Diário Oficial de Mauá

Publicação 37353 26/08/2022 às 16:45
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.957 e 5.958, Decretos 9.058 e 9.059, e Portaria 11.622/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.957, DE 19/8/2022 Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá do Dia do Conselheiro da Saúde, a ser celebrado, anualmente, no dia 10 de novembro, e dá outras providências. LEI Nº 5.958, DE 22/8/2022 Dispõe sobre a divulgação da chave Pix e/ou dados bancários (banco, agência, conta e CNPJ) para contribuição voluntária destinada ao Fundo Social de Solidariedade FSS, nas correspondências oficiais do Município de Mauá e dá outras providências. DECRETO Nº 9.058, DE 22/8/2022 Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.362.165,00. DECRETO Nº 9.059, DE 25/8/2022 Altera a alínea a do inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.943, de 25 de outubro de 2021, que nomeia os membros que compõem o Conselho de Alimentação Escolar CAE, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.622, DE 25/8/2022 Altera a Portaria nº 11.579, de 25 de abril de 2022, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013. Lei 5957.pdf Lei 5958.pdf Decreto 9058.pdf Decreto 9059.pdf Portaria 11622.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 5.957 e 5.958, Decretos 9.058 e 9.059, e Portaria 11.622/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.957, DE 19/8/2022 Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá do Dia do Conselheiro da Saúde, a ser celebrado, anualmente, no dia 10 de novembro, e dá outras providências. LEI Nº 5.958, DE 22/8/2022 Dispõe sobre a divulgação da chave Pix e/ou dados bancários (banco, agência, conta e CNPJ) para contribuição voluntária destinada ao Fundo Social de Solidariedade FSS, nas correspondências oficiais do Município de Mauá e dá outras providências. DECRETO Nº 9.058, DE 22/8/2022 Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.362.165,00. DECRETO Nº 9.059, DE 25/8/2022 Altera a alínea a do inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.943, de 25 de outubro de 2021, que nomeia os membros que compõem o Conselho de Alimentação Escolar CAE, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.622, DE 25/8/2022 Altera a Portaria nº 11.579, de 25 de abril de 2022, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.

Lei 5957.pdf

Lei 5958.pdf

Decreto 9058.pdf

Decreto 9059.pdf

Portaria 11622.pdf

Publicação 36216 20/04/2022 às 17:09
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.888 e 5.889, Decretos 9.008, 9.012 e 9.013, e Portaria 11.578/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.888, DE 12/4/2022 Dispõe sobre a proibição do emprego de técnicas hostis de construção nos espaços públicos destinadas a afastar ou obstaculizar a livre circulação e permanência de pessoas. LEI Nº 5.889, DE 12/4/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o Dia da Defensoria Pública 19 de maio, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.008, DE 5/4/2022 Abre no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.025.132,00. DECRETO Nº 9.012, DE 14/4/2022 Altera o Decreto nº 8.306, de 22 de junho de 2017, que constitui a Comissão de Julgamento de Transportes, nos termos do § 1º do art. 14 da Lei nº 3.996, de 16 de maio de 2006, nomeia os seus membros e dá outras providências. DECRETO Nº 9.013, DE 14/4/2022 Dispõe sobre a criação do Polo Mauá da Universidade Virtual do Estado de São Paulo UNIVESP. PORTARIA Nº 11.578, DE 14/4/2022 Altera o art. 2º da Portaria nº 11.314, de 23 de outubro de 2019, que institui a Comissão Municipal de Festejos e nomeia seus membros, na forma que estabelece, e dá outras providências. Lei 5888.pdf Lei 5889.pdf Decreto 9008.pdf Decreto 9012.pdf Decreto 9013.pdf Portaria 11578.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 5.888 e 5.889, Decretos 9.008, 9.012 e 9.013, e Portaria 11.578/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.888, DE 12/4/2022 Dispõe sobre a proibição do emprego de técnicas hostis de construção nos espaços públicos destinadas a afastar ou obstaculizar a livre circulação e permanência de pessoas. LEI Nº 5.889, DE 12/4/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o Dia da Defensoria Pública 19 de maio, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.008, DE 5/4/2022 Abre no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.025.132,00. DECRETO Nº 9.012, DE 14/4/2022 Altera o Decreto nº 8.306, de 22 de junho de 2017, que constitui a Comissão de Julgamento de Transportes, nos termos do § 1º do art. 14 da Lei nº 3.996, de 16 de maio de 2006, nomeia os seus membros e dá outras providências. DECRETO Nº 9.013, DE 14/4/2022 Dispõe sobre a criação do Polo Mauá da Universidade Virtual do Estado de São Paulo UNIVESP. PORTARIA Nº 11.578, DE 14/4/2022 Altera o art. 2º da Portaria nº 11.314, de 23 de outubro de 2019, que institui a Comissão Municipal de Festejos e nomeia seus membros, na forma que estabelece, e dá outras providências.

Lei 5888.pdf

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Decreto 9008.pdf

Decreto 9012.pdf

Decreto 9013.pdf

Portaria 11578.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf