quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
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PUBLICAÇÃO

02/12/2021


ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

Altera a Resolução nº 10, de 07 de dezembro de 2.017, que regulamenta o artigo 97 da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2.002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá.

TítuloChamadaPublicação
ATO ASSINADO PELA MESA DIRETORA Dispõe sobre a fixação do Quadro Explicativo do Orçamento da Câmara Municipal para 2022.07-jan-22 08:55
HOMOLOGAÇÃO Homologação Pregão Presencial nº 03/202105-jan-22 09:19
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021 Homologação Pregão Presencial nº 06/2021 referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento arquivistivo e digitalização de documentos.28-dez-21 11:09
ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE PORTARIA Nº 339, DE 15.12.202115-dez-21 16:31
ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 14.12.202115-dez-21 16:30
ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE LEI Nº 5.812, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.021 - Dispõe sobre a distribuição domiciliar de medicamentos aos idosos e portadores de doenças crônicas do grupo de risco da COVID 19 e pessoas em tratamentos oncológicos no Município de Mauá. LEI Nº 5.813, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.021 - Dispõe sobre a inclusão de13-dez-21 17:07
HOMOLOGAÇÃO Homologação Pregão 04/212113-dez-21 16:31
HOMOLOGAÇÃO Homologação Convite nº 05/202107-dez-21 16:11
ATOS OFICIAIS ASSINADOS PELO PRESIDENTE Lei Nº 5.808, de 06 de dezembro de 2.021-Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá a Semana da Alimentação Saudável, a ser comemorada em agosto. Lei Nº 5.809, de 06 de dezembro de 2.021-Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, r06-dez-21 16:58
ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE Altera a Resolução que regulamenta Lei Complementar.02-dez-21 09:20
ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE Concede o título de "Cidadão Mauaense"ao Pastor João Olimpio de Araújo.02-dez-21 07:33
Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 317/202125-nov-21 16:28
ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE Rejeita o parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e aprova as contas da Prefeitura de Mauá, do exercício 2016.18-nov-21 10:30
ATOS OFICIAIS ASSINADOS PELO PRESIDENTE Lei nº 5.773 -Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos municipais e descontos em ingressos de espetáculos culturais, artísticos e esportivos realizados em Mauá para doadores de sangue e medula óssea.09-nov-21 17:34
Atos Assinados pelo Presidente Portaria nº 301/202108-nov-21 09:20
Atos Assinados pelo Presidente Portaria nº 297/202105-nov-21 11:33
ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE Sessão Solene-Dia Nacional da Consciência Negra.05-nov-21 09:18
ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE Concede o título de “Cidadão Mauaense” ao Doutor Elvécio Firmino Batista.27-out-21 09:23
ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE PORTARIA Nº 293 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - Prorroga o prazo da Comissão Especial de acompanhamento e fiscalização da Crise Hídrica. PORTARIA Nº 294 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - Prorroga o prazo da Comissão Especial para elaboração e estudos do instrumento legislativo necessário para a regulamentação d25-out-21 15:45
HOMOLOGAÇÃO Homologação Convite nº 04/202119-out-21 14:02
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