DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 02 e Nº 03, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 e Nº 04 e Nº 05, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026- Dispõe sobre a instituição do Concurso Cultural de Redações Escolares no âmbito da Câmara Municipal de Mauá, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026- Institui o Programa Contínuo de Planejamento e Elaboração de Políticas Públicas (PCPEPP), e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026- Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Mauá, a “Medalha 8 de Dezembro”’, destinada a homenagear personalidades, entidades e instituições que tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento social, cultural, econômico ou comunitário do Município, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026- Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Mauá, a Comenda “Honraria Orgulho Esportivo Mauaense”, destinada a reconhecer atletas profissionais e amadores que tenham se destacado por suas conquistas e contribuições ao desenvolvimento do esporte e à valorização do Município de Mauá, e cria a Sessão Solene anual para sua entrega, e dá outras providências.
