Diversos
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 5.835, 5.836 e 5.837, e Portarias 11.519 e 11.520/2022
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.835, DE 11/1/2022 Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, no município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 5.836, DE 11/1/2022 Institui no Município de Mauá a Semana Municipal do Primeiro Emprego, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 24 de abril, e dá outras providências.
LEI Nº 5.837, DE 12/1/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá a Semana Municipal de Conscientização da Proteção ao Ciclista e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.519, DE 10/1/2022 Altera a Portaria nº 11.505, de 24 de novembro de 2021, que institui as comissões previstas no Decreto nº 8.925, de 09 de setembro de 2021.
PORTARIA Nº 11.520, DE 10/1/2022 Nomeia, a partir de 7 de janeiro de 2022, o senhor MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças, de provimento em Comissão, da Autarquia de Saneamento e Serviços do Município de Mauá SAMA.