domingo, 22 de maio de 2022
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PUBLICAÇÃO

05/01/2022


Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.827, DE 5/1/2022 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá a “Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla” e dá outras providências.
LEI Nº 5.829, DE 5/1/2022 – Institui no Município de Mauá a campanha permanente de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer, e dá outras providências.
LEI Nº 5.830, DE 5/1/2022 – Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o “Dia Municipal do Livro”, a ser celebrado anualmente em 29 de outubro, e dá outras providências.
LEI Nº 5.831, DE 5/1/2022 – Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá a Semana de Gestão Ambiental, a ser comemorada na primeira semana de junho de cada ano, e dá outras providências.
LEI Nº 5.832, DE 5/1/2022 – Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o “Dia Municipal do Músico”, a ser celebrado anualmente em 22 de novembro, e dá outras providências.
LEI Nº 5.833, DE 5/1/2022 – Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá a Semana Municipal do Teste de Cores Ishihara, a ser realizada anualmente, em outubro, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.973, DE 21/12/2021 – Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.276.000,00.
DECRETO Nº 8.981, DE 5/1/2022 – Altera dispositivos do Decreto nº 8.881, de 25 de maio de 2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

TítuloChamadaPublicação
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.588/202220-mai-22 16:56
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.907, 5.908, 5.910 e 5.913, e Decretos 9.020, 9.023, 9.024 e 9.025/202219-mai-22 17:01
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.909, 5.911 e 5.912 e Decreto 9.021/202217-mai-22 17:33
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.019 e Portaria 11.587/202216-mai-22 16:44
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.586/202213-mai-22 17:05
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portarias 11.584 e 11.585/202211-mai-22 16:56
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei Complementar 47, Leis 5.901, 5.904 e 5.906, e Decretos 9.016 e 9.018/202210-mai-22 16:39
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.902, 5.903 e 5.905, Decreto 9.017, e Portarias 11.581, 11.582 e 11.583/202206-mai-22 17:02
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.893, 5.895, 5.896, 5.897, 5.899 e 5.900/202203-mai-22 17:06
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.892 e 5.894/202202-mai-22 17:11
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.898/202229-abr-22 17:18
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.011, 9.014 e 9.015/202227-abr-22 17:13
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.891 e Portarias 11.579 e 11.580/202226-abr-22 16:59
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.888 e 5.889, Decretos 9.008, 9.012 e 9.013, e Portaria 11.578/202220-abr-22 17:09
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.890/202218-abr-22 17:38
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.886 e 5.887 e Portarias 11.576 e 11.577/202213-abr-22 16:57
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.009 e 9.010/202211-abr-22 16:31
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.885 e Portarias 11.573, 11.574 e 11.575/202207-abr-22 17:03
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.882/202205-abr-22 17:05
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.881, 5.883 e 5.884/202201-abr-22 17:23
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