quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
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PUBLICAÇÃO

25/11/2021


Ato Assinado pelo Presidente

PORTARIA Nº 317 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021: Designar o servidor David Alves Ramalho de Melo para compor Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 243 de 26 de agosto de 2021, para averiguação de eventuais irregularidades cometidas por servidor público, conforme processo nº 2.629/2021, em substituição a servidora Karina Hecz Sinnott.

 
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TítuloChamadaPublicação
ATO ASSINADO PELA MESA DIRETORA Dispõe sobre a fixação do Quadro Explicativo do Orçamento da Câmara Municipal para 2022.07-jan-22 08:55
HOMOLOGAÇÃO Homologação Pregão Presencial nº 03/202105-jan-22 09:19
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021 Homologação Pregão Presencial nº 06/2021 referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento arquivistivo e digitalização de documentos.28-dez-21 11:09
ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE PORTARIA Nº 339, DE 15.12.202115-dez-21 16:31
ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 14.12.202115-dez-21 16:30
ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE LEI Nº 5.812, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.021 - Dispõe sobre a distribuição domiciliar de medicamentos aos idosos e portadores de doenças crônicas do grupo de risco da COVID 19 e pessoas em tratamentos oncológicos no Município de Mauá. LEI Nº 5.813, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.021 - Dispõe sobre a inclusão de13-dez-21 17:07
HOMOLOGAÇÃO Homologação Pregão 04/212113-dez-21 16:31
HOMOLOGAÇÃO Homologação Convite nº 05/202107-dez-21 16:11
ATOS OFICIAIS ASSINADOS PELO PRESIDENTE Lei Nº 5.808, de 06 de dezembro de 2.021-Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá a Semana da Alimentação Saudável, a ser comemorada em agosto. Lei Nº 5.809, de 06 de dezembro de 2.021-Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, r06-dez-21 16:58
ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE Altera a Resolução que regulamenta Lei Complementar.02-dez-21 09:20
ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE Concede o título de "Cidadão Mauaense"ao Pastor João Olimpio de Araújo.02-dez-21 07:33
Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 317/202125-nov-21 16:28
ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE Rejeita o parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e aprova as contas da Prefeitura de Mauá, do exercício 2016.18-nov-21 10:30
ATOS OFICIAIS ASSINADOS PELO PRESIDENTE Lei nº 5.773 -Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos municipais e descontos em ingressos de espetáculos culturais, artísticos e esportivos realizados em Mauá para doadores de sangue e medula óssea.09-nov-21 17:34
Atos Assinados pelo Presidente Portaria nº 301/202108-nov-21 09:20
Atos Assinados pelo Presidente Portaria nº 297/202105-nov-21 11:33
ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE Sessão Solene-Dia Nacional da Consciência Negra.05-nov-21 09:18
ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE Concede o título de “Cidadão Mauaense” ao Doutor Elvécio Firmino Batista.27-out-21 09:23
ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE PORTARIA Nº 293 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - Prorroga o prazo da Comissão Especial de acompanhamento e fiscalização da Crise Hídrica. PORTARIA Nº 294 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - Prorroga o prazo da Comissão Especial para elaboração e estudos do instrumento legislativo necessário para a regulamentação d25-out-21 15:45
HOMOLOGAÇÃO Homologação Convite nº 04/202119-out-21 14:02
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