Diversos
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 5.902, 5.903 e 5.905, Decreto 9.017, e Portarias 11.581, 11.582 e 11.583/2022
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.902, DE 4/5/2022 Dispõe sobre a Frente Parlamentar da Juventude no município de Mauá.
LEI Nº 5.903, DE 4/5/2022 Dispõe sobre a instituição da Campanha Calçada Limpa no Município de Mauá e dá outras providências.
LEI Nº 5.905, DE 4/5/2022 Dispõe sobre o Programa Jovem Empreendedor no município de Mauá e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.017, DE 2/5/2022 Regulamenta o art. 6º da Lei Complementar nº 46, de 27 de dezembro de 2021, que trata excepcionalmente da promoção vertical automática dos profissionais da Guarda Civil Municipal de Mauá, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.581, DE 4/5/2022 Altera a Portaria nº 11.500, de 4 de outubro de 2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, conforme o disposto no art. 4º da Lei Municipal nº 5.169, de 1º de julho de 2016.
PORTARIA Nº 11.582, DE 4/5/2022 Institui no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude a Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Projetos, específica ao Edital ProAC Municípios 2020, e designa seus membros.
PORTARIA Nº 11.583, DE 4/5/2022 Nomeia o servidor Rafael Alves de Paula como contador do Projeto Cultura de Portas Abertas Mauá, conforme dispõe.