Ref: Processo Administrativo Nº 2025/3397

Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com vista à celebração de Termo de Colaboração a ser firmado entre o Município de Mauá/SP com a OSC: ASSOCIAÇÃO BRAZILIAN KIDS CARE.

Na Publicação 48348 de 17/06/2025 às 16:49; ONDE SE LÊ “CNPJ 25.563.581/0001-63” LEIA-SE “CNPJ 26.563.581/0001-63”

AUTORIZAÇÃO

Ref: Processo Administrativo Nº 2025/3397

Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com vista à celebração de Termo de Colaboração a ser firmado entre o Município de Mauá/SP com a OSC: ASSOCIAÇÃO BRAZILIAN KIDS CARE.

Considerando os elementos que instruem o processo com fulcro no artigo 31 “caput” e artigo 32, da Lei Federal n.º 13.019/20014, alterada pela Lei n.º 13.204/2015, AUTORIZO a celebração da parceria por meio de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO BRAZILIAN KIDS CARE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.563.581/0001-63, no valor de R$ 1.222.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil reais), justificada a Dispensa de Chamamento Público. Ass. 16 /06/ 2025 - FERNANDA GOMES DIAS DE OLIVEIRA - Secretária de Assistência Social

RATIFICAÇÃO

Considerando os elementos que instruem o processo com fulcro no artigo 31 “caput” e artigo 32, da Lei Federal n.º 13.019/20014, alterada pela Lei n.º 13.204/2015, RATIFICO a DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, para a celebração da parceria por meio de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO BRAZILIAN KIDS CARE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.563.581/0001-63, no valor de R$ 1.222.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil reais), justificada a Dispensa de Chamamento Público. Ass. 16 /06/ 2025 - Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

AUTORIZAÇÃO

Ref: Processo Administrativo Nº 2025/3397

Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com vista à celebração de Termo de Colaboração a ser firmado entre o Município de Mauá/SP com a OSC: ASSOCIAÇÃO BRAZILIAN KIDS CARE.

Considerando os elementos que instruem o processo com fulcro no artigo 31 “caput” e artigo 32, da Lei Federal n.º 13.019/20014, alterada pela Lei n.º 13.204/2015, AUTORIZO a celebração da parceria por meio de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO BRAZILIAN KIDS CARE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.563.581/0001-63, no valor de R$ 1.222.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil reais), justificada a Dispensa de Chamamento Público. Ass. 16 /06/ 2025 - FERNANDA GOMES DIAS DE OLIVEIRA - Secretária de Assistência Social

RATIFICAÇÃO

Considerando os elementos que instruem o processo com fulcro no artigo 31 “caput” e artigo 32, da Lei Federal n.º 13.019/20014, alterada pela Lei n.º 13.204/2015, RATIFICO a DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, para a celebração da parceria por meio de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO BRAZILIAN KIDS CARE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.563.581/0001-63, no valor de R$ 1.222.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil reais), justificada a Dispensa de Chamamento Público. Ass. 16 /06/ 2025 - Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 017/2025;

Proc.3397/2025;

OSC: ASSOCIAÇÃO BRAZILIAN KIDS CARE;

Objeto: execução do Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes SAICA – Modalidade Abrigo; Valor total: R$1.222.000,00; Prazo: 12 meses; Ass:18/06/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

PE RP 026/2025. PC 8608/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ESTOCÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

Fica designada a data de 10/06/2025, às 9:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

PE RP 026/2025. PC 8608/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ESTOCÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

9.6.2 A relação de avaliadores será informada no dia da publicação da data de realização da análise das amostras (tópico 9.9), juntamente a publicação no sítio eletrônico do referido pregão"

E

"9.9.1 A análise será realizada nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, Rua Rio Branco, 808, cuja presença dos licitantes é facultada, devendo comunicar o interesse através do e-mail cpl@maua.sp.gov.br, até o prazo limite de entrega das amostras pela licitante, para que seja permitida a sua participação na sessão. Tal exigência é feita para que o local onde será realizada a análise possa ser organizado para o número de participantes. As licitantes que demonstrarem o interesse serão comunicadas do dia e horário onde será realizada a sessão."

PE RP 026/2025. PC 8608/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ESTOCÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

Fica agendado, conforme anexo em "Dados do Edital" na plataforma eletrônica ComprasBr (www.comprasbr.com.br) , a data para análise de amostras, para o dia 05/06/2025 às 14 horas.

Avaliadoras:

1. Aline Pezzo – nutricionista RT CRN3 12390

2. Bruna da Silva Leite – nutricionista CRN3 50327

3. Fernanda Roviller Ramos – nutricionista CRN3 39802 e

4. Carmen Cinthia Marini da Silva - nutricionista CRN3 19511

AUTORIZAÇÃO

Ref: Processo Administrativo Nº 2025/3398

Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com vista à celebração de Termo de Colaboração a ser firmado entre o Município de Mauá/SP com a OSC: CENTRO REGIONAL DE ATENÇÃO AOS MAUS TRATOS NA INFÂNCIA DO ABCD – INSTITUTO FICAR BEM.

Considerando os elementos que instruem o processo com fulcro no artigo 31 “caput” e artigo 32, da Lei Federal n.º 13.019/20014, alterada pela Lei n.º 13.204/2015, AUTORIZO a celebração da parceria por meio de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil CENTRO REGIONAL DE ATENÇÃO AOS MAUS TRATOS NA INFÂNCIA DO ABCD – INSTITUTO FICAR BEM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.157.710/0001-00, no valor de R$ 1.222.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil reais), justificada a Dispensa de Chamamento Público. Ass. 16 /06/ 2025 - FERNANDA GOMES DIAS DE OLIVEIRA - Secretária de Assistência Social

RATIFICAÇÃO

Considerando os elementos que instruem o processo com fulcro no artigo 31 “caput” e artigo 32, da Lei Federal n.º 13.019/20014, alterada pela Lei n.º 13.204/2015, RATIFICO a DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, para a celebração da parceria por meio de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil CENTRO REGIONAL DE ATENÇÃO AOS MAUS TRATOS NA INFÂNCIA DO ABCD – INSTITUTO FICAR BEM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.157.710/0001-00, no valor de R$ 1.222.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil reais), justificada a Dispensa de Chamamento Público. Ass. 16 /06/ 2025 - Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá