Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 006 a 015/2022
PORTARIA Nº 006 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 72. da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade à servidora senhora KARIN TAMI SAITO, titular do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO EM REDAÇÃO, referência 10, a partir de 31 de dezembro de 2021.
PORTARIA Nº 007 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - Exonerar, a pedido, em 10 de janeiro de 2022, o servidor senhor ANDERSON RIBEIRO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 008 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MARIA REGINA FERREIRA, titular do cargo de AGENTE DE APOIO OPERACIONAL, referência I, a partir de 04 de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 009 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor ODAIR JOSE DE SOUSA E SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELACOES COMUNITARIAS E DE ARTICULACAO POLITICA, referência 81, a partir de 06 de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 010 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora FRANCISCA PRISCILLA LIRA PINTO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELACOES PARLAMENTARES E DE POLITICAS PUBLICAS, referência 86, a partir de 10 de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 011 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MARIA ANGELICA DE MIRANDA PEREIRA SANTA HELIA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELACOES COMUNITARIAS E DE ARTICULAÇAO POLITICA, referência 81, a partir de 07 de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 012 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor CLAUDINEI BONALDO, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, a partir de 11 de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 013 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MANOELE SIDNEY GOMES GAZA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELACOES COMUNITARIAS E DE ARTICULACAO POLITICA, referência 81, a partir de 10 de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 014 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - Nomear, a partir de 12 de janeiro de 2022, em caráter efetivo, o candidato relacionado, para o respectivo cargo.
PORTARIA Nº 015 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - Prorrogar, a pedido do interessado, nos termos do art. 22 § 2° da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, por 30 (trinta) dias, o prazo para a Posse do senhor EWERTON SOUZA MELO, a partir de 20 de janeiro de 2022, nomeação feita através da Portaria n° 337 de 14 de dezembro de 2021.