Adjudico e Homologo, pelo menor preço global, a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):GIDEP - GESTÃO INTELIGENTE DE DEVEDORES PÚBLICOS LTDA, CNPJ:11.042.990/0001-47, para o item(ns) 01- o valor total de R$5.151.864,00(cinco milhões e cento e cinquenta e um mil e oitocentos e sessenta e quatro reais).

MATHEUS MARTINS SANT’ANA

Secretário de Assuntos Jurídicos.

PORTARIA Nº 43 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026: Aprovar, nos termos do parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho que opinou pela aprovação, a servidora FERNANDA KASSIA MORAES LIMA, titular do cargo efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO, empossada em 19 de dezembro de 2022.

PORTARIA Nº 45 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor MARCO AURELIO PRATES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 11 de fevereiro de 2026.

PORTARIA Nº 46 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 72. da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade à servidora senhora CLARISSA TIEMI SUZUKI, titular do cargo de PROCURADOR LEGISLATIVO, referência 25, a partir de 14 de fevereiro de 2026.

PORTARIA Nº 47 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto à servidora senhora LIVRAMENTO GOMES FERREIRA SILVA a partir de 11 de fevereiro de 2026.

PORTARIA Nº 49 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026: Exonerar, em 27 de fevereiro de 2026, a servidora senhora KELLY CRISTINA AMERICO SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 50 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora KELLY CRISTINA AMERICO SANTOS, a partir de 02 de março de 2026.

PORTARIA Nº 51 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora SABRINA LEONEL DA SILVA, a partir de 23 de fevereiro de 2026.