domingo, 22 de maio de 2022
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PUBLICAÇÃO

16/12/2021


Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.798, DE 29/11/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.
DECRETO Nº 8.958, DE 3/12/2021 – Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.652.308,00.
DECRETO Nº 8.962, DE 13/12/2021 – Altera a alínea 'a' do inciso III, do art. 3º do Decreto nº 5.885, de 20 de novembro de 1998, que nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, conforme dispõe.
DECRETO Nº 8.971, DE 16/12/2021 – Regulamenta a Lei nº 5.787, de 23 de novembro de 2021, que dispõe sobre a extinção da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá – ARSEP, regida pela Lei nº 5.027, de 7 de abril de 2015, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.507, DE 7/12/2021 – Altera a Portaria nº 11.452, de 26 de março de 2021, que institui comissões de monitoramento e avaliação para acompanhar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil, mediante Termo de Parceria, no âmbito da Secretaria de Promoção Social.
PORTARIA Nº 11.511, DE 10/12/2021 – Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação e Monitoramento de Acesso à Informação, criada nos termos do art. 27 do Decreto nº 7.967, de 31 de julho de 2014, alterado pelo Decreto nº 7.979, de 11 de setembro de 2014.
PORTARIA Nº 11.512, DE 13/12/2021 – Designa gestor para as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Promoção Social, na forma que estabelece.

TítuloChamadaPublicação
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.588/202220-mai-22 16:56
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.907, 5.908, 5.910 e 5.913, e Decretos 9.020, 9.023, 9.024 e 9.025/202219-mai-22 17:01
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.909, 5.911 e 5.912 e Decreto 9.021/202217-mai-22 17:33
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.019 e Portaria 11.587/202216-mai-22 16:44
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.586/202213-mai-22 17:05
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portarias 11.584 e 11.585/202211-mai-22 16:56
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei Complementar 47, Leis 5.901, 5.904 e 5.906, e Decretos 9.016 e 9.018/202210-mai-22 16:39
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.902, 5.903 e 5.905, Decreto 9.017, e Portarias 11.581, 11.582 e 11.583/202206-mai-22 17:02
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.893, 5.895, 5.896, 5.897, 5.899 e 5.900/202203-mai-22 17:06
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.892 e 5.894/202202-mai-22 17:11
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.898/202229-abr-22 17:18
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.011, 9.014 e 9.015/202227-abr-22 17:13
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.891 e Portarias 11.579 e 11.580/202226-abr-22 16:59
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.888 e 5.889, Decretos 9.008, 9.012 e 9.013, e Portaria 11.578/202220-abr-22 17:09
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.890/202218-abr-22 17:38
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.886 e 5.887 e Portarias 11.576 e 11.577/202213-abr-22 16:57
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.009 e 9.010/202211-abr-22 16:31
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.885 e Portarias 11.573, 11.574 e 11.575/202207-abr-22 17:03
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.882/202205-abr-22 17:05
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.881, 5.883 e 5.884/202201-abr-22 17:23
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