segunda-feira, 27 de junho de 2022
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PUBLICAÇÃO

20/04/2022


Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.888, DE 12/4/2022 – Dispõe sobre a proibição do emprego de técnicas hostis de construção nos espaços públicos destinadas a afastar ou obstaculizar a livre circulação e permanência de pessoas.
LEI Nº 5.889, DE 12/4/2022 – Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o Dia da Defensoria Pública – 19 de maio, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.008, DE 5/4/2022 – Abre no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.025.132,00.
DECRETO Nº 9.012, DE 14/4/2022 – Altera o Decreto nº 8.306, de 22 de junho de 2017, que constitui a Comissão de Julgamento de Transportes, nos termos do § 1º do art. 14 da Lei nº 3.996, de 16 de maio de 2006, nomeia os seus membros e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.013, DE 14/4/2022 – Dispõe sobre a criação do Polo Mauá da Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP.
PORTARIA Nº 11.578, DE 14/4/2022 – Altera o art. 2º da Portaria nº 11.314, de 23 de outubro de 2019, que institui a Comissão Municipal de Festejos e nomeia seus membros, na forma que estabelece, e dá outras providências.

TítuloChamadaPublicação
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.934, 5.935 e 5.937/202227-jun-22 16:51
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.031 e 9.034/202223-jun-22 16:52
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.936/202221-jun-22 17:43
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.594/202220-jun-22 16:13
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.033/202215-jun-22 17:07
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.022/2022 - ERRATA13-jun-22 16:51
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.930, 5.932 e 5.933, Decretos 9.027 e 9.032/202210-jun-22 18:06
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.927, 5.928, 5.929 e 5.931, e Decreto 9.029/202209-jun-22 16:54
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.030 e Portaria 11.593/202207-jun-22 17:28
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portarias 11.591 e 11.592/202206-jun-22 17:05
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.914, 5.919, 5.920, 5.921, 5.922, 5.923, 5.924, 5.925 e 5.926/202203-jun-22 17:10
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.917 e Portaria 11.590/202201-jun-22 16:59
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei nº 5918/202227-mai-22 18:42
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.915 e 5.916, Decretos 9.022 e 9.026, e Portaria 11.589/202227-mai-22 16:33
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.028/202226-mai-22 16:15
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.588/202220-mai-22 16:56
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.907, 5.908, 5.910 e 5.913, e Decretos 9.020, 9.023, 9.024 e 9.025/202219-mai-22 17:01
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.909, 5.911 e 5.912 e Decreto 9.021/202217-mai-22 17:33
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.019 e Portaria 11.587/202216-mai-22 16:44
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.586/202213-mai-22 17:05
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