Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 6.001 e 6.002, Decretos 9.090 e 9.092, e Portarias 11.643, 11.644 e 11.645/2022
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 6.001, DE 11/11/2022 Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Incentivo ao Ciclismo, no Município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 6.002, DE 16/11/2022 Dispõe sobre a adaptação dos sistemas de direcionamento por cores nos hospitais públicos e privados, nos terminais de embarque de passageiros e onde couber, a fim de garantir autonomia aos portadores de daltonismo no município de Mauá, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.090, DE 8/11/2022 Altera dispositivos art. 1º do Decreto nº 8.615, de 28 de novembro de 2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Mauá, na forma que estabelece e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.092, DE 10/11/2022 Altera dispositivos do Decreto nº 8.899, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA, na forma que estabelece e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.643, DE 10/11/2022 Altera a Portaria nº 11.496, de 1º de setembro de 2021, que institui a Comissão Permanente de Licitações para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia e designa seus membros, na forma que estabelece e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.644, DE 10/11/2022 Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 10.179, de 13 de outubro de 2009, que institui a Comissão de Sindicância para apuração de eventuais irregularidades em processos administrativos municipais apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
PORTARIA Nº 11.645, DE 10/11/2022 Nomeia os membros da Comissão Processante para apuração de irregularidades no serviço público ou de responsabilidade do servidor, na forma que estabelece e dá outras providências.