segunda-feira, 27 de junho de 2022
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PUBLICAÇÃO

19/05/2022


Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.907, DE 13/5/2022 – Dispõe sobre a instituição do Programa Empreende de qualificação do Microempreendedor no município de Mauá e dá outras providências.
LEI Nº 5.908, DE 13/5/2022 – Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá da Caminhada da Saúde – semana do dia 5 de agosto, e dá outras providências.
LEI Nº 5.910, DE 13/5/2022 – Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá da Campanha Março Azul-Marinho, que visa a conscientizar sobre a prevenção do câncer colorretal, a ser realizada, anualmente, no dia 27 de março, e dá outras providências.
LEI Nº 5.913, DE 19/5/2022 – Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas no programa de arborização em áreas verdes no Município de Mauá, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.020, DE 10/5/2022 – Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.900.000,00.
DECRETO Nº 9.023, DE 16/5/2022 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de bem público à Fazenda do Estado de São Paulo para finalidade de implantação da Praça da Cidadania de Mauá e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.024, DE 16/5/2022 – Altera dispositivo do Decreto nº 6.465, de 27 de agosto de 2003, que estabelece o Regulamento Geral do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá – Lei Complementar nº 01, de 8 de março de 2002, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.025, DE 17/5/2022 – Altera dispositivos do Decreto nº 8.843, de 18 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, mandato 2021/2022, na forma que estabelece, e dá outras providências.

TítuloChamadaPublicação
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.934, 5.935 e 5.937/202227-jun-22 16:51
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.031 e 9.034/202223-jun-22 16:52
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.936/202221-jun-22 17:43
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.594/202220-jun-22 16:13
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.033/202215-jun-22 17:07
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.022/2022 - ERRATA13-jun-22 16:51
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.930, 5.932 e 5.933, Decretos 9.027 e 9.032/202210-jun-22 18:06
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.927, 5.928, 5.929 e 5.931, e Decreto 9.029/202209-jun-22 16:54
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.030 e Portaria 11.593/202207-jun-22 17:28
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portarias 11.591 e 11.592/202206-jun-22 17:05
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.914, 5.919, 5.920, 5.921, 5.922, 5.923, 5.924, 5.925 e 5.926/202203-jun-22 17:10
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.917 e Portaria 11.590/202201-jun-22 16:59
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei nº 5918/202227-mai-22 18:42
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.915 e 5.916, Decretos 9.022 e 9.026, e Portaria 11.589/202227-mai-22 16:33
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.028/202226-mai-22 16:15
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.588/202220-mai-22 16:56
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.907, 5.908, 5.910 e 5.913, e Decretos 9.020, 9.023, 9.024 e 9.025/202219-mai-22 17:01
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.909, 5.911 e 5.912 e Decreto 9.021/202217-mai-22 17:33
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.019 e Portaria 11.587/202216-mai-22 16:44
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.586/202213-mai-22 17:05
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