Diário Oficial de Mauá

Publicação 54770 03/11/2026 às 13:26
Notificação de Fiscalização Notificações de Fiscalização de Posturas Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas. Auto de Notificação Nº 656 2026; Inscrição Municipal 21 015 037.pdf Auto de Notificação Nº 658 2026.pdf Auto de Notificação Nº 657 2026; Inscrição Municipal 15 064 045.pdf Auto de Notificação Nº 633 2026; Inscrição Municipal 04 006 016.pdf Auto de Notificação Nº 629 2026; Inscrição Municipal 19 026 005.pdf Auto de Notificação Nº 634 2026; Inscrição Municipal 30 013 011.pdf Auto de Notificação Nº 630 2026; Inscrição Municipal 25 062 065.pdf

Notificação de Fiscalização

Notificações de Fiscalização de Posturas

Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas.

Auto de Notificação Nº 656 2026; Inscrição Municipal 21 015 037.pdf

Auto de Notificação Nº 658 2026.pdf

Auto de Notificação Nº 657 2026; Inscrição Municipal 15 064 045.pdf

Auto de Notificação Nº 633 2026; Inscrição Municipal 04 006 016.pdf

Auto de Notificação Nº 629 2026; Inscrição Municipal 19 026 005.pdf

Auto de Notificação Nº 634 2026; Inscrição Municipal 30 013 011.pdf

Auto de Notificação Nº 630 2026; Inscrição Municipal 25 062 065.pdf

Publicação 54769 03/11/2026 às 12:31
Contratos Extrato de Contrato – 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 064/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 017/2025 – Processo: 6361/2025 – Objeto: Locação de imóvel situado na Rua José Figueiredo, nº 118 – Vila Assis – Mauá / SP, para instalação e funcionamento da Residência Terapêutica I da Secretaria da Saúde. Reajuste: 3,17% Valor do Reajuste mensal: R$ 190,20 Valor Anterior: R$ 6.000,00 Valor Mensal com Reajuste: R$ 6.190,20 Valor do reajuste anual: R$ 2.282,40 Valor Anual: R$ 74.282,40 Valor Total do Contrato: R$ 740.541,60 Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) meses Fundamento: Art. 136,caput e inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e do Art.137, § 1º do Decreto Mun. nº 9.527/25. Locador: Benedito Joaquim Simões, Assinatura: 23/10/2026. Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito Benedito Joaquim Simões - 1º Termo Apost CRT 064-25 - Imóvel da Residência Terapêutica I.pdf

Contratos

Extrato de Contrato – 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 064/2025.

Inexigibilidade de Licitação nº 017/2025 – Processo: 6361/2025 – Objeto: Locação de imóvel situado na Rua José Figueiredo, nº 118 – Vila Assis – Mauá / SP, para instalação e funcionamento da Residência Terapêutica I da Secretaria da Saúde.

Reajuste: 3,17%

Valor do Reajuste mensal: R$ 190,20

Valor Anterior: R$ 6.000,00

Valor Mensal com Reajuste: R$ 6.190,20

Valor do reajuste anual: R$ 2.282,40

Valor Anual: R$ 74.282,40

Valor Total do Contrato: R$ 740.541,60

Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) meses

Fundamento: Art. 136,caput e inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e do Art.137, § 1º do Decreto Mun. nº 9.527/25.

Locador: Benedito Joaquim Simões, Assinatura: 23/10/2026. Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito

Benedito Joaquim Simões - 1º Termo Apost CRT 064-25 - Imóvel da Residência Terapêutica I.pdf

Publicação 54768 03/11/2026 às 10:57
Contratos Despacho de Autorização - Inexigibilidade de Licitação nº 26/2026 PC 6330/2025. Fornecimento de munições para arma de fogo destinadas à Guarda Civil Municipal de Mauá. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa Companhia Brasileira de Cartuchos, inscrita no CNPJ sob o nº 57.494.031/0001-63 (Matriz) e no CNPJ sob o nº 57.494.031/0010-54 (Filial), para fornecimento de munições para arma de fogo destinadas à Guarda Civil Municipal de Mauá, no valor de R$ 191.500,00 (cento e noventa e um mil e quinhentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinatura: 03/11/2026 João Carlos Conígero - Secretário Adjunto de Segurança Pública

Contratos

Despacho de Autorização - Inexigibilidade de Licitação nº 26/2026

PC 6330/2025. Fornecimento de munições para arma de fogo destinadas à Guarda Civil Municipal de Mauá.

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa Companhia Brasileira de Cartuchos, inscrita no CNPJ sob o nº 57.494.031/0001-63 (Matriz) e no CNPJ sob o nº 57.494.031/0010-54 (Filial), para fornecimento de munições para arma de fogo destinadas à Guarda Civil Municipal de Mauá, no valor de R$ 191.500,00 (cento e noventa e um mil e quinhentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses.

Assinatura: 03/11/2026

João Carlos Conígero - Secretário Adjunto de Segurança Pública

Publicação 54767 03/11/2026 às 10:36
Notificação de Fiscalização Notificações de Fiscalização de Posturas Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas. Auto de Notificação Nº 647 2026; Inscrição Municipal 08 040 002.pdf Auto de Notificação Nº 611 2026; Inscrição Municipal 16 017 035.pdf

Publicação 54766 03/11/2026 às 09:36
Contratos Extrato de Contrato – Termo de Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preços nº 028/2026 Termo de Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preços nº 028/2026. Pregão Eletrônico nº 083/2025 – Processo: 4457/2025. Objeto: aquisição de materiais de enfermagem (luvas de procedimentos e cirúrgicas). Contratada: Bio Solutio Distribuição Farmacêutica Ltda. CNPJ nº 30.484.524/0001-66, Assinatura: 28/10/2026. Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito Termo de Recisão Unilateral a Ata 028-26 - Bio Solutio Dist Farmacêutica Ltda .pdf

Contratos

Extrato de Contrato – Termo de Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preços nº 028/2026

Termo de Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preços nº 028/2026. Pregão Eletrônico nº 083/2025 – Processo: 4457/2025.

Objeto: aquisição de materiais de enfermagem (luvas de procedimentos e cirúrgicas).

Contratada: Bio Solutio Distribuição Farmacêutica Ltda. CNPJ nº 30.484.524/0001-66, Assinatura: 28/10/2026. Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito

Termo de Recisão Unilateral a Ata 028-26 - Bio Solutio Dist Farmacêutica Ltda .pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf