segunda-feira, 8 de agosto de 2022
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PUBLICAÇÃO

27/05/2022


Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.915, DE 20/5/2022 – Declara de Utilidade Pública a Entidade denominada “Associação Educativa Madre Vincenza”, com filial neste município, e dá outras providências.
LEI Nº 5.916, DE 20/5/2022 – Altera a Lei Municipal nº 4.738, de 13 de fevereiro de 2012, modificada pela Lei Municipal nº 5.635, de 18 de setembro de 2020 e pela Lei Municipal 5.661, de 11 de março de 2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.
DECRETO Nº 9.022, DE 16/5/2022 – Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.327.907,70.
DECRETO Nº 9.026, DE 18/5/2022 – Estabelece medidas relativas a velórios e sepultamentos nos cemitérios localizados no âmbito do Município de Mauá.
PORTARIA Nº 11.589, DE 25/5/2022 – Designa gestores e responsáveis técnicos de convênios a serem firmados com os governos Federal e Estadual.

TítuloChamadaPublicação
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.045/202205-ago-22 17:12
ERRATA - atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portarias 11.609 e 11.610/202204-ago-22 16:47
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.611/202204-ago-22 16:28
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.048 e Portarias 11.609 e 11.610/202203-ago-22 16:17
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.046/202202-ago-22 10:27
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.041 e 9.042/202228-jul-22 16:35
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.954 e 5.955, Decretos 9.043 e 9.044, e Portarias 11.605, 11.606 e 11.608/202225-jul-22 17:03
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portarias 11.601, 11.603 e 11.604/202220-jul-22 16:43
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.039 e 9.040 e Portaria 11.600/202219-jul-22 16:32
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.602/202218-jul-22 16:58
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.951, 5.952 e 5.953/202215-jul-22 17:16
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.037 e Portaria 11.598/202212-jul-22 17:06
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.947, 5.948, 5.949 e 5.950/202211-jul-22 17:06
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.941, 5.942, 5.943, 5.944 e 5.945, e Portaria 11.599/202208-jul-22 15:24
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.938/2022 (torna sem efeito a publicação de 6/7/2022, por não apresentar os devidos anexos)07-jul-22 16:41
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.938, 5.939, 5.940 e 5.946/202206-jul-22 17:16
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.597/202204-jul-22 16:13
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.035, 9.036, 9.038 e Portaria 11.596/202230-jun-22 16:20
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.595/202228-jun-22 16:32
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.934, 5.935 e 5.937/202227-jun-22 16:51
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