quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
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PUBLICAÇÃO

28/10/2021


Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 25/10/2021 – Altera a redação do parágrafo único do art. 34 da Lei Complementar nº 19, de 22 de outubro de 2014, que instituiu o Estatuto da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.932, DE 30/9/2021 – Altera o Decreto nº 8.040, de 26 de março de 2015, que regula a Lei Complementar nº 21, de 16 de dezembro de 2014.
DECRETO Nº 8.943, DE 25/10/2021 – Nomeia os membros que compõe o Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.944, DE 26/10/2021 – Dispõe sobre as regras para a Retomada Segura do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.

TítuloChamadaPublicação
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 8.986/202218-jan-22 16:19
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 8.983/202214-jan-22 16:32
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Despachos Normativos 01 e 02/202213-jan-22 16:42
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.835, 5.836 e 5.837, e Portarias 11.519 e 11.520/202212-jan-22 16:17
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.828 e 5.834/2022 e Decretos 8.979/2021 e 8.982/202210-jan-22 16:35
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.518/202207-jan-22 17:04
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.517/202206-jan-22 16:31
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.827, 5.829, 5.830, 5.831, 5.832 e 5.833/2022, e Decretos 8.973/2021 e 8.981/202205-jan-22 17:03
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.822 e 5.824/202104-jan-22 16:42
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.825/202103-jan-22 17:07
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 8.960, 8.974, 8.975, 8.976 e 8.977/202129-dez-21 16:39
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei Complementar 46, Leis 5.823 e 5.826, e Decretos 8.964, 8.972 e 8.978/202129-dez-21 16:32
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.819, 5.820 e 5.821/202123-dez-21 16:53
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 8.969 e Portarias 11.515 e 11.516/202122-dez-21 16:09
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.818, Decreto 8.970 e Portaria 11.514/202120-dez-21 16:13
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.816, 5.817, Decretos 8.961, 8.963, 8.967 e Portaria 11.513/202117-dez-21 16:35
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.798, Decretos 8.958, 8.962, 8.971 e Portarias 11.507, 11.511 e 11.512/202116-dez-21 16:49
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Despacho Normativo 21/2021, Leis 5.814 e 5.815, e Decreto 8.968/202115-dez-21 17:01
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.811/202113-dez-21 16:56
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.510/202110-dez-21 16:41
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