Diário Oficial de Mauá

Publicação 52868 20/06/2026 às 00:00
Concursos Públicos CONCURSO PÚBLICO Republicação de Edital 001/2026 do concurso público para provimento de cargos na Câmara Municipal de Mauá. A Câmara Municipal de Mauá TORNA PÚBLICA a REPUBLICAÇÃO DO EDITAL 001/2026 para provimento do cargo de Agente Legislativo, sob a organização e aplicação do Instituto de Gestão e Desenvolvimento Social – IGD-RH, em decorrência de erro de numeração dos itens e de lacuna legislativa no texto. REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - CONCURSO PÚBLICO CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ.pdf

Concursos Públicos

CONCURSO PÚBLICO

Republicação de Edital 001/2026 do concurso público para provimento de cargos na Câmara Municipal de Mauá.

A Câmara Municipal de Mauá TORNA PÚBLICA a REPUBLICAÇÃO DO EDITAL 001/2026 para provimento do cargo de Agente Legislativo, sob a organização e aplicação do Instituto de Gestão e Desenvolvimento Social – IGD-RH, em decorrência de erro de numeração dos itens e de lacuna legislativa no texto.

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - CONCURSO PÚBLICO CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ.pdf

Publicação 52874 19/06/2026 às 17:06
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.486, Decreto 9.593, e Portarias 12.009 e 12.010/2026 LEI Nº 6.486, DE 17/6/2026 – Institui o “Dia de Luta pela Educação Inclusiva” – 14 de abril, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.593, DE 18/6/2026 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.398, de 26 de fevereiro de 2025, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura – FAFC, criado pela Lei nº 4.463, de 11 de setembro de 2009, gestão 2025-2027, na forma que estabelece. PORTARIA Nº 12.009, DE 18/6/2026 – Nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto Municipal n° 7.867, de 8 de outubro de 2013. PORTARIA Nº 12.010, DE 19/6/2026 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.314, de 23 de outubro de 2019, que institui a Comissão Municipal de Festejos e nomeia seus membros, na forma que estabelece, e dá outras providências. Lei 6486.pdf Decreto 9593.pdf Portaria 12009.pdf Portaria 12010.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.486, Decreto 9.593, e Portarias 12.009 e 12.010/2026

LEI Nº 6.486, DE 17/6/2026 – Institui o “Dia de Luta pela Educação Inclusiva” – 14 de abril, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.593, DE 18/6/2026 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.398, de 26 de fevereiro de 2025, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura – FAFC, criado pela Lei nº 4.463, de 11 de setembro de 2009, gestão 2025-2027, na forma que estabelece.

PORTARIA Nº 12.009, DE 18/6/2026 – Nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto Municipal n° 7.867, de 8 de outubro de 2013.

PORTARIA Nº 12.010, DE 19/6/2026 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.314, de 23 de outubro de 2019, que institui a Comissão Municipal de Festejos e nomeia seus membros, na forma que estabelece, e dá outras providências.

Lei 6486.pdf

Decreto 9593.pdf

Portaria 12009.pdf

Portaria 12010.pdf

Publicação 52873 19/06/2026 às 16:58
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias de Exoneração de nº 68.696 Portaria 68.696 – Exonerar a Pedido servidor de provimento Efetivo. 68696.pdf

Publicação 52872 19/06/2026 às 16:44
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização - Guarda Civil Municipal Auto nº 7640, de 18 de Abril de 2026. Cadastro Geral nº 644185. Decorrido prazo recursal. Feito lançamento do auto. Auto nº 7640, de 18 de Abril de 2026 .pdf

Publicação 52871 19/06/2026 às 15:19
Contratos Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento – RP 027/2025 – PC 7391/25 Objeto: Prorrogação de prazo referente a aquisição de envelope individual, pasta familiar e cartão de agendamento para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e serviços de saúde da Atenção Especializada. Ata de Registro de Preços nº 094/2025 – Contratada: Premium Gráfica e Editora Ltda. Valor: R$ 240.500,00. Prorrogação por mais 12 meses. Assinatura: 12/06/2026. Vigência de 03/07/2026 a 02/07/2027. Ata de Registro de Preços nº 095/2025 – Contratada: Gráfica Alta Definição Ltda. Valor: R$ 13.578,00. Prorrogação por mais 12 meses. Assinatura: 12/06/2026. Vigência de 03/07/2026 a 02/07/2027. Ata de Registro de Preços nº 096/2025 – Contratada: Belprint Comércio e Serviços Ltda. Valor: R$ 4.340,00. Prorrogação por mais 12 meses. Assinatura: 12/06/2026. Vigência de 03/07/2026 a 02/07/2027. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento – RP 027/2025 – PC 7391/25

Objeto: Prorrogação de prazo referente a aquisição de envelope individual, pasta familiar e cartão de agendamento para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e serviços de saúde da Atenção Especializada.

Ata de Registro de Preços nº 094/2025 – Contratada: Premium Gráfica e Editora Ltda. Valor: R$ 240.500,00. Prorrogação por mais 12 meses. Assinatura: 12/06/2026. Vigência de 03/07/2026 a 02/07/2027.

Ata de Registro de Preços nº 095/2025 – Contratada: Gráfica Alta Definição Ltda. Valor: R$ 13.578,00. Prorrogação por mais 12 meses. Assinatura: 12/06/2026. Vigência de 03/07/2026 a 02/07/2027.

Ata de Registro de Preços nº 096/2025 – Contratada: Belprint Comércio e Serviços Ltda. Valor: R$ 4.340,00. Prorrogação por mais 12 meses. Assinatura: 12/06/2026. Vigência de 03/07/2026 a 02/07/2027.

Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde

Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf