4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 61/2022. PC 206/2022. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste de serviço de avaliação psicológica dos Guardas Civis Municipais para concessão de porte e registro de arma de fogo junto à Policia Federal. Contratada: Instituto Psicotécnico Rudge Ramos S/S Ltda Valor : R$ 65.400,00 Prorrogação: 12 (doze) meses Vigência: 18/04/2026 a 16/07/2026 Assinatura: 17/04/2026. Secretaria de Segurança Pública

Marcelo Oliveira - Prefeito

ALTERAÇÃO DO EDITAL – PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2998/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado o prazo para inscrições do Chamamento Público nº 01/2026, destinado à formação de subcomissão técnica, nos termos da Lei nº 12.232/2010, em razão de o número de inscritos não ter atingido o quantitativo necessário.

Onde se lê:

3.5. Para efetivar a inscrição, os profissionais interessados deverão enviar os documentos exigidos no presente Edital junto com os ANEXOS I, II e III para o e-mail: licitacao@camaramaua.sp.gov.br, entre os dias úteis de 06/04/2026 a 29/04/2026.

4.2. A relação dos profissionais com inscrições deferidas será publicada em 30/04/2026 no Diário Oficial do Município e no Portal da Câmara Municipal de Mauá, separadas pelas Categorias A (com vínculo) e B (sem vínculo).

5.2. O sorteio será realizado no dia 15/05/2026, às 9h00, na sede da Câmara Municipal de Mauá.

Leia-se:

3.5. Para efetivar a inscrição, os profissionais interessados deverão enviar os documentos exigidos no presente Edital junto com os ANEXOS I, II e III para o e-mail: licitacao@camaramaua.sp.gov.br, entre os dias úteis de 06/04/2026 a 14/05/2026.

4.2. A relação dos profissionais com inscrições deferidas será publicada em 15/05/2026 no Diário Oficial do Município e no Portal da Câmara Municipal de Mauá, separadas pelas Categorias A (com vínculo) e B (sem vínculo).

5.2. O sorteio será realizado no dia 29/05/2026, às 9h00, na sede da Câmara Municipal de Mauá.

Novo prazo para inscrições: até 14/05/2026.

Nova data de sorteio: 29/05/2026

Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.

Ata de Registro de Preço 063/2026– contratada: Josiane Cristina Fusco Carraro. CNPJ 21.940.274/0001-30. Pregão Eletrônico 06/26. Processo 10096/2025; Objeto: Medicamentos (psicotrópicos- iniciais P a V) para abastecimento da Rede de Saúde e atendimento de demandas judiciais; Valor Total: R$: 2.878,62; Prazo: 12 meses; Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2027; Ass. 17/04/2026. Secretária de Saúde.

Marcelo Oliveira – Prefeito.

Ata de Registro de Preço 064/2026– contratada: Infinit Comércio de Produtos Sustentáveis Ltda CNPJ 04.965.583/0001-46. Pregão Eletrônico 08/2025. Processo 7488/2024; Objeto: Fornecimento de item de uniforme escolar- Calçados do tipo tênis para alunos da rede municipal de ensino; Valor Total: R$: 1.654.100,00; Prazo: 12 meses; Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2027; Ass. 23/04/2026. Secretária de Educação.

Marcelo Oliveira – Prefeito.