Diário Oficial de Mauá

Publicação 54878 10/11/2026 às 17:12
Diversos RESOLUÇÃO SF Nº 476 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 Fixa o Fator Monetário Padrão - FMP, para o exercício de 2027 Fica fixado o Fator Monetário Padrão - FMP, para o exercício de 2027, no valor de R$ 6,5439 (seis reais e cinco mil quatrocentos e trinta e nove décimos de milésimo de real) Res SF 476-26 FMP-27.pdf Publicações relacionadas 54549 15/10/2026 às 09:17 Fixa o Fator Monetário Padrão - FMP RESOLUÇÃO SF Nº 476 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 Fixa o Fator Monetário Padrão - FMP Resolução SF nº 476 de 14/10/26, onde Fixa o Fator Monetário Padrão - FMP, para o exercício de 2027, no valor de R$ 6,5439 e dá providencias correlatas. Resolução SF nº 476 de 14-10-2026.pdf

Diversos

RESOLUÇÃO SF Nº 476 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Fixa o Fator Monetário Padrão - FMP, para o exercício de 2027

Fica fixado o Fator Monetário Padrão - FMP, para o exercício de 2027, no valor de R$ 6,5439 (seis reais e cinco mil quatrocentos e trinta e nove décimos de milésimo de real)

Res SF 476-26 FMP-27.pdf

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54549

15/10/2026 às 09:17

Fixa o Fator Monetário Padrão - FMP

RESOLUÇÃO SF Nº 476 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Fixa o Fator Monetário Padrão - FMP

Resolução SF nº 476 de 14/10/26, onde Fixa o Fator Monetário Padrão - FMP, para o exercício de 2027, no valor de R$ 6,5439 e dá providencias correlatas.

Resolução SF nº 476 de 14-10-2026.pdf

Publicação 54877 10/11/2026 às 16:50
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 12.045/2026 PORTARIA Nº 12.045, DE 10/11/2026 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.895, de 21 de maio de 2025, que nomeia servidores para atuarem como membros das Câmaras de Conciliação de Débitos Fiscais e de Precatórios, conforme dispõe a Lei Complementar nº 51, de 18 de dezembro de 2023. Portaria 12045.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portaria 12.045/2026

PORTARIA Nº 12.045, DE 10/11/2026 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.895, de 21 de maio de 2025, que nomeia servidores para atuarem como membros das Câmaras de Conciliação de Débitos Fiscais e de Precatórios, conforme dispõe a Lei Complementar nº 51, de 18 de dezembro de 2023.

Portaria 12045.pdf

Publicação 54876 10/11/2026 às 16:37
Portarias Portaria SS nº 10 de 09 de novembro de 2026 Dispôe sobre a transferência de recursos do repasse da assistência financeira da União destinadas ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras ao COSAM - Complexo de Saúde de Mauá Portaria SS nº 010 de 09 de novembro de 2026.pdf

Publicação 54875 10/11/2026 às 15:18
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem a movimentação do Diário de Caixa dos dias 03, 04, 05, 06 e 09/11/2026 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 03 11 2026.pdf Boletim Tesouraria 04 11 2026.pdf Boletim Tesouraria 05 11 2026.pdf Boletim Tesouraria 06 11 2026.pdf Boletim Tesouraria 09 11 2026.pdf

Operações Bancárias

DIÁRIO DE CAIXA

Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem a movimentação do Diário de Caixa dos dias 03, 04, 05, 06 e 09/11/2026 em pdf pesquisável.

Boletim Tesouraria 03 11 2026.pdf

Boletim Tesouraria 04 11 2026.pdf

Boletim Tesouraria 05 11 2026.pdf

Boletim Tesouraria 06 11 2026.pdf

Boletim Tesouraria 09 11 2026.pdf

Publicação 54874 10/11/2026 às 14:47
Contratos EXTRATO DE CONTRATO 1º Aditamento a ARP nº 211/2025 - MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA. 1º Aditamento a ARP nº 215/202 - MATHEUS COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA 1º Aditamento a ARP nº 211/2025; Proc. 1939/2025; PE: 061/2025; Compromissário Fornecedor: Medicall Farma Distribuidora de Produtos e Serviços para Saúde Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo referente ao fornecimento de materiais de enfermagem diversos destinados ao atendimento da Rede de Saúde; Valor: R$ 159.103,70; Ass.: 04/11/2026; Vigência: 05/11/2026 a 04/11/2027; Marcelo Oliveira – Prefeito. MATHEUS COMÉRCIO ATACADISTA LTDA 1º Aditamento a ARP nº 215/2025; Proc. 1939/2025; PE: 061/2025; Compromissário Fornecedor: Matheus Comércio Atacadista Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo referente ao fornecimento de materiais de enfermagem diversos destinados ao atendimento da Rede de Saúde; Valor: R$ 96.411,48; Ass.: 06/11/2026; Vigência: 12/11/2026 a 11/11/2027; Marcelo Oliveira – Prefeito. 1 Aditivo a ARP 215-25 - Matheus Comércio Atacadista Ltda- PC 1939-25 Copy.pdf 1 Aditivo a ARP 211-25 - Medicall Farma Distribuidora de Produtos e Serviços de Saúde Ltda - PC 1939-25 Copy.pdf

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

1º Aditamento a ARP nº 211/2025 - MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA. 1º Aditamento a ARP nº 215/202 - MATHEUS COMÉRCIO ATACADISTA LTDA.

MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA

1º Aditamento a ARP nº 211/2025; Proc. 1939/2025; PE: 061/2025; Compromissário Fornecedor: Medicall Farma Distribuidora de Produtos e Serviços para Saúde Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo referente ao fornecimento de materiais de enfermagem diversos destinados ao atendimento da Rede de Saúde; Valor: R$ 159.103,70; Ass.: 04/11/2026; Vigência: 05/11/2026 a 04/11/2027; Marcelo Oliveira – Prefeito.

MATHEUS COMÉRCIO ATACADISTA LTDA

1º Aditamento a ARP nº 215/2025; Proc. 1939/2025; PE: 061/2025; Compromissário Fornecedor: Matheus Comércio Atacadista Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo referente ao fornecimento de materiais de enfermagem diversos destinados ao atendimento da Rede de Saúde; Valor: R$ 96.411,48; Ass.: 06/11/2026; Vigência: 12/11/2026 a 11/11/2027; Marcelo Oliveira – Prefeito.

1 Aditivo a ARP 215-25 - Matheus Comércio Atacadista Ltda- PC 1939-25 Copy.pdf

1 Aditivo a ARP 211-25 - Medicall Farma Distribuidora de Produtos e Serviços de Saúde Ltda - PC 1939-25 Copy.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf