Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 329 a 335, e 337/2021.
PORTARIA Nº 329 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ANA CLAUDIA DA SILVA VARJAO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELACOES COMUNITARIAS E DE ARTCULAÇÃO POLITICA, referência 81, a partir de 04 de dezembro de 2021.
PORTARIA Nº 330 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MARCILENE DE CASTRO VIEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 06 de dezembro de 2021.
PORTARIA Nº 331 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCIO ROBERTO GUILHERMINO, a partir de 09 de dezembro de 2021.
PORTARIA Nº 332 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto ao servidor senhor LUCIANO DE LIMA a partir de 07 de dezembro de 2021.
PORTARIA Nº 333 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Designar, para a função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, com vencimentos previstos na referência 33 da escala de vencimentos das funções de confiança em vigor, a senhora MAGDA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LIPPI, titular do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, sem prejuízo de suas atribuições, a partir de 1º de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 334 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Designar, para a função de confiança de ENCARREGADO DE SECRETARIA, com vencimentos previstos na referência 30 da escala de vencimentos das funções de confiança em vigor, o senhor REINALDO SALLA MARTINS, titular do cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, sem prejuízo de suas atribuições, a partir de 1º de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 335 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera o art. 7º da Portaria nº 456, de 19 de dezembro de 2014.
PORTARIA Nº 337 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Nomear, a partir de 05 de janeiro de 2022, em caráter efetivo, os candidatos relacionados, para os respectivos cargos.