Diário Oficial de Mauá

Publicação 46270 10/12/2024 às 16:49
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.254 e 6.256/2024 LEI Nº 6.254, DE 6/12/2024 – Dispõe sobre desafetação de área de bem de uso comum do povo para implantação de equipamento público e dá outras providências. LEI Nº 6.256, DE 6/12/2024 – Altera dispositivos da Lei nº 4.968, de 1º de julho de 2014, que dispõe sobre o uso, ocupação e urbanização do solo e dá outras providências. Lei 6254.pdf Lei 6256.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.254 e 6.256/2024

LEI Nº 6.254, DE 6/12/2024 – Dispõe sobre desafetação de área de bem de uso comum do povo para implantação de equipamento público e dá outras providências.

LEI Nº 6.256, DE 6/12/2024 – Altera dispositivos da Lei nº 4.968, de 1º de julho de 2014, que dispõe sobre o uso, ocupação e urbanização do solo e dá outras providências.

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Publicação 46269 10/12/2024 às 15:59
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - Concorrência Eletrônica CE 001/2024. PC 5321/2024. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ITAPARK E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS. Fica designada a data de 11/12/2024, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 45768 22/10/2024 às 15:45 Concorrência Eletrônica CE 001/2024. PC 5321/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ITAPARK E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica CE 001/2024. PC 5321/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ITAPARK E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS. Abertura: 04/12/2024 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7575. Reinaldo Soares de Araújo Secretário de Mobilidade Urbana. ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO.pdf ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf ANEXO III - MODELO DECLARAÇÃO CONHECIMENTO DO LOCAL, CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf ANEXO IV- MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EPP.pdf ANEXO V - PROJETOS TERMINAL ITAPARK - PARTE 1 DE 3.zip ANEXO V - PROJETOS TERMINAL ITAPARK - PARTE 2 DE 3.zip ANEXO V - PROJETOS TERMINAL ITAPARK - PARTE 3 DE 3.zip ANEXO VI - TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf ANEXO VII- MEMORIAL DESCRITIVO - TERMINAL ITAPARK.pdf ANEXO VIII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO - ITAPARK.pdf ANEXO IX- PLANILHA ORÇAMENTARIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf ANEXO X - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO ITAPARK.pdf ANEXO XI- Composição de BDI e Encargos Sociais.pdf ANEXO XII- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf ANEXO XIII- MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.zip ANEXO XIV - ETP E ANEXOS - PARTE 1 DE 2.zip ANEXO XIV - ETP E ANEXOS - PARTE 2 DE 2.zip 0 EDITAL - CE 001-2024 - TERMINAL ITAPARK.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - Concorrência Eletrônica CE 001/2024.

PC 5321/2024. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ITAPARK E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS.

Fica designada a data de 11/12/2024, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

45768

22/10/2024 às 15:45

Concorrência Eletrônica CE 001/2024. PC 5321/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ITAPARK E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS.

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica CE 001/2024. PC 5321/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ITAPARK E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS.

Abertura: 04/12/2024 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7575. Reinaldo Soares de Araújo Secretário de Mobilidade Urbana.

ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO.pdf

ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf

ANEXO III - MODELO DECLARAÇÃO CONHECIMENTO DO LOCAL, CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

ANEXO IV- MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EPP.pdf

ANEXO V - PROJETOS TERMINAL ITAPARK - PARTE 1 DE 3.zip

ANEXO V - PROJETOS TERMINAL ITAPARK - PARTE 2 DE 3.zip

ANEXO V - PROJETOS TERMINAL ITAPARK - PARTE 3 DE 3.zip

ANEXO VI - TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf

ANEXO VII- MEMORIAL DESCRITIVO - TERMINAL ITAPARK.pdf

ANEXO VIII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO - ITAPARK.pdf

ANEXO IX- PLANILHA ORÇAMENTARIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf

ANEXO X - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO ITAPARK.pdf

ANEXO XI- Composição de BDI e Encargos Sociais.pdf

ANEXO XII- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

ANEXO XIII- MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.zip

ANEXO XIV - ETP E ANEXOS - PARTE 1 DE 2.zip

ANEXO XIV - ETP E ANEXOS - PARTE 2 DE 2.zip

0 EDITAL - CE 001-2024 - TERMINAL ITAPARK.pdf

Publicação 46268 10/12/2024 às 13:11
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Diversos

Resolução CMAS nº 152/2024

Conselho Municipal de Assistência Social

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Portarias

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

Portaria nº 65.785, 65.786, 65.790, 65.791, 65.794, 65.795, 65.801, 65.802 - Afastamentos diversos; Portaria nº 65.787 - Transferência; Portaria nº 65.788 - Revogar Licença de Interesse Particular; Portaria nº .65.792, 65.793 - Retificar data de Afastamento TRE; Portaria nº 65.797 - Licença de Interesse Particular; Portaria nº 65.789 - Revogar Mandato Classista

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Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

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Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

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