domingo, 22 de maio de 2022
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PUBLICAÇÃO

22/12/2021


Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
DECRETO Nº 8.969, DE 15/12/2021 – Revoga o Decreto nº 8.630, de 23 de dezembro de 2019, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, área que se refere ao imóvel de matrícula nº 33.759 do Cartório de Registro de Imóveis de Mauá.
PORTARIA Nº 11.515, DE 20/12/2021 – Altera a Portaria nº 11.505, de 24 de novembro de 2021, que institui a Comissão de Avaliação da autodeclaração de pretos ou pardos, prevista no Decreto nº 8.925, de 09 de setembro de 2021.
PORTARIA Nº 11.516, DE 20/12/2021 – EXONERA, a partir de 23 de dezembro de 2021, o senhor ROGÉRIO ASSIS TEIXEIRA, do cargo de Diretor de Manutenção e Abastecimento, de provimento em Comissão, da Autarquia de Saneamento e Serviços do Município de Mauá – SAMA.

TítuloChamadaPublicação
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.588/202220-mai-22 16:56
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.907, 5.908, 5.910 e 5.913, e Decretos 9.020, 9.023, 9.024 e 9.025/202219-mai-22 17:01
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.909, 5.911 e 5.912 e Decreto 9.021/202217-mai-22 17:33
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.019 e Portaria 11.587/202216-mai-22 16:44
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.586/202213-mai-22 17:05
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portarias 11.584 e 11.585/202211-mai-22 16:56
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei Complementar 47, Leis 5.901, 5.904 e 5.906, e Decretos 9.016 e 9.018/202210-mai-22 16:39
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.902, 5.903 e 5.905, Decreto 9.017, e Portarias 11.581, 11.582 e 11.583/202206-mai-22 17:02
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.893, 5.895, 5.896, 5.897, 5.899 e 5.900/202203-mai-22 17:06
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.892 e 5.894/202202-mai-22 17:11
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.898/202229-abr-22 17:18
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.011, 9.014 e 9.015/202227-abr-22 17:13
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.891 e Portarias 11.579 e 11.580/202226-abr-22 16:59
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.888 e 5.889, Decretos 9.008, 9.012 e 9.013, e Portaria 11.578/202220-abr-22 17:09
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.890/202218-abr-22 17:38
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.886 e 5.887 e Portarias 11.576 e 11.577/202213-abr-22 16:57
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.009 e 9.010/202211-abr-22 16:31
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.885 e Portarias 11.573, 11.574 e 11.575/202207-abr-22 17:03
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.882/202205-abr-22 17:05
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.881, 5.883 e 5.884/202201-abr-22 17:23
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