Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Portarias 11.584 e 11.585/2022
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
PORTARIA Nº 11.584, DE 10/5/2022 Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias entre as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos e a Secretaria de Educação, nomeia seus membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.585, DE 10/5/2022 Altera a redação da alínea a do inciso II do art. 2º da Portaria nº 11.461, de 16 de abril de 2021, que institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do cumprimento do Termo de Acordo judicial decorrente do Contrato de Gestão nº 01/2015, firmado entre o Município de Mauá e a fundação ABC FUABC.