segunda-feira, 27 de junho de 2022
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Administração
PUBLICAÇÃO
24/03/2022
MOVIMENTO DIÁRIO DE CAIXA
Arquivos
Demonstrativo do Movimento Bancário.pdf
Boletim Financeiro.pdf
Demonstrativo Despesa Orçamentaria.pdf
Título
Chamada
Publicação
MOVIMENTO DIÁRIO DE CAIXA
Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 28/03/2022 em pdf pesquisável
06-abr-22 17:22
MOVIMENTO DIÁRIO DE CAIXA
Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 02/03/2022 em pdf pesquisável
24-mar-22 16:48
PROCON - MAUÁ: Cadastro Atualizado de Reclamações Fundamentadas Contra Fornecedores de Produtos e Serviços
O Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania, em atendimento à previsão do artigo 44, caput, da Lei Federal n° 8.078/90, determina a publicação do cadastro atualizado das reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços registradas pelo PROCON - MAUÁ.
03-mar-22 16:51
PA nº 15.014/2019 - Interessado: UNIÃO CONSTRUÇÕES LTDA.
Julgamento da Defesa Escrita - Interposição de recurso contra a revogação do Decreto de Declaração de Utilidade Pública nº 8.710/2020 - UNIÃO CONSTRUÇÕES LTDA.
27-jan-22 10:08
Publicações do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município de Mauá
Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania
24-set-21 17:05
Publicações do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município de Mauá
Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania
24-set-21 16:59
PA 7607/2017 - Contratação de empresa para gestão integrada de dívidas - GIDEP - GESTÃO INTELIGENTE DE DEVEDORES PÚBLICOS
Abertura de prazo de 15 dias para exercício do contraditório e ampla defesa.
09-abr-21 14:50
Resolução SJDC nº 02/2020
Regulamenta o parágrafo único do art. 232 da Lei Complementar nº 21 de 16 de dezembro de 2014 (Código Tributário Municipal), alterado pela Lei Complementar nº 24/2015, para fins de definição de um valor mínimo para ajuizamento em lote das execuções fiscais.
06-nov-20 17:45
Resolução CSPGM 001/2020
Fixa diretrizes na forma do inciso IV do artigo 12 e § 2º do art. 19, ambos da Lei Complementar nº 18, de 18 de setembro de 2014, na forma que estabelece e dá outras providências - Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município de Mauá.
18-mar-20 15:56
PROCON - Decisões do Diretor de Atendimento e Orientação ao Consumidor
Publicações referentes às reclamações finalizadas aos meses: 07/2019 à 12/2019.
20-dez-19 15:16
Convocação - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica
Convocação de entidades, grupos, movimentos e associações que desenvolvam trabalhos sociais contra a discriminação étnica e racial
22-jul-19 16:53
PROCON - Decisões do Diretor de Atendimento e Orientação ao Consumidor
Referente às reclamações finalizadas de julho a novembro/2018
17-dez-18 11:29
Comunicado à população - Jardim Elizabeth
Ação de reintegração de posse de área pública na Rua Pernambuco
14-nov-18 11:31
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS
Processo nº 7260/2015 Recorrente: NEW CLIN CLÍNICA ODONTOLÓGICA INTEGRADA LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO - RECURSO VOLUNTÁRIO - NULIDADE DE DECISÃO PROFERIDA EM 16/08/2017.
01-ago-18 16:58
PROCON - Decisões do Diretor de Atendimento e Orientação ao Consumidor
Publicação referente às Reclamações finalizadas de maio/18 e junho/18.
12-jul-18 16:27
2ª PUBLICAÇÃO - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, POSSÍVEIS INTERESSADOS COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PROCESSO Nº 0014076-09.2010.8.26.03
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, POSSÍVEIS INTERESSADOS COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0014076-09.2010.8.26.0348, ORDEM Nº 1691/2010 - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAUÁ.
05-jul-18 09:12
1ª PUBLICAÇÃO- EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, POSSÍVEIS INTERESSADOS COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PROCESSO Nº 0014076-09.2010.8.26.03
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, POSSÍVEIS INTERESSADOS COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0014076-09.2010.8.26.0348, ORDEM Nº 1691/2010 - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAUÁ.
29-jun-18 15:49
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS
Processo nº 5549/2001 Recorrente: FARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO J.D. LTDA ME. PROCESSO ADMINISTRATIVO - RECURSO VOLUNTÁRIO - RECURSO PROVIDO.
24-mai-18 10:37
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS
Processo nº 247041/1999 Recorrente: O.R. FARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO - RECURSO VOLUNTÁRIO - RECURSO PROVIDO.
18-abr-18 09:27
Comissão de Julgamento de Recursos Tributários
Processo nº 4943/2015 Recorrente: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.
20-mar-18 11:24
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