Diário Oficial de Mauá

Publicação 52479 21/05/2026 às 15:43
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização de Posturas Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas. Auto de Notificação Nº 04000 2026 - Inscrição Municipal 04 083 032.pdf Auto de Notificação Nº 04005 2026 - Inscrição Municipal 25 062 113.pdf Auto de Notificação Nº 04007 2026 - Inscrição Municipal 03 089 032.pdf Auto de Notificação Nº 04008 2026 - Inscrição Municipal 15 053 071.pdf Auto de Notificação Nº 04009 2026 - Inscrição Municipal 15 053 070.pdf Auto de Notificação Nº 04010 2026 - Inscrição Municipal 15 053 054.pdf Auto de Notificação Nº 2844 2026 - Inscrição Municipal 26 050 017.pdf Auto de Notificação Nº 04012 2026 - Inscrição Municipal 14 030 034 e 14 030 035.pdf

Notificação de Fiscalização

Notificação de Fiscalização de Posturas

Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas.

Auto de Notificação Nº 04000 2026 - Inscrição Municipal 04 083 032.pdf

Auto de Notificação Nº 04005 2026 - Inscrição Municipal 25 062 113.pdf

Auto de Notificação Nº 04007 2026 - Inscrição Municipal 03 089 032.pdf

Auto de Notificação Nº 04008 2026 - Inscrição Municipal 15 053 071.pdf

Auto de Notificação Nº 04009 2026 - Inscrição Municipal 15 053 070.pdf

Auto de Notificação Nº 04010 2026 - Inscrição Municipal 15 053 054.pdf

Auto de Notificação Nº 2844 2026 - Inscrição Municipal 26 050 017.pdf

Auto de Notificação Nº 04012 2026 - Inscrição Municipal 14 030 034 e 14 030 035.pdf

Publicação 52478 21/05/2026 às 11:26
Diversos Resolução CMDCA nº 101/2026 - Institui Comissão Organizadora da 13ª Conferência DCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Dispõe sobre a instituição da Comissão Extraordinária Organizadora da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mauá e dá outras providências. Resolução CMDCA nº 101 2026 - Institui comissão extraordinaria organizadora 13ª Conferencia DCA assinado.pdf

Diversos

Resolução CMDCA nº 101/2026 - Institui Comissão Organizadora da 13ª Conferência DCA

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Dispõe sobre a instituição da Comissão Extraordinária Organizadora da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mauá e dá outras providências.

Resolução CMDCA nº 101 2026 - Institui comissão extraordinaria organizadora 13ª Conferencia DCA assinado.pdf

Publicação 52477 21/05/2026 às 10:44
Contratos ERRATA Extrato de Contrato – Instituto Labirinto 2º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 010/2024 – PC 50794/2023. Objeto: Oficinas Culturais na linguagem Artes Visuais. Prorrogação de prazo por mais 7 meses. Errata: onde se lê Maria de Fátima Queiroz, Secretária Municipal de Cultura, leia-se Secretária Adjunta de Cultura. Publicações relacionadas 52466 20/05/2026 às 14:40 Extrato de Contrato – Instituto Labirinto Extrato de Contrato Extrato de Contrato – Instituto Labirinto 2º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 010/2024 – PC 50794/2023. Objeto: Oficinas Culturais na linguagem Artes Visuais. Prorrogação de prazo por mais 7 meses. Maria de Fátima Queiroz, Secretária Municipal de Cultura. Contratada: Instituto Labirinto Valor: R$ 299.000,00. Assinatura: 18/05/2026. Vigência de 31/05/2026 a 03/01/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

ERRATA Extrato de Contrato – Instituto Labirinto

2º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 010/2024 – PC 50794/2023. Objeto: Oficinas Culturais na linguagem Artes Visuais. Prorrogação de prazo por mais 7 meses.

Errata: onde se lê Maria de Fátima Queiroz, Secretária Municipal de Cultura, leia-se Secretária Adjunta de Cultura.

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20/05/2026 às 14:40

Extrato de Contrato – Instituto Labirinto

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato – Instituto Labirinto

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Publicação 52476 21/05/2026 às 09:51
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria de Exoneração nº 68.564 Portaria 68.564 – Exonerar Ex-Ofício servidor de provimento em Comissão. 68564.pdf

Publicação 52475 21/05/2026 às 09:08
Licitações e Pregões Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 027/2026. A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 027/2026 – PC 6627/2025 tendo como Objeto: Contratação de empresas para aquisição de equipamentos médico-hospitalares (cama hospitalar, poltrona hospitalar e escada 2 degraus), para atendimento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Mauá. Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 08/06/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PE 027-2026 - Aquisição de cama e poltrona hospitalar - PC 6627-25.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 027/2026.

A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 027/2026 – PC 6627/2025 tendo como Objeto: Contratação de empresas para aquisição de equipamentos médico-hospitalares (cama hospitalar, poltrona hospitalar e escada 2 degraus), para atendimento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Mauá.

Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 08/06/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PE 027-2026 - Aquisição de cama e poltrona hospitalar - PC 6627-25.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf