Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 5.963, 5.964, 5.966, 5.967, 5.968 e 5.969/2022
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.963, DE 1º/9/2022 Designa Rua Josias Alencar Targino a atual rua sem designação, localizada no final da Rua Antonio Costa Júnior, na divisa do loteamento do Jardim Itaussu, e término a aproximadamente 386 metros de seu início, no Núcleo Sampaio Vidal, no Município de Mauá e dá outras providências.
LEI Nº 5.964, DE 1º/9/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Bíblia nas bibliotecas públicas do Município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 5.966, DE 2/9/2022 Altera o Anexo IX da Lei 5.271, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 5.967, DE 5/9/2022 Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal Maio Verde de conscientização sobre a doença celíaca causada pela intolerância ao glúten, no Município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 5.968, DE 5/9/2022 Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Estímulo à Economia Verde no Município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 5.969, DE 5/9/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos públicos e privados no Município de Mauá inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.