12/01/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.835, DE 11/1/2022 – Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, no município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 5.836, DE 11/1/2022 – Institui no Município de Mauá a “Semana Municipal do Primeiro Emprego”, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 24 de abril, e dá outras providências.
LEI Nº 5.837, DE 12/1/2022 – Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá a Semana Municipal de Conscientização da Proteção ao Ciclista e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.519, DE 10/1/2022 – Altera a Portaria nº 11.505, de 24 de novembro de 2021, que institui as comissões previstas no Decreto nº 8.925, de 09 de setembro de 2021.
PORTARIA Nº 11.520, DE 10/1/2022 – Nomeia, a partir de 7 de janeiro de 2022, o senhor MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças, de provimento em Comissão, da Autarquia de Saneamento e Serviços do Município de Mauá – SAMA.