Diário Oficial de Mauá

Publicação 54500 09/10/2026 às 17:02
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.537, 6.538 e 6.539/2026 LEI Nº 6.537, DE 7/10/2026 – Denomina “Rua Alayde do Couto Araújo” a via pública Marginal Esquerda do Anel Ferroviário localizado no loteamento Industrial Coral, com início na Rua Aulivieri Bozzato e término na divisa do loteamento, no bairro Sertãozinho, no município de Mauá. LEI Nº 6.538, DE 8/10/2026 – Revoga a Lei nº 3.392, de 30 de maio de 2001, que denomina como “Praça Orsélio de Godoy” a praça sem nome, localizada na Rua Hermínio Mardegan, esquina com a Avenida Barão de Mauá e Avenida Itapark, no Jardim Bógus, Município de Mauá. LEI Nº 6.539, DE 9/10/2026 – Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Sepse – semana que compreende o dia 13 de setembro. Lei 6537.pdf Lei 6538.pdf Lei 6539.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.537, 6.538 e 6.539/2026

LEI Nº 6.537, DE 7/10/2026 – Denomina “Rua Alayde do Couto Araújo” a via pública Marginal Esquerda do Anel Ferroviário localizado no loteamento Industrial Coral, com início na Rua Aulivieri Bozzato e término na divisa do loteamento, no bairro Sertãozinho, no município de Mauá.

LEI Nº 6.538, DE 8/10/2026 – Revoga a Lei nº 3.392, de 30 de maio de 2001, que denomina como “Praça Orsélio de Godoy” a praça sem nome, localizada na Rua Hermínio Mardegan, esquina com a Avenida Barão de Mauá e Avenida Itapark, no Jardim Bógus, Município de Mauá.

LEI Nº 6.539, DE 9/10/2026 – Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Sepse – semana que compreende o dia 13 de setembro.

Lei 6537.pdf

Lei 6538.pdf

Lei 6539.pdf

Publicação 54501 09/10/2026 às 17:01
Diversos TERMO DE PRORROGAÇÃO Processo Administrativo 5724/2026 A Comissão Sindicante e Processante, instituída através da Portaria nº 12.024, de 3 de setembro de 2026, no exercício de suas atribuições, conduzindo o Processo Administrativo nº 5724/2026, vem, respeitosamente, nos termos do artigo 129, § 9º, da Lei Complementar nº 01 de 2002, certificar a PRORROGAÇÃO DE PRAZO por 30 (TRINTA) DIAS para a conclusão do Procedimento Disciplinar de Sindicância, em decorrência da ausência de tempo hábil para a realização das oitivas, colheita de provas, prazo para defesa e elaboração do Relatório Final no prazo anteriormente estabelecido. Dessa forma, o prazo passa a vigorar até 12/11/2026.

Diversos

TERMO DE PRORROGAÇÃO

Processo Administrativo 5724/2026

A Comissão Sindicante e Processante, instituída através da Portaria nº 12.024, de 3 de setembro de 2026, no exercício de suas atribuições, conduzindo o Processo Administrativo nº 5724/2026, vem, respeitosamente, nos termos do artigo 129, § 9º, da Lei Complementar nº 01 de 2002, certificar a PRORROGAÇÃO DE PRAZO por 30 (TRINTA) DIAS para a conclusão do Procedimento Disciplinar de Sindicância, em decorrência da ausência de tempo hábil para a realização das oitivas, colheita de provas, prazo para defesa e elaboração do Relatório Final no prazo anteriormente estabelecido.

Dessa forma, o prazo passa a vigorar até 12/11/2026.

Publicação 54499 09/10/2026 às 16:44
Contratos Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 53/2025 PC 7355/2025. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, de execução e acréscimo quantitativo da execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e Onde a Execução Destes Serviços Haja Responsabilidade da Municipalidade de Mauá - Local: Upa Vila Magini. Ata 180/2025. PC n° 213/2025. Contratada: Consorcio Paulista/OAF Próprios Públicos Vigência Contratual: + 12 meses (08/10/2026 a 07/10/2027) Prazo de Execução: + 8 meses (08/06/2026 a 08/02/2027) Acréscimo: 14,34% Valor Acrescido: R$ 476.743,96 Valor Total Atualizado: R$ 3.800.887,96 Assinatura: 07/10/2026 Marcelo Oliveira - Prefeito 1º Termo Adit Ctr 053-25 - CONSÓRCIO PAULISTA - OAF.pdf Publicações relacionadas 50044 21/10/2025 às 15:26 Concorrência Eletrônica nº 002/2025. PC: 7355/2025. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e Onde a Execução Destes Serviços Haja Responsabilidade da Municipalidade de Mauá - Local: Upa Vila Magini. Ata 180/2025. PC n° 213/2025. Extrato de Contrato – Concorrência Eletrônica nº 002/2025 Concorrência Eletrônica nº 002/2025. PC: 7355/2025. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e Onde a Execução Destes Serviços Haja Responsabilidade da Municipalidade de Mauá - Local: Upa Vila Magini. Ata 180/2025. PC n° 213/2025. Contrato nº 053/2025 Contratada: Consorcio Paulista/OAF Próprios Públicos Prazo de Execução: 08 (oito) meses; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Valor Total: R$ 3.324.144,00 Assinatura: 08/10/2025 Marcelo Oliveira-Prefeito 49594 19/09/2025 às 10:38 CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2025; Processo: 213/2025; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Objeto: Execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá; PRAZO: 12 meses; VALOR ESTIMADO: R$ 33.181.032,64; Ass: 18/09/25 Marcelo Oliveira - Prefeito 49169 20/08/2025 às 16:05 Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá. Despacho de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá. Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, pelo maior desconto, o consórcio PAULISTA/OAF – PROPRIOS PÚBLICOS, com desconto proposto de 15,10%. (quinze, virgula dez pontos percentuais). José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras

Contratos

Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 53/2025

PC 7355/2025. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, de execução e acréscimo quantitativo da execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e Onde a Execução Destes Serviços Haja Responsabilidade da Municipalidade de Mauá - Local: Upa Vila Magini. Ata 180/2025. PC n° 213/2025.

Contratada: Consorcio Paulista/OAF Próprios Públicos

Vigência Contratual: + 12 meses (08/10/2026 a 07/10/2027)

Prazo de Execução: + 8 meses (08/06/2026 a 08/02/2027)

Acréscimo: 14,34%

Valor Acrescido: R$ 476.743,96

Valor Total Atualizado: R$ 3.800.887,96

Assinatura: 07/10/2026

Marcelo Oliveira - Prefeito

1º Termo Adit Ctr 053-25 - CONSÓRCIO PAULISTA - OAF.pdf

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Concorrência Eletrônica nº 002/2025. PC: 7355/2025. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e Onde a Execução Destes Serviços Haja Responsabilidade da Municipalidade de Mauá - Local: Upa Vila Magini. Ata 180/2025. PC n° 213/2025.

Extrato de Contrato – Concorrência Eletrônica nº 002/2025

Concorrência Eletrônica nº 002/2025. PC: 7355/2025. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e Onde a Execução Destes Serviços Haja Responsabilidade da Municipalidade de Mauá - Local: Upa Vila Magini. Ata 180/2025. PC n° 213/2025.

Contrato nº 053/2025

Contratada: Consorcio Paulista/OAF Próprios Públicos

Prazo de Execução: 08 (oito) meses; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Valor Total: R$ 3.324.144,00

Assinatura: 08/10/2025

Marcelo Oliveira-Prefeito

49594

19/09/2025 às 10:38

CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2025; Processo: 213/2025; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Objeto: Execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá; PRAZO: 12 meses; VALOR ESTIMADO: R$ 33.181.032,64; Ass: 18/09/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

49169

20/08/2025 às 16:05

Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica-CE 002/25. PA 213/25. Serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.

Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, pelo maior desconto, o consórcio PAULISTA/OAF – PROPRIOS PÚBLICOS, com desconto proposto de 15,10%. (quinze, virgula dez pontos percentuais).

José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras

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