Diário Oficial de Mauá

Publicação 52384 13/05/2026 às 16:32
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.468/2026 LEI Nº 6.468, DE 12/5/2026 – Dispõe sobre a instituição da “Campanha de Incentivo à Prática de Corridas de Rua” no município de Mauá e dá outras providências. Lei 6468.pdf

Publicação 52383 13/05/2026 às 16:22
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 88.185, POR MOTIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO.

Publicação 52382 13/05/2026 às 15:50
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 13 de maio de 2026 Comunicação da Divisão De Fiscalização Tributária aos contribuintes EDITAL - 13MAIO2026.pdf

Publicação 52381 13/05/2026 às 15:04
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº68.479, 68.480, 68.481, 68.482, 68.483, 68.525, 68.526, 68.527, 68.528, 68.529, 68.530, 68.531, 68.532, 68.533, 68.534 - Designar em substituição. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 52380 13/05/2026 às 14:46
Contratos Extrato de aditivo de contrato – Prestação de serviços Manutenção e reparos. Processo nº 2935 - ADM. nº 37/2025(Anexo XI) Contratante: Câmara Municipal de Mauá. Contratada: O.A.F Projetos e Obras LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada, em decorrência da Ata de Preço nº 01/2025, para prestação de serviços com fornecimento de materiais envolvidos em manuteção e reparos do Auditório Ennio Brancallion (Plenarinho), conforme condições previstas em Termo de Referência próprio. Valor Contratual: R$ 103.261,54 (cento e três mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) Vigência: 10/05/2026 a 09/06/2026. Mauá, 13 de Maio de 2026

Contratos

Extrato de aditivo de contrato – Prestação de serviços

Manutenção e reparos. Processo nº 2935 - ADM. nº 37/2025(Anexo XI)

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada: O.A.F Projetos e Obras LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada, em decorrência da Ata de Preço nº 01/2025, para prestação de serviços com fornecimento de materiais envolvidos em manuteção e reparos do Auditório Ennio Brancallion (Plenarinho), conforme condições previstas em Termo de Referência próprio.

Valor Contratual: R$ 103.261,54 (cento e três mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos)

Vigência: 10/05/2026 a 09/06/2026.

Mauá, 13 de Maio de 2026

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf