Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
Leis 5.327, 5.328, 5.329, 5.330/2018 e Decretos 8.420 e 8.429/2018
LEI Nº 5.327, DE 8/5/2018 Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil, que será realizada de 8 a 14 de outubro de cada ano, e dá outras providências.
LEI Nº 5.328, DE 8/5/2018 Institui no calendário oficial de eventos do município de Mauá o Dia Municipal da Saúde Mental, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro.
LEI Nº 5.329, DE 8/5/2018 Institui o dia 12 do mês de outubro como o Dia de Combate à Pedofilia, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 5.330, DE 8/5/2018 Institui no calendário oficial de eventos no município de Mauá o Dia Municipal de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a ser comemorado anualmente no dia 30 de julho.
DECRETO Nº 8.420, DE 3/4/2018 Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.766.945,33.
DECRETO Nº 8.429, DE 3/5/2018 Regulamenta a Lei nº 5.288, de 12 de dezembro de 2017, que cria o Programa Banco Municipal de Alimentos de Mauá e dá outras providências.