Comissão de Finanças

Comunicados

AUDIÊNCIA PÚBLICA - CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ

Referente a apresentação e discussão do Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2027

A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos, Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Econômico comunica que no dia 05 de novembro de 2026, às 18h00min, no Plenário “Ruy Barbosa” da sede da Câmara Municipal, realizará audiência pública para apresentação e discussão do projeto de Lei que estima a receita e fixa as despesas das administrações direta e indireta do município de Mauá, para o exercício de 2027, em cumprimento ao que determina o inciso I, parágrafo 1º, do art. 48, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Vereador JOSÉ LUIZ CASSIMIRO
Presidente
Comissão de Finanças

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf