Diário Oficial de Mauá

Publicação 54223 22/09/2026 às 16:50
Contratos Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 002/2025 PC 7700/2025. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e onde a execução destes serviços seja responsabilidade da municipalidade de Mauá - Local: Prédio da Secretaria de Educação - Ata nº 180/2025 - PC Ref. n° 213/2025. Contrato nº 86/2026 Contratada: Consorcio Paulista/OAF Próprios Públicos Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Valor Total: R$ 148.801,40 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e um reais e quarenta centavos). Assinatura: 16/09/2026 Marcelo Oliveira-Prefeito 086 - CONSÓRCIO PAULISTA - OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS.pdf Publicações relacionadas 52828 18/06/2026 às 09:45 PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá. Errata - 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 180/25 PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá. Em publicação do dia 17/06/26; Extrato de Contrato; Compromissário Fornecedor: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Onde lê-se: Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027; Leia-se: Vigência: 16/06/2026 a 15/06/2027; ratificando-se os demais atos praticados. Marcelo Oliveira-Prefeito 52809 17/06/2026 às 11:40 PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá. Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 180/25 PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá. Compromissário Fornecedor: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos Prorrogação: 12 meses Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027 Valor Estimado: R$ 33.181.032,64 Assinatura: 16/06/2026 Marcelo Oliveira - Prefeito 49594 19/09/2025 às 10:38 CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2025; Processo: 213/2025; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Objeto: Execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá; PRAZO: 12 meses; VALOR ESTIMADO: R$ 33.181.032,64; Ass: 18/09/25 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 002/2025

PC 7700/2025. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e onde a execução destes serviços seja responsabilidade da municipalidade de Mauá - Local: Prédio da Secretaria de Educação - Ata nº 180/2025 - PC Ref. n° 213/2025.

Contrato nº 86/2026

Contratada: Consorcio Paulista/OAF Próprios Públicos

Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Valor Total: R$ 148.801,40 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e um reais e quarenta centavos).

Assinatura: 16/09/2026

Marcelo Oliveira-Prefeito

086 - CONSÓRCIO PAULISTA - OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS.pdf

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52828

18/06/2026 às 09:45

PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá.

Errata - 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 180/25

PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá.

Em publicação do dia 17/06/26; Extrato de Contrato; Compromissário Fornecedor: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Onde lê-se: Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027; Leia-se: Vigência: 16/06/2026 a 15/06/2027; ratificando-se os demais atos praticados.

Marcelo Oliveira-Prefeito

52809

17/06/2026 às 11:40

PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá.

Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 180/25

PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá.

Compromissário Fornecedor: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos

Prorrogação: 12 meses

Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027

Valor Estimado: R$ 33.181.032,64

Assinatura: 16/06/2026

Marcelo Oliveira - Prefeito

49594

19/09/2025 às 10:38

CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2025; Processo: 213/2025; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Objeto: Execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá; PRAZO: 12 meses; VALOR ESTIMADO: R$ 33.181.032,64; Ass: 18/09/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 54225 22/09/2026 às 16:49
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.530 e 6.531, e Portarias 12.029, 12.030 e 12.031/2026 LEI Nº 6.530, DE 16/9/2026 – Institui a Festa de São Felipe Apóstolo no município de Mauá – mês de maio. LEI Nº 6.531, DE 22/9/2026 – Altera a Lei nº 5.723, de 24 de agosto de 2021, que institui a “Semana de Visibilidade LGBTQIA+”. PORTARIA Nº 12.029, DE 18/9/2026 – Institui a Comissão Multiprofissional para avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência da servidora D.M.R.P.S. durante o estágio probatório. PORTARIA Nº 12.030, DE 18/9/2026 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.989, de 16 de abril de 2026, que institui a Comissão Multiprofissional para avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência de servidor durante estágio probatório. PORTARIA Nº 12.031, DE 21/9/2026 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.974, de 15 de abril de 2026, que institui a Comissão Multiprofissional para avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência de servidor durante estágio probatório. Lei 6530.pdf Lei 6531.pdf Portaria 12029.pdf Portaria 12030.pdf Portaria 12031.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.530 e 6.531, e Portarias 12.029, 12.030 e 12.031/2026

LEI Nº 6.530, DE 16/9/2026 – Institui a Festa de São Felipe Apóstolo no município de Mauá – mês de maio.

LEI Nº 6.531, DE 22/9/2026 – Altera a Lei nº 5.723, de 24 de agosto de 2021, que institui a “Semana de Visibilidade LGBTQIA+”.

PORTARIA Nº 12.029, DE 18/9/2026 – Institui a Comissão Multiprofissional para avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência da servidora D.M.R.P.S. durante o estágio probatório.

PORTARIA Nº 12.030, DE 18/9/2026 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.989, de 16 de abril de 2026, que institui a Comissão Multiprofissional para avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência de servidor durante estágio probatório.

PORTARIA Nº 12.031, DE 21/9/2026 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.974, de 15 de abril de 2026, que institui a Comissão Multiprofissional para avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência de servidor durante estágio probatório.

Lei 6530.pdf

Lei 6531.pdf

Portaria 12029.pdf

Portaria 12030.pdf

Portaria 12031.pdf

Publicação 54224 22/09/2026 às 16:36
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização - Guarda Civil Municipal Auto nº 7732, de 01/03/26; Auto nº 7635, de 21/03/26; Auto nº 7638, de 12/04/26; Inscrição nº 506134. Decorrido prazo recursal. Feito lançamento dos autos, conforme Processo Administrativo nº 2233/2026. Auto nº 7732 26; Auto nº 7635 26 e Auto nº 7638 26.pdf

Publicação 54222 22/09/2026 às 16:29
Contratos Extrato de Contrato Inexigibilidade de Chamamento Público: 026/2026; Proc.: 9771/2025; OBJETO: Transferência de Recursos Financeiros do PDDE Mauá – E.M. Prof.ª Rosa Maria Martins Dos Santos Termo de Colaboração: 034/2026; OSC: APM da EM Prof.ª Rosa Maria Martins Dos Santos Vigência: 18/09/2026 a 31/12/2026 Valor: R$ 10.428,55 (dez mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Assinatura: 18/09/2026 FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Mauá Publicações relacionadas 54116 16/09/2026 às 16:31 Proc.: 9771/2025; OBJETO: Transferência de Recursos Financeiros do PDDE – E.M. Rosa Maria Martins dos Santos Despacho de Ratificação - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 026/2026 Proc.: 9771/2025; OBJETO: Transferência de Recursos Financeiros do PDDE – E.M. Rosa Maria Martins dos Santos Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no Art. 31, inciso II, Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo. Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Mestres APM da Escola Municipal Prof.ª Rosa Maria Martins Dos Santos CNPJ: 24.902.324/0001-83 Justificativa: Justifica-se a presente solicitação para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas às pequenas manutenções prediais, reparos, aquisição de materiais de consumo e bens permanentes, bem como contratação de serviços necessários ao funcionamento da unidade, conforme necessidades identificadas ao longo da vigência, no valor total de R$ 10.428,55 (dez mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso. Assinatura: 10/09/2026 FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Mauá

Contratos

Extrato de Contrato

Inexigibilidade de Chamamento Público: 026/2026; Proc.: 9771/2025; OBJETO: Transferência de Recursos Financeiros do PDDE Mauá – E.M. Prof.ª Rosa Maria Martins Dos Santos

Termo de Colaboração: 034/2026; OSC: APM da EM Prof.ª Rosa Maria Martins Dos Santos

Vigência: 18/09/2026 a 31/12/2026

Valor: R$ 10.428,55 (dez mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos).

Assinatura: 18/09/2026

FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Mauá

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54116

16/09/2026 às 16:31

Proc.: 9771/2025; OBJETO: Transferência de Recursos Financeiros do PDDE – E.M. Rosa Maria Martins dos Santos

Despacho de Ratificação - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 026/2026

Proc.: 9771/2025; OBJETO: Transferência de Recursos Financeiros do PDDE – E.M. Rosa Maria Martins dos Santos

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no Art. 31, inciso II, Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo.
Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Mestres APM da Escola Municipal Prof.ª Rosa Maria Martins Dos Santos
CNPJ: 24.902.324/0001-83
Justificativa: Justifica-se a presente solicitação para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas às pequenas manutenções prediais, reparos, aquisição de materiais de consumo e bens permanentes, bem como contratação de serviços necessários ao funcionamento da unidade, conforme necessidades identificadas ao longo da vigência, no valor total de R$ 10.428,55 (dez mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso.
Assinatura: 10/09/2026
FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Mauá

Publicação 54221 22/09/2026 às 14:20
Contabilidade Relatório de Gestão Fiscal RGF - 2º Quadrimestre de 2026. Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 2º Quadrimestre de 2026. rel gest fis 2º quadrimestre 2026 -.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf