Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 5.770, 5.771, 5.772 e 5.774/2021
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.770, DE 8/11/2021 Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e Defesa da Saúde Pública no município de Mauá, a ser comemorado em 19 de setembro, e dá outras providências.
LEI Nº 5.771, DE 9/11/2021 Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards no Calendário Oficial da Cidade de Mauá, a ser celebrado em 6 de maio, e dá outras providências.
LEI Nº 5.772, DE 9/11/2021 Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Alopecia Areata no Calendário Oficial da Cidade de Mauá, a ser celebrado em 29 de julho, e dá outras providências.
LEI Nº 5.774, DE 11/11/2021 Dispõe sobre o uso do nome afetivo de crianças e adolescentes que estejam sob a guarda da família adotiva nos cadastros das instituições municipais no âmbito do Município de Mauá e dá outras providências.