Atos Assinados pelo Presidente
Portaria nº 297/2021
PORTARIA Nº 297, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021: Designar os Vereadores GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR, JOSÉ AFONSO MADEIRA e VAGNER OLIVEIRA SANTANA para, sob a presidência do primeiro e juntamente com os representantes da sociedade civil indicados pela Comissão Executiva de Organização, comporem Comissão em cumprimento à Lei nº 3.591/2003, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene na semana do dia vinte de novembro, o Dia Nacional da Consciência Negra.