Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 6.416, 6.417 e 6.418, e Decretos 9.531, 9.538, 9.547, 9.548 e 9.549/2026
LEI Nº 6.416, DE 5/3/2026 – Altera a Lei nº 5.770, de 8 de novembro de 2021, que “Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e Defesa da Saúde Pública no município de Mauá”, para incluir a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais que atuam no SUS e dá outras providências.
LEI Nº 6.417, DE 5/3/2026 – Altera a Lei nº 5.588, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre a instituição do Dia do Psicólogo e da Psicóloga, para incluir a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais e dá outras providências.
LEI Nº 6.418, DE 5/3/2026 – Determina a realização de Sessão Solene no Legislativo Mauaense, em homenagem ao aniversário do Colégio Monsenhor Alexandre Venâncio Arminas, e dá outras providências – data próxima a 19 de fevereiro.
DECRETO Nº 9.531, DE 2/1/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.453.828,48.
DECRETO Nº 9.538, DE 2/2/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.454.173,26.
DECRETO Nº 9.547, DE 2/3/2026 – Qualifica como Organização Social de Saúde o Hospital Beneficente São José de Herculândia, no âmbito do município de Mauá.
DECRETO Nº 9.548, DE 3/3/2026 – Dispõe sobre a adesão a Atas de Registros de Preços na condição de “não participante” (carona), conforme dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023.
DECRETO Nº 9.549, DE 3/3/2026 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.456, de 24 de junho de 2025, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS de Mauá – Gestão 2025/2027.