Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Portaria 12.032/2026
PORTARIA Nº 12.032, DE 21/9/2026 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, conforme o disposto no art. 4º da Lei nº 5.169, de 1º de julho de 2016, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA e do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal – FUMBEA, e dá outras providências.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2026 PC: 1988/2026.
PE RP 032/2026 PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Fica designada a data de 28/09/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
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23/09/2026 às 16:34
PE RP 032/2026 PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2026 PC: 1988/2026.
PE RP 032/2026 PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Fica designada a data de 24/09/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
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17/09/2026 às 11:25
PE RP 032/2026 PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2026 PC: 1988/2026.
PE RP 032/2026 PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Fica designada a data de 18/09/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
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27/08/2026 às 13:48
PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2026 PC: 1988/2026.
PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
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12/08/2026 às 16:00
PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2026 PE RP 032/2026.
PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
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06/08/2026 às 18:05
PE RP 032/2026. PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2026
PE RP 032/2026. PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
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05/08/2026 às 15:35
PE RP 032/2026. PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2026
PE RP 032/2026. PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
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27/07/2026 às 16:29
PE RP 032/2026. PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social
Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2026
PE RP 032/2026. PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social
Fica designada a data de 28/07/2026, às 14:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
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07/07/2026 às 10:24
PE RP 032/2026 – PC 1988/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada na recarga de GLP (Gás Liquefeito do Petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das Secretarias de Educação, Governo, Segurança Alimentar e Nutricional e Assistência Social.
Aviso de Licitação - PE RP 032/2026
PE RP 032/2026 – PC 1988/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada na recarga de GLP (Gás Liquefeito do Petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das Secretarias de Educação, Governo, Segurança Alimentar e Nutricional e Assistência Social.
Abertura 22/07/2026 às 9:00 horas.
O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821.
Encerramento de Sindicância nº 40/COR/2026/TE – 4104/2026
Considerando os autos do Processo nº 4104/2026, que apura, por meio da Sindicância nº 40/COR/2026/TE, a responsabilidade e suposta transgressão disciplinar, o Corregedor da Guarda Civil Municipal, com fundamento no artigo 6º, inciso XIII, da Lei Municipal nº 4.562/2010, CONCLUI pela procedência da apuração quanto à conduta funcional atribuída ao RF 42.168, deixando de propor penalidade disciplinar em razão da exoneração, e pelo arquivamento da apuração em relação às demais integrantes da equipe.
Mauá, 25 de setembro de 2026.
Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi
Corregedor da Guarda Civil Municipal
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sexta-feira, 25/9/2026
Publicação54300
25/09/2026 às 16:30
Diversos
3º Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares - Edital de Convocação de Suplente nº10/2026
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Convoca a eleita Conselheira Tutelar suplente em 21ª colocação (6ª Suplente), Sra. VILMA APARECIDA DE OLIVEIRA JUAREZ, para assumir o cargo em substituição junto ao Conselho Tutelar 3 de Mauá.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
