Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 5.822 e 5.824/2021
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.822, DE 23/12/2021 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o Dia Municipal do Futebol Feminino, a ser celebrado anualmente em 19 de fevereiro, no município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 5.824, DE 23/12/2021 Institui no Município de Mauá a Semana de Conscientização e Orientação Sobre a Cardiopatia Congênita, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de junho, e dá outras providências.