Diversos
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 5.915 e 5.916, Decretos 9.022 e 9.026, e Portaria 11.589/2022
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.915, DE 20/5/2022 Declara de Utilidade Pública a Entidade denominada Associação Educativa Madre Vincenza, com filial neste município, e dá outras providências.
LEI Nº 5.916, DE 20/5/2022 Altera a Lei Municipal nº 4.738, de 13 de fevereiro de 2012, modificada pela Lei Municipal nº 5.635, de 18 de setembro de 2020 e pela Lei Municipal 5.661, de 11 de março de 2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.
DECRETO Nº 9.022, DE 16/5/2022 Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.327.907,70.
DECRETO Nº 9.026, DE 18/5/2022 Estabelece medidas relativas a velórios e sepultamentos nos cemitérios localizados no âmbito do Município de Mauá.
PORTARIA Nº 11.589, DE 25/5/2022 Designa gestores e responsáveis técnicos de convênios a serem firmados com os governos Federal e Estadual.