Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decreto 8.969 e Portarias 11.515 e 11.516/2021
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
DECRETO Nº 8.969, DE 15/12/2021 Revoga o Decreto nº 8.630, de 23 de dezembro de 2019, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, área que se refere ao imóvel de matrícula nº 33.759 do Cartório de Registro de Imóveis de Mauá.
PORTARIA Nº 11.515, DE 20/12/2021 Altera a Portaria nº 11.505, de 24 de novembro de 2021, que institui a Comissão de Avaliação da autodeclaração de pretos ou pardos, prevista no Decreto nº 8.925, de 09 de setembro de 2021.
PORTARIA Nº 11.516, DE 20/12/2021 EXONERA, a partir de 23 de dezembro de 2021, o senhor ROGÉRIO ASSIS TEIXEIRA, do cargo de Diretor de Manutenção e Abastecimento, de provimento em Comissão, da Autarquia de Saneamento e Serviços do Município de Mauá SAMA.