Portaria 4433 de 06/02/2026 -  Retorno de licença particular

Portaria 4434 de 12/02/2026 -  Retorno de licença particular

Cassação de Certificado de Licenciamento Integrado - CLI

Fica CASSADO o Certificado de Licenciamento Integrado – CLI, em nome de BEATRIZ RAMOS MARTINS, CNPJ:47.949.371/0001-88, sob o protocolo nº SPM2530543267, validade até 17/04/2028, tendo em vista o não atendimento da notificação nº 24059, de 22/08/2025, e verificação de desvirtuamento da licença, uma vez constatado que o licenciamento vigente não contempla as atividades exercidas no local, além de constatação de perturbação do sossego e descumprimento do horário de funcionamento permitido.

Aviso de Contratação Direta.

Aquisição de Conjuntos de Fechadura Eletrônica de embutir com maçaneta para porta de madeira, com controle de acesso por Senha, Biometria, Tags, App e Chave mecânica, integrada com fecho eletromagnético. Os equipamentos deverão ser fornecidos e instalados com todos os materiais e acessórios necessários.

Dispensa Eletrônica – Edital nº 101/2026

Processo Adm.: 3005/2026

Tipo: Menor preço global

Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br

Data de Encerramento do Envio das Propostas: 23/02/2026 – 9h00

Abertura da Sessão Pública: 23/02/2026 – 9h01 horas

O edital está à disposição dos interessados nos sites  www.camaramaua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11) 4512-4500.

Aviso de Contratação Direta.

Aquisição de materiais de escritório e papelaria destinados a atender a demanda dos servidores da Câmara Municipal de Mauá. A descrição dos itens que compõem o objeto dessa dispensa de licitação com suas respectivas especificações técnica, constam do Termo de Referência (ANEXO I) do edital.

Dispensa Eletrônica – Edital nº 102/2026

Processo Adm.: 3001/2026

Tipo: Menor preço por lote

Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br

Data de Encerramento do Envio das Propostas: 24/02/2026 – 9h00

Abertura da Sessão Pública: 24/02/2026 – 9h01 horas

O edital está à disposição dos interessados nos sites  www.camaramaua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11) 4512-4500.

Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - 6º bimestre de 2026 - Aplicação na Saúde Anexo 12 SIOPS