Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Lei 5.775 e Decretos 8.947 e 8.948/2021
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.775, DE 16/11/2021 Dispõe sobre a Campanha de Incentivo e Conscientização da Logística Reversa no Município de Mauá e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.947, DE 11/11/2021 Altera o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 8.555, de 14 de junho de 2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.948, DE 17/11/2021 Altera o Decreto nº 8.944, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre as regras para a Retomada Segura do Plano São Paulo, instituída pelo Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, no âmbito do Município de Mauá e dá outras providências.