domingo, 22 de maio de 2022
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PUBLICAÇÃO

12/01/2022


Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.835, DE 11/1/2022 – Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, no município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 5.836, DE 11/1/2022 – Institui no Município de Mauá a “Semana Municipal do Primeiro Emprego”, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 24 de abril, e dá outras providências.
LEI Nº 5.837, DE 12/1/2022 – Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá a Semana Municipal de Conscientização da Proteção ao Ciclista e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.519, DE 10/1/2022 – Altera a Portaria nº 11.505, de 24 de novembro de 2021, que institui as comissões previstas no Decreto nº 8.925, de 09 de setembro de 2021.
PORTARIA Nº 11.520, DE 10/1/2022 – Nomeia, a partir de 7 de janeiro de 2022, o senhor MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças, de provimento em Comissão, da Autarquia de Saneamento e Serviços do Município de Mauá – SAMA.

TítuloChamadaPublicação
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.588/202220-mai-22 16:56
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.907, 5.908, 5.910 e 5.913, e Decretos 9.020, 9.023, 9.024 e 9.025/202219-mai-22 17:01
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.909, 5.911 e 5.912 e Decreto 9.021/202217-mai-22 17:33
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.019 e Portaria 11.587/202216-mai-22 16:44
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.586/202213-mai-22 17:05
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portarias 11.584 e 11.585/202211-mai-22 16:56
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei Complementar 47, Leis 5.901, 5.904 e 5.906, e Decretos 9.016 e 9.018/202210-mai-22 16:39
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.902, 5.903 e 5.905, Decreto 9.017, e Portarias 11.581, 11.582 e 11.583/202206-mai-22 17:02
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.893, 5.895, 5.896, 5.897, 5.899 e 5.900/202203-mai-22 17:06
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.892 e 5.894/202202-mai-22 17:11
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.898/202229-abr-22 17:18
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.011, 9.014 e 9.015/202227-abr-22 17:13
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.891 e Portarias 11.579 e 11.580/202226-abr-22 16:59
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.888 e 5.889, Decretos 9.008, 9.012 e 9.013, e Portaria 11.578/202220-abr-22 17:09
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.890/202218-abr-22 17:38
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.886 e 5.887 e Portarias 11.576 e 11.577/202213-abr-22 16:57
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.009 e 9.010/202211-abr-22 16:31
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.885 e Portarias 11.573, 11.574 e 11.575/202207-abr-22 17:03
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.882/202205-abr-22 17:05
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.881, 5.883 e 5.884/202201-abr-22 17:23
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