Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 5.941, 5.942, 5.943, 5.944 e 5.945, e Portaria 11.599/2022
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.941, DE 6/7/2022 Altera a Lei Municipal nº 3.471, de 25 de fevereiro de 2002, em seus anexos, na forma que estabelece e dá outras providências.
LEI Nº 5.942, DE 6/7/2022 Autoriza o município de Mauá a contratar com a Desenvolve SP Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
LEI Nº 5.943, DE 6/7/2022 Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito da linha de crédito Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento Finisa, e dá outras providências.
LEI Nº 5.944, DE 6/7/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
LEI Nº 5.945, DE 6/7/2022 Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito da linha de crédito Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento Finisa, destinado à infraestrutura urbana, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.599, DE 8/7/2022 Institui Comissão de Acompanhamento dos procedimentos do Concurso Público para a Guarda Civil Municipal GCM 2ª Classe 2022.