Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Lei 6.449, e Portarias 11.968, e de 11.970 a 11.989/2026
LEI Nº 6.449, DE 16/4/2026 – Institui, no âmbito do Município de Mauá, o Programa “Inclusão e Integração como Caminho”; revoga a Lei nº 5.834, de 6 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.968, DE 14/4/2026 – Institui a Comissão Multiprofissional para avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência da servidora T.S.C. durante estágio probatório.
PORTARIA Nº 11.970, DE 15/4/2026 – Institui a Comissão Multiprofissional para avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência da servidora P.R.C. durante estágio probatório.
PORTARIA Nº 11.971, DE 15/4/2026 – Institui a Comissão Multiprofissional para avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência da servidora A.F.S.A. durante estágio probatório.
PORTARIA Nº 11.972, DE 15/4/2026 – Institui a Comissão Multiprofissional para avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência da servidora L.M.G.P. durante estágio probatório.
PORTARIA Nº 11.973, DE 15/4/2026 – Institui a Comissão Multiprofissional para avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do servidor V.A.B. durante estágio probatório.
PORTARIA Nº 11.974, DE 15/4/2026 – Institui a Comissão Multiprofissional para avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do servidor S.B.F. durante estágio probatório.
PORTARIA Nº 11.975, DE 16/4/2026 – Institui a Comissão Multiprofissional para avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência da servidora A.F.G.F. durante estágio probatório.
PORTARIA Nº 11.976, DE 16/4/2026 – Institui a Comissão Multiprofissional para avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do servidor P.H.L. durante estágio probatório.
PORTARIA Nº 11.977, DE 16/4/2026 – Institui a Comissão Multiprofissional para avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência da servidora M.A.A.D. durante estágio probatório.
PORTARIA Nº 11.978, DE 16/4/2026 – Institui a Comissão Multiprofissional para avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência da servidora J.A.S. durante estágio probatório.
PORTARIA Nº 11.979, DE 16/4/2026 – Institui a Comissão Multiprofissional para avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do servidor M.R.S. durante estágio probatório.
PORTARIA Nº 11.980, DE 16/4/2026 – Institui a Comissão Multiprofissional para avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do servidor R.N.A.S. durante estágio probatório.
PORTARIA Nº 11.981, DE 16/4/2026 – Institui a Comissão Multiprofissional para avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência da servidora M.D.M.F. durante estágio probatório.
PORTARIA Nº 11.982, DE 16/4/2026 – Institui a Comissão Multiprofissional para avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do servidor O.S.H. durante estágio probatório.
PORTARIA Nº 11.983, DE 16/4/2026 – Institui a Comissão Multiprofissional para avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do servidor M.H.M. durante estágio probatório.
PORTARIA Nº 11.984, DE 16/4/2026 – Institui a Comissão Multiprofissional para avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência da servidora M.G.D.S. durante estágio probatório.
PORTARIA Nº 11.985, DE 16/4/2026 – Institui a Comissão Multiprofissional para avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do servidor Z.A. durante estágio probatório.
PORTARIA Nº 11.986, DE 16/4/2026 – Institui a Comissão Multiprofissional para avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência da servidora E.S.S. durante estágio probatório.
PORTARIA Nº 11.987, DE 16/4/2026 – Institui a Comissão Multiprofissional para avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do servidor G.M.B. durante estágio probatório.
PORTARIA Nº 11.988, DE 16/4/2026 – Institui a Comissão Multiprofissional para avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do servidor M.M.C. durante estágio probatório.
PORTARIA Nº 11.989, DE 16/4/2026 – Institui a Comissão Multiprofissional para avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência da servidora D.C.S. durante estágio probatório.