Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 5.841, 5.842, 5.843, 5.848 e 5.849, e Portarias 11.557 e 11.558/2022
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.841, DE 18/2/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá a Semana Municipal da Agricultura Familiar, a ser celebrada anualmente a partir do dia 25 de julho, e dá outras providências.
LEI Nº 5.842, DE 18/2/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá a Semana de Prevenção e Combate à Meningite, no período compreendido entre 23 e 29 de abril, e dá outras providências.
LEI Nº 5.843, DE 18/2/2022 Denomina como Viela Altivo Candido Reis a viela sem nome, ao lado do número 98, na Rua Renné de Oliveira Grecco, com saída para a Rua Antonio Delloiágono Júnior, no Parque São Vicente, e dá outras providências.
LEI Nº 5.848, DE 22/2/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá o Dia do Sociólogo, a ser comemorado, anualmente, em 10 de dezembro, e dá outras providências.
LEI Nº 5.849, DE 24/2/2022 Dispõe sobre o Programa Horta Comunitária no Município de Mauá, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.557, DE 22/2/2022 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.558, DE 22/2/2022 Altera dispositivos da Portaria nº 11.028, de 19 de junho de 2017, que institui a Comissão de Avaliação de Desempenho.